A Diretoria da OABRJ esteve presente nesta quarta-feira, dia 10, na reabertura do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, após os intensos esforços da Seccional pela retomada gradual das atividades presenciais da corte. Com o funcionamento suspenso desde março de 2020, em função dos esforços para conter a disseminação do coronavírus, a linha de transporte gratuito da Seccional que circulava entre as sedes da OABRJ e do TRT1 voltou a operar também nesta quarta-feira.

Estiveram presentes na reabertura o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira; o diretor de Comunicação, Marcus Vinicius Cordeiro; o presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes; a coordenadora do projeto Caarj 4.0, Andrea Cabo; a advogada Clarissa Costa, integrante da Comissão de Prerrogativas da Seccional, além do presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), Alexandre Bastos, e de sua vice, Monica Santos.

"A questão do transporte gratuito se mostra cada vez mais necessário, uma vez que os tribunais estão retirando dos centros das cidades os prédios do Judiciário", afirmou o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira. "Mesmo com a melhora nos índices de pandemia, o TRT1 mantinha suas portas fechadas, e reverter essas restrições tão insustentáveis foi uma dura batalha que a Ordem travou ao lado de outras entidades em nome da advocacia. É tarefa da nossa gestão identificar onde e quando é necessário intervir e ajudar o advogado".

A OABRJ - juntamente com a Caarj, a Acat e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) -  pressionou por uma reabertura do TRT1, que permitisse a realização de audiências presenciais e o ingresso sem agendamento de advogados e partes nas dependências do tribunal.

A publicação, na última sexta-feira, 5, do Ato Conjunto Nº 14/2021 da Presidência e da Corregedoria do tribunal, garantiu esses pleitos e ainda determinou o aumento do contingente de servidores nas unidades administrativas e judiciárias: entre 30% e 70% de sua lotação. Para fins de ingresso e circulação nas dependências do tribunal será exigida a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 e o acesso de pessoas não vacinadas se dará mediante apresentação de testes RT-PCR ou de antígeno não reagentes para a doença realizados nas últimas 72h.

O ônibus que liga as duas sedes tem cinco pontos de parada em seu trajeto, tanto na ida quanto na volta, e circula entre 10h15 e 15h45. O acesso gratuito é permitido mediante apresentação do cartão profissional. A utilização da máscara é obrigatória.