Palestra Evento de alusão ao dia 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: O panorama da criança e do adolescente em situação de violência sexual no Rio de Janeiro. Realização Comissão da Criança e Adolescente da OAB Barra da Tijuca. Apoio Comissão organizadora constituída pela OAB, pelo Comitê de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes nos Eventos do Rio de Janeiro, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI), Rede ECPAT Brasil, Canal Futura, Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Instituições que integram o Acordo de Cooperação para o Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro. Programação 9h – Credenciamento 9h30 -Mesa de abertura: FEPETI, Rede ECPAT Brasil, Comitê de Proteção Integral de Proteção a Crianças e Adolescentes nos Eventos do Rio de Janeiro, Acordo de Cooperação para o Combate ao Trabalho Infantil, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas paraMulheres e Idosos (SEDHMI) – Governo do Rio de Janeiro e OAB 10h30 - Lançamento do evento do Dia 18 de Maio – Cidadania, Direitos Humanos e Sexuais e Violência – CEPIA 11h - Apresentação dos Eixos do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Painel 1 – Eixo da Prevenção Painel 2 - Eixo da Atenção Painel 3 - Eixo da Defesa e Responsabilização Painel 4 - Eixo da Comunicação e Mobilização Social Painel 5 - Eixo da Participação e Protagonismo Painel 6 - Eixo de Estudos e Pesquisas 12h30 – Debate e Encerramento Valor Gratuito Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira Endereço Av. Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 18/05/2018
Congresso III Congresso brasileiro de Direito do Mar Realização Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR) Apoio OAB/RJ Programação 8h30 – Sala 1: apresentação de trabalhos (A1) O sistema jurídico internacional antártico sobre a conservação das baleias: Do tratado da Antártida ao caso “Caça à baleia na Antártida” Amanda câmara franco André de Paiva Toledo O instrumento econômico da certificação e a sua conexão com a (co)regulação da pesca responsável Carolina Vicente Cesetti O regime internacional da pesca e a experiência de regulação da Antártida Luciano Vaz Ferreira 8h30 – Sala 2: apresentação de trabalhos (A2) A investigação científica marinha e a bioprospecção à luz da convenção do direito do mar de 1982 Oscar Bittencourt Neto The role of international law of the seas on the global governance of marine climate geoengineering tecniques Laisa Branco Coelho Cavalcante de Almeida Thiago de Carvalho Borges Domínio público marítimo e os recursos genéticos: por um direito administrativo do mar Oscar Bittencourt Neto 10h – Intervalo 10h30 – Sala 1: apresentação de trabalhos (B1) Casos prestige e mineral star: a indiferença aos locais de refúgio para navios em dificuldade no mar Fabiana Abreu do Valle Ventura Piassi A efetivação do princípio do poluidor-pagador por meio do arrendamento mercantil de embarcações e navios Jonas Eduardo Gonzalez Lemos Gustavo Câmara Lins 10h30 – Sala 2: apresentação de trabalhos (B2) A tipifcação da pirataria marítima internacional como crime contra a humanidade e a aplicação do estatuto de Roma Barbara Mourão Sachett Pirataria e solução de controvérsias no direito internacional do mar: análise do tratamento normativo dado à pirataria no pedido de medidas provisórias “Enrica Lexie” incident (Itália v. Índia) perante o Tribunal Internacional De Direito Do Mar (TIDM) Leonardo de Camargo Subtil Luciana Fernandes Coelho Alex S. Oliveira Rumi Shoji Djalma Barbosa Silva 12h10 – almoço 14h – Sala 1: apresentação de trabalhos (C1) A projeção dos estados costeiros sobre o mar e as disputas de delimitação marítima: um estudo do caso Nicarágua v. Colômbia Daiana Seabra Venancio Monah Marins Pereira Carneiro O contencioso Guiana vs Suriname sobre exploração de petróleo off shore: notas historiográficas (2000-2007) Felipe Kern Moreira 14h – Sala 2: apresentação de trabalhos (C2) O status jurídico do Arquipélago de São Pedro e São Paulo à luz do artigo 121 da Convenção de Montego Bay: direito inconteste a zee e plataforma continental ou creeping jurisdiction do Brasil? Análise do laudo arbitral no caso Filipinas v. China Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura Eduardo Cavalcanti de Mello Filho O sistema de resolução de conflitos no direito do mar e a fragmentação do direito internacional Milena Barbosa de Melo Raissa Maria dos Santos 15h30 - intervalo 15h45 – Sala 1: Spresentação de trabalhos (D1) Responsabilidade civil das sociedades de classificação por derrames petrolíferos causados por navios inspecionados: em busca de um claro regime entre o port state control e os contratos de classificação Orlindo Francisco Borges Os contratos de exploração e produção do pré-sal sob a ótica do direito de soberania Gabriella Leal Nichols Nathalia de Oliveira Souza Isabella Sequetto Terror Limites à função reparatória nas indenizações pecuniárias por danos marinhos causados por embarcações Larissa Maria Medeiros Coutinho 16h – Sala 2: apresentação de trabalhos (D2) Reflexões sobre áreas marinhas protegidas em áreas além da jurisdição nacional e o direito internacional do mar Soraya Fonteneles de Menezes Direito do mar: limites à soberania em mar territorial e a lei penal brasileira no espaço Emmanuel Matheus de Sena Brasil Marília Martins Soares de Andrade A jurisdição angolana no mar Soraya Fonteneles de Menezes Gildo José dos Reis 18h – Conferência de encerramento Algumas reflexões sobre a evolução do direito internacional do mar Fernando Loureiro Bastos, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Valor Estudantes (graduandos, mestrandos e doutorandos): R$ 250 Demais participantes: R$ 400 Associados do IBDMAR: R$ 100 Inscritos na OAB/RJ têm 30% de desconto Local Palácio do Itamaraty Endereço Av. Mal. Floriano, 196 – Centro Informações Tel.: (71) 3036-0443 Data e hora 24/05/2018 Data de término 25/05/2018 Inscreva-se
Palestra Desafios legais no desenvolvimento da indústria de petróleo e gás brasileira Realização Comissão de Petróleo e Derivados (CPD) Programação 9h - Registro 9h30 – Custos e auditoria sobre o contrato de partilha Moderador: Delloitte/EY Panelistas: Olavo David (PPSA) e Carlos Eduardo (Petrobras) 10h45 – Perspectivas do TCU sobre os planos de divestimento da Petrobras Moderador: membro da Comissao de Petróleo e Derivados da OAB Panelistas: Alexandre Figueiredo (TCU) e membros da Comissão 12h – Oportunidades e desafios de negócios de Upstream Moderador: Antonio Guimaraes (IBP) Panelistas: Márcio Felix (MME), Adriano Bastos (BP) e Arthur (PROGE) 13h15 – Almoço 15h – Novo marco regulatório de gás e LNG Moderador: Flavio Valle (GNA) Panelistas: Giovani Loss, D. Yanasse e Jose Valera 16h30– Financiamento de projetos de Upstream Moderador: Bruno Belchior Panelistas: membros da Comissão 17h45 - Intervalo 19h – Desafios legais em campos maduros Moderador: Eduardo G Pereira Panelistas: Fabrício Zaluski e membros da Comissão 19h45 – Encerramento Valor R$150 Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 20/07/2018 Inscreva-se
Palestra Direito do Mar: atualidades e perspectivas Realização Comissão Especial de Governança dos Oceanos (CGO) Programação Tiago Zanella, doutor em Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL); mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais pela FDUL; advogado; graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba; graduado em Relações Internacionais pelo Unicuritiba; professor de Direito Internacional e Direito do Mar; pesquisador da Marinha do Brasil; vice-presidente do IBDmar. Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 18/06/2018 Inscreva-se
Curso A experiência Tupamara - pensando em futuras insurreições Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Programação Abertura Aderson Bussinger, diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ André Barros, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ Mesa debatedora Anibal Varela, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Municipais de Montevidéo, dirigente da Federação Nacional e Municipal dos Funcionários Públicos do Uruguai e integrante da Frente Sindical do MLN e MPP Carlos Aznares, jornalista e diretor-geral do Jornal Resumen Latino Americano da Argentina Jandir Santin, professor universitário de Filosofia e Sociologia de Chapecó de Santa Catarina e integrante da Liga Latino Americana dos Irredentos Geraldo Jorge Sardinha, militante social e integrante da Liga Latino Americana dos Irredentos Paulo Gomes Neto, advogado, diretor da TVC Rio Canal 6 da NET e integrante da Liga Latino Americana dos Irredentos Silvio Tendler, cineasta Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2055 ou 2272-2056 [email protected] Data e hora 25/06/2018
