Nesta segunda-feira, dia 19, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) deu início à Etapa 2 do seu Plano de Gestão da Crise Covid-19, instituído pelo Ato Conjunto nº 14/2020. A partir de agora, os municípios que não estão com bandeiras vermelha (risco alto de contaminação por Covid-19) ou roxa (risco muito alto) passam a realizar audiências híbridas - semi presenciais e semi virtuais.

Segundo o Mapa de Risco da doença, publicado pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, nesta semana apenas as áreas de Duque de Caxias e de Itaperuna se encontram com bandeira vermelha, onde, portanto, a Etapa 2 está adiada, de acordo com a circular nº 41/2021 da Corregedoria do TRT1.

Na última semana, a OABRJ participou de uma audiência-teste como preparação para o início das audiências híbridas. A simulação contou com a participação do presidente da Caarj, Ricardo Menezes, do diretor de Comunicação da OABRJ, Marcus Vinicius Cordeiro, da coordenadora de Justiça do Trabalho da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Clarissa Costa, e do presidente da Acat, Alexandre Bastos.

Dicas para a participação nas audiências híbridas

 
Advogados com audiências agendadas devem entrar em contato com as respectivas varas do Trabalho na véspera da data marcada para confirmar a sua realização. O Tribunal do Trabalho recomenda o uso do Balcão Virtual para este contato. 

Partes, testemunhas e advogados já foram intimados pelas serventias com a informação sobre datas, horários e locais das audiências. Dentre as instruções, está a necessidade de arrolamento de todas as pessoas que participarão presencialmente do ato. Somente com esta autorização, será permitido o ingresso nos prédios do tribunal. 

O acesso aos prédios será permitido apenas com 20 minutos de antecedência, para evitar aglomerações e possível contrafluxo.

Ao participar das audiências, é recomendado manter o microfone desligado quando não estiver falando, para evitar ruídos. O uso de fones de ouvido do tipo P2 ou P3 são indicados.