Curso Prerrogativas na Capital Realização Comissão de Prerrogativas Ementa Prerrogativas não Criminais Prerrogativas Criminais Procedimentos da Comissão de Prerrogativas Debates Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 05/06/2018 Inscreva-se
Seminário Sociedades de advogados Realização Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/RJ Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) Programação 9h15 - Recepção e inscrição 9h45 - Sessão de abertura Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Eduardo Maneira, presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/RJ Carlos José Santos da Silva, presidente do (Cesa) Gabriel Leonardos, presidente do Cesa/RJ 10h15 - 1º Painel – Diversidade e inclusão Moderador Márcio Vieira Souto Costa Ferreira, diretor do Cesa Palestrantes Projeto incluir direito do Cesa Carlos José Santos da Silva, presidente do Cesa Diversidade e inclusão: muito mais que uma tendência, uma necessidade para mais e melhores negócios Mariana Deperon, consultoria Tree Diversidade Debatedora Ivone Caetano, desembargadora, diretora de Igualdade Racial da OAB/RJ 12h15 - Aula magna: 60 anos na advocacia empresarial Pedro Paulo Cristófaro, avogado 13h - Almoço 14h - 2º Painel – Administração de sociedades de advogados Moderador Gustavo A. Müller Brigagão, diretor do Cesa Palestrantes Honorários advocatícios: formas de contratação, negociação e cobrança José Roberto Castro Neves, advogado Conflitos de Interesse e seus Limites José-Ricardo Pereira Lira, advogado Publicidade de Sociedades de Advogados Tatiana Campello, advogados 15h30 - Coffee-break 15h45 - 3º Painel – Regime jurídico dos advogados em sociedades de advogados Moderador Luciano Bandeira, tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ Palestrantes Regime jurídico dos sócios e advogados associados Eduardo Maneira, advogado Questões trabalhistas de advogados empregados Luiz Paulo Pierucetti Marques, advogado 17h15 - Encerramento Gabriel Leonardos, presidente do Cesa/RJ Valor R$ 50 (inclui a participação no evento, almoço e coffe-break) Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 27/08/2018 Inscreva-se
Exibição do filme Menino 23 Reparação da escravidão e Quilombo Bracui Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ OAB/Angra dos Reis Departamento de Apoio às Subseções Programação Manhã - sede da OAB/Angra dos Reis 9h - Mesa de abertura Luis Carlos Jordão Elias, presidente da OAB/Angra dos Reis Luciano Bandeira, teosureiro da OAB/RJ Ivone Caetano, desembargadora e diretora de Igualdade Racial da OAB/RJ Frederico Mendes, vice-presidente da Caarj Fábio Nogueira, procurador-geral da OAB/RJ Humberto Adami, presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do Brasil do Conselho Federal da OAB Aderson Bussinger Carvalho, diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ 9h30 - Exibição do filme Menino 23 10h50 - Debate sobre o filme com coordenação da Comissão da Verdade e do Quilombo 11h20 - Discussão e encaminhamentos sobre a subcomissão da verdade da escravidão negra de Angra dos Reis 12h - Almoço Tarde - Câmara Municipal de Angra dos Reis 14h - Mesa de abertura sobre reparação da escravidão negra 14h20 - Apresentação do tema e discussão: quilombo, pesquisadora e Comissão da Verdade 15h30 - Apresentação da proposta de reparação da escravidão e discussão - Quilombo e Comissão da Verdade 16h30 - Encaminhamentos 17h - Encerramento Local OAB/Angra dos Reis (manhã) Câmara Municipal de Angra dos Reis (tarde) Informações (24) 3365-1429 [email protected] Data e hora 07/06/2018
Seminário (CANCELADO) Sociedades de advogados Realização Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/RJ Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) Programação 9h15 - Recepção e inscrição 9h45 - Sessão de abertura Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Eduardo Maneira, presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/RJ Carlos José Santos da Silva, presidente do (Cesa) Gabriel Leonardos, presidente do Cesa/RJ 10h15 - 1º Painel – Diversidade e inclusão Moderador Márcio Vieira Souto Costa Ferreira, diretor do Cesa Palestrantes Projeto incluir direito do Cesa Carlos José Santos da Silva, presidente do Cesa Diversidade e inclusão: muito mais que uma tendência, uma necessidade para mais e melhores negócios Mariana Deperon, consultoria Tree Diversidade Debatedora Ivone Caetano, desembargadora, diretora de Igualdade Racial da OAB/RJ 12h15 - Aula magna: 60 anos na advocacia empresarial Pedro Paulo Cristófaro, avogado 13h - Almoço 14h - 2º Painel – Administração de sociedades de advogados Moderador Gustavo A. Müller Brigagão, diretor do Cesa Palestrantes Honorários advocatícios: formas de contratação, negociação e cobrança José Roberto Castro Neves, advogado Conflitos de Interesse e seus Limites José-Ricardo Pereira Lira, advogado Publicidade de Sociedades de Advogados Tatiana Campello, advogados 15h30 - Coffee-break 15h45 - 3º Painel – Regime jurídico dos advogados em sociedades de advogados Moderador Luciano Bandeira, tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ Palestrantes Regime jurídico dos sócios e advogados associados Eduardo Maneira, advogado Questões trabalhistas de advogados empregados Luiz Paulo Pierucetti Marques, advogado 17h15 - Encerramento Gabriel Leonardos, presidente do Cesa/RJ Valor R$ 50 (inclui a participação no evento, almoço e coffe-break) Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 27/08/2018 Inscreva-se
Exibição do filme Menino 23 Reparação da escravidão e Quilombo Bracui Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ OAB/Angra dos Reis Departamento de Apoio às Subseções Programação Manhã - sede da OAB/Angra dos Reis 9h - Mesa de abertura Luis Carlos Jordão Elias, presidente da OAB/Angra dos Reis Luciano Bandeira, teosureiro da OAB/RJ Ivone Caetano, desembargadora e diretora de Igualdade Racial da OAB/RJ Frederico Mendes, vice-presidente da Caarj Fábio Nogueira, procurador-geral da OAB/RJ Humberto Adami, presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do Brasil do Conselho Federal da OAB Aderson Bussinger Carvalho, diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ 9h30 - Exibição do filme Menino 23 10h50 - Debate sobre o filme com coordenação da Comissão da Verdade e do Quilombo 11h20 - Discussão e encaminhamentos sobre a subcomissão da verdade da escravidão negra de Angra dos Reis 12h - Almoço Tarde - Câmara Municipal de Angra dos Reis 14h - Mesa de abertura sobre reparação da escravidão negra 14h20 - Apresentação do tema e discussão: quilombo, pesquisadora e Comissão da Verdade 15h30 - Apresentação da proposta de reparação da escravidão e discussão - Quilombo e Comissão da Verdade 16h30 - Encaminhamentos 17h - Encerramento Local OAB/Angra dos Reis (manhã) Câmara Municipal de Angra dos Reis (tarde) Informações (24) 3365-1429 [email protected] Data e hora 07/06/2018
Encontro Estadual dos Advogados Trabalhistas do Rio de Janeiro A reforma trabalhista e suas repercussões Programação 17/05 (Quinta-feira) 17h - Credenciamento 19h - Coquetel de boas vindas 18/05 (Sexta-feira) 10h - Palestras Atuação do advogado trabalhista no contexto pós-reforma José Affonso Dallegrave Neto A reforma trabalhista e os honorários de sucumbência José Luiz Campos Xavier, desembargador TRT 1ª Região 17h30 - Grupo econômico - terceirização, contrato intermitente Vólia Bomfim, desembargadora TRT 1ª Região Negociado x Legislado Daniel Apolonio, presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB 19/05 (Sábado) 9h - Direito Intertemporal no Processo do Trabalho e Impactos da Reforma Trabalhista sobre os processos em andamento Homero Batista Matheus da Silva, juiz TRT 2ª Região Encerramento Inscrições www.acat.adv.br Valor Estudantes - R$ 50 Sócio Acat - R$ 150 Demais - R$ 150 Data e hora 17/05/2018 Data de término 19/05/2018
