Palestra “As Especialistas” em Direito do Trabalho Realização OAB Mulher Apoio IAB Programação Os direitos trabalhistas da gestante Rita Cortez, presidente do IAB A reforma trabalhista Cláudia Brum Mothé Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 18/06/2018 Inscreva-se
Encontro Fórum Nacional das Comissões de Direito Cooperativo Realização Comissão Especial de Direito Cooperativo (CEDC) Sistema OCB/RJ - Ibecoop Apoio Comissões de Direito Cooperativo das Seccionais SP, BA, MG, DF, SC, AM, CIRIEC Brasil Programação 9h30 – Abertura Entrega da Carta das Comissões de Direito Cooperativo das Seccionais da OAB (Seccionais da OAB RJ, SP, MG, SC, BA, AM, TO e Sistema OCB, IAB) 10h30 - Painel 1: Temática cooperativista nos tribunais 11h – Direito Cooperativo: avanços, desafios e perspectivas 14h - Aula magna – Cooperação e desenvolvimento 15h30 – Painel 3: Lançamento da obra Direito Cooperativo Latino-americano e coquetel Palestrantes: Calixto Salomão Filho, Mario Saul Schujman, Gemma Fajardo, Enio Meinen, Alexandres Bastos (Bacen), Orestes Musa, Emanuelle Cusa, Enzo Baiocchi, Hagen Henry, Daniel Menezes, Pedro Henrique Duarte. Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 29/08/2018 Inscreva-se
Palestra Visto EB-5 para advogados Realização AIG Brasil Programação A American Immigration GroupBrasil (AIG) promove evento exclusivo para advogados sobre o visto de investidor EB-5 e o empreendimento Banyan Cay Resort & Golf, localizado na Flórida, objeto que viabiliza a concessão do visto. O EB-5 é um programa de visto que foi criado pelo Congresso dos Estados Unidos em 1993, com o objetivo de atrair investimentos no país de 500 mil dólares por família estrangeira, para gerar postos de trabalho em locais de baixo índice de empregabilidade e aquecer a economia norte-americana. Valor Gratuito, com vagas limitadas Local Sede AIG Brasil Endereço Rua do Passeio, 70/1º andar - Centro Rio de Janeiro Informações e inscrições [email protected] Data e hora 26/06/2018
Palestra Acolhimento e respeito à diversidade Realização Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Leopoldina Palestrantes Andréa Brazil, transfeminista, ativista por direitos humanos, presidente da Associação de Travestis e Pessoas Transexuais do RJ (Astra Rio), coordenadora Estadual do RNTTHP, instrutora profissionalizante, designer e criadora da marca inclusiva de moda com seu nome Aluisio Gomes da Silva Junior, analista Judiciario do TJRJ, assessor de desembargador, especialista em Direito Penal e Processual Penal Amiel Modesto Vieira, sociólogo e doutorando em Bioética pela UFRJ Valor Gratuito Local Auditório da Subseção da Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 Olaria Informações e inscrições (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 28/06/2018
Palestra Guarda compartilhada de animais Realização Comissão de Direito de Família da OAB Leopoldina Programação Marcelo Santoro, advogado, professor universitário de graduação e pós-graduação, mestre e doutorando em Direito pela Unesa Denise Reis, advogada, conciliadora do TJ/RJ, pós-graduada em Direito Civil pela Fesudeperj Valor Gratuito Local Auditório da Subseção da Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 Olaria Informações e inscrições (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 19/06/2018
Palestra Garantias locatícias Realização Comissão de Direito Imobiliário da OAB Leopoldina Programação Paulo Roberto Xavier, avogado, professor, corretor de imóveis, MBA Executivo em negócios imobiliários, pós-graduado em responsabilidade civil e Direito do Consumidor. Autor do livro de bolso "Compra e venda de imóveis: conscientize-se!" e "Corretagem Consciente" Valor Gratuito Local Auditório da Subseção da Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 Olaria Informações e inscrições (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 20/06/2018
Palestra Perspectivas legislativas para o Brasil: Os 30 anos de Constituição e as perspectivas para as diferentes áreