20/10/2022 - 19:14 | última atualização em 21/10/2022 - 16:49

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Conselho Consultivo prepara grupo especial para discutir reforma trabalhista

Em reunião, grupo discutiu convênio com universidades para estudos de erros do Judiciário

Felipe Benjamin


Apresentado e empossado durante a 7ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Seccional, em julho, o Conselho Consultivo da OABRJ, formado por um grupo de expoentes da advocacia, se reuniu nesta quinta-feira, dia 20, na sede da Seccional e discutiu novos projetos a serem apresentados à Presidência. O principal projeto discutido foi a necessidade de formação de um grupo especial para discutir reforma trabalhista composto por integrantes de comissões da OABRJ, como as da Justiça do Trabalho, de Direito Sindical, e de Relações Institucionais. O grupo analisará pontos revisionais que podem ser apresentados ao vencedor das eleições presidenciais de 30 de outubro e ao Conselho Federal da Ordem.

Outro ponto levantado foi a elaboração de um projeto de convênio com universidades, com participação de voluntários e estudantes de Direito, e acompanhamento de representantes da Ordem, para estudar casos de condenações criminais nos quais possam ter ocorrido erros, e cuja análise poderia levar à absolvição de condenados. O projeto já está sendo avaliado pela Diretoria da OABRJ, e deve ser apresentado oficialmente após o próximo encontro do Conselho Consultivo.

"Foi um encontro bem positivo no qual trouxemos o espírito com o qual o conselho foi criado, opinando sobre a atuação da Ordem e sobre propostas que estão sob análise da Presidência", afirmou o presidente da Comissão de Relações Institucionais e diretor de Comunicação da Seccional, Marcus Vinicius Cordeiro. "E disso tudo saiu uma proposta interessante, de que o Conselho Consultivo seja avisado previamente a respeito de propostas e projetos da Ordem, para que possa levar à Presidência suas opiniões e análises".


Integram o Conselho Consultivo os advogados Marcos Bruno, Henrique Maués, Humberto Jansen, Ricardo César Pereira Lira e Dea Matozinhos. O grupo é coordenado pelo advogado João Batista Lousada Camara.

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