Encontro Estadual dos Advogados Trabalhistas do Rio de Janeiro A reforma trabalhista e suas repercussões Programação 17/05 (Quinta-feira) 17h - Credenciamento 19h - Coquetel de boas vindas 18/05 (Sexta-feira) 10h - Palestras Atuação do advogado trabalhista no contexto pós-reforma José Affonso Dallegrave Neto A reforma trabalhista e os honorários de sucumbência José Luiz Campos Xavier, desembargador TRT 1ª Região 17h30 - Grupo econômico - terceirização, contrato intermitente Vólia Bomfim, desembargadora TRT 1ª Região Negociado x Legislado Daniel Apolonio, presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB 19/05 (Sábado) 9h - Direito Intertemporal no Processo do Trabalho e Impactos da Reforma Trabalhista sobre os processos em andamento Homero Batista Matheus da Silva, juiz TRT 2ª Região Encerramento Inscrições www.acat.adv.br Valor Estudantes - R$ 50 Sócio Acat - R$ 150 Demais - R$ 150 Data e hora 17/05/2018 Data de término 19/05/2018
Palestra Evento de alusão ao dia 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: O panorama da criança e do adolescente em situação de violência sexual no Rio de Janeiro. Realização Comissão da Criança e Adolescente da OAB Barra da Tijuca. Apoio Comissão organizadora constituída pela OAB, pelo Comitê de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes nos Eventos do Rio de Janeiro, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI), Rede ECPAT Brasil, Canal Futura, Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Instituições que integram o Acordo de Cooperação para o Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro. Programação 9h – Credenciamento 9h30 -Mesa de abertura: FEPETI, Rede ECPAT Brasil, Comitê de Proteção Integral de Proteção a Crianças e Adolescentes nos Eventos do Rio de Janeiro, Acordo de Cooperação para o Combate ao Trabalho Infantil, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas paraMulheres e Idosos (SEDHMI) – Governo do Rio de Janeiro e OAB 10h30 - Lançamento do evento do Dia 18 de Maio – Cidadania, Direitos Humanos e Sexuais e Violência – CEPIA 11h - Apresentação dos Eixos do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Painel 1 – Eixo da Prevenção Painel 2 - Eixo da Atenção Painel 3 - Eixo da Defesa e Responsabilização Painel 4 - Eixo da Comunicação e Mobilização Social Painel 5 - Eixo da Participação e Protagonismo Painel 6 - Eixo de Estudos e Pesquisas 12h30 – Debate e Encerramento Valor Gratuito Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira Endereço Av. Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 18/05/2018
Congresso III Congresso brasileiro de Direito do Mar Realização Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR) Apoio OAB/RJ Programação 8h30 – Sala 1: apresentação de trabalhos (A1) O sistema jurídico internacional antártico sobre a conservação das baleias: Do tratado da Antártida ao caso “Caça à baleia na Antártida” Amanda câmara franco André de Paiva Toledo O instrumento econômico da certificação e a sua conexão com a (co)regulação da pesca responsável Carolina Vicente Cesetti O regime internacional da pesca e a experiência de regulação da Antártida Luciano Vaz Ferreira 8h30 – Sala 2: apresentação de trabalhos (A2) A investigação científica marinha e a bioprospecção à luz da convenção do direito do mar de 1982 Oscar Bittencourt Neto The role of international law of the seas on the global governance of marine climate geoengineering tecniques Laisa Branco Coelho Cavalcante de Almeida Thiago de Carvalho Borges Domínio público marítimo e os recursos genéticos: por um direito administrativo do mar Oscar Bittencourt Neto 10h – Intervalo 10h30 – Sala 1: apresentação de trabalhos (B1) Casos prestige e mineral star: a indiferença aos locais de refúgio para navios em dificuldade no mar Fabiana Abreu do Valle Ventura Piassi A efetivação do princípio do poluidor-pagador por meio do arrendamento mercantil de embarcações e navios Jonas Eduardo Gonzalez Lemos Gustavo Câmara Lins 10h30 – Sala 2: apresentação de trabalhos (B2) A tipifcação da pirataria marítima internacional como crime contra a humanidade e a aplicação do estatuto de Roma Barbara Mourão Sachett Pirataria e solução de controvérsias no direito internacional do mar: análise do tratamento normativo dado à pirataria no pedido de medidas provisórias “Enrica Lexie” incident (Itália v. Índia) perante o Tribunal Internacional De Direito Do Mar (TIDM) Leonardo de Camargo Subtil Luciana Fernandes Coelho Alex S. Oliveira Rumi Shoji Djalma Barbosa Silva 12h10 – almoço 14h – Sala 1: apresentação de trabalhos (C1) A projeção dos estados costeiros sobre o mar e as disputas de delimitação marítima: um estudo do caso Nicarágua v. Colômbia Daiana Seabra Venancio Monah Marins Pereira Carneiro O contencioso Guiana vs Suriname sobre exploração de petróleo off shore: notas historiográficas (2000-2007) Felipe Kern Moreira 14h – Sala 2: apresentação de trabalhos (C2) O status jurídico do Arquipélago de São Pedro e São Paulo à luz do artigo 121 da Convenção de Montego Bay: direito inconteste a zee e plataforma continental ou creeping jurisdiction do Brasil? Análise do laudo arbitral no caso Filipinas v. China Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura Eduardo Cavalcanti de Mello Filho O sistema de resolução de conflitos no direito do mar e a fragmentação do direito internacional Milena Barbosa de Melo Raissa Maria dos Santos 15h30 - intervalo 15h45 – Sala 1: Spresentação de trabalhos (D1) Responsabilidade civil das sociedades de classificação por derrames petrolíferos causados por navios inspecionados: em busca de um claro regime entre o port state control e os contratos de classificação Orlindo Francisco Borges Os contratos de exploração e produção do pré-sal sob a ótica do direito de soberania Gabriella Leal Nichols Nathalia de Oliveira Souza Isabella Sequetto Terror Limites à função reparatória nas indenizações pecuniárias por danos marinhos causados por embarcações Larissa Maria Medeiros Coutinho 16h – Sala 2: apresentação de trabalhos (D2) Reflexões sobre áreas marinhas protegidas em áreas além da jurisdição nacional e o direito internacional do mar Soraya Fonteneles de Menezes Direito do mar: limites à soberania em mar territorial e a lei penal brasileira no espaço Emmanuel Matheus de Sena Brasil Marília Martins Soares de Andrade A jurisdição angolana no mar Soraya Fonteneles de Menezes Gildo José dos Reis 18h – Conferência de encerramento Algumas reflexões sobre a evolução do direito internacional do mar Fernando Loureiro Bastos, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Valor Estudantes (graduandos, mestrandos e doutorandos): R$ 250 Demais participantes: R$ 400 Associados do IBDMAR: R$ 100 Inscritos na OAB/RJ têm 30% de desconto Local Palácio do Itamaraty Endereço Av. Mal. Floriano, 196 – Centro Informações Tel.: (71) 3036-0443 Data e hora 24/05/2018 Data de término 25/05/2018 Inscreva-se
Palestra Desafios legais no desenvolvimento da indústria de petróleo e gás brasileira Realização Comissão de Petróleo e Derivados (CPD) Programação 9h - Registro 9h30 – Custos e auditoria sobre o contrato de partilha Moderador: Delloitte/EY Panelistas: Olavo David (PPSA) e Carlos Eduardo (Petrobras) 10h45 – Perspectivas do TCU sobre os planos de divestimento da Petrobras Moderador: membro da Comissao de Petróleo e Derivados da OAB Panelistas: Alexandre Figueiredo (TCU) e membros da Comissão 12h – Oportunidades e desafios de negócios de Upstream Moderador: Antonio Guimaraes (IBP) Panelistas: Márcio Felix (MME), Adriano Bastos (BP) e Arthur (PROGE) 13h15 – Almoço 15h – Novo marco regulatório de gás e LNG Moderador: Flavio Valle (GNA) Panelistas: Giovani Loss, D. Yanasse e Jose Valera 16h30– Financiamento de projetos de Upstream Moderador: Bruno Belchior Panelistas: membros da Comissão 17h45 - Intervalo 19h – Desafios legais em campos maduros Moderador: Eduardo G Pereira Panelistas: Fabrício Zaluski e membros da Comissão 19h45 – Encerramento Valor R$150 Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 20/07/2018 Inscreva-se