Curso Introdução à atuação do advogado na Justiça Militar Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Apoio Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ Programação Abertura Luciano Bandeira, tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas Aderson Bussinger Carvalho, Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Professores Thales Arcoverde Treiger, defensor Publico Federal Tema: Advocacia na Justiça Militar Luciana Boiteux, professora de Direito Penal e Criminologia da UFRJ Tema: Justiça militar e direitos fundamentais Alessandra de Barros Wanderley, advogada e coordenadora de Prerrogativas em Âmbito militar da OAB/RJ Tema: Prerrogativa do advogado e Justiça Militar Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2055 ou 2272-2056 [email protected] Data e hora 21/06/2018
Exposição Memória Sobral Pinto Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Apoio OAB/Nova Friburgo Colégio Anchieta Departamento de Apoio às Subseções (DAS) da OAB/RJ Programação Abertura da exposição em 6 de junho, às 18h, com a presença do padre Toninho Monnerat, diretor-geral do Colégio Anchieta Encerramento 9 de junho, às 18h Exibição do filme Sobral – O homem que não tinha preço, seguida da palestra do presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, com o tema Sobral Pinto e sua importância para advocacia brasileira. Sinopse do filme: O filme resgata a memória do jurista Sobral Pinto, um dos grandes defensores da democracia e dos direitos humanos, e um homem de ética inabalável. Valor Gratuito Local Colégio Anchieta - Nova Friburgo Endereço Rua General Osório, 181 - Centro - Nova Friburgo Informações [email protected] [email protected] Data e hora 06/06/2018 Data de término 09/06/2018
Palestra Direito do Mar: atualidades e perspectivas Realização Comissão Especial de Governança dos Oceanos (CGO) Programação Tiago Zanella, doutor em Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL); mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais pela FDUL; advogado; graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba; graduado em Relações Internacionais pelo Unicuritiba; professor de Direito Internacional e Direito do Mar; pesquisador da Marinha do Brasil; vice-presidente do IBDmar. Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 18/06/2018 Inscreva-se
Curso A experiência Tupamara - pensando em futuras insurreições Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Programação Abertura Aderson Bussinger, diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ André Barros, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ Mesa debatedora Anibal Varela, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Municipais de Montevidéo, dirigente da Federação Nacional e Municipal dos Funcionários Públicos do Uruguai e integrante da Frente Sindical do MLN e MPP Carlos Aznares, jornalista e diretor-geral do Jornal Resumen Latino Americano da Argentina Jandir Santin, professor universitário de Filosofia e Sociologia de Chapecó de Santa Catarina e integrante da Liga Latino Americana dos Irredentos Geraldo Jorge Sardinha, militante social e integrante da Liga Latino Americana dos Irredentos Paulo Gomes Neto, advogado, diretor da TVC Rio Canal 6 da NET e integrante da Liga Latino Americana dos Irredentos Silvio Tendler, cineasta Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2055 ou 2272-2056 [email protected] Data e hora 25/06/2018
Curso Introdução à atuação do advogado na Justiça Militar Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Apoio Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ Programação Abertura Luciano Bandeira, tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas Aderson Bussinger Carvalho, Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Professores Thales Arcoverde Treiger, defensor Publico Federal Tema: Advocacia na Justiça Militar Luciana Boiteux, professora de Direito Penal e Criminologia da UFRJ Tema: Justiça militar e direitos fundamentais Alessandra de Barros Wanderley, advogada e coordenadora de Prerrogativas em Âmbito militar da OAB/RJ Tema: Prerrogativa do advogado e Justiça Militar Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2055 ou 2272-2056 [email protected] Data e hora 21/06/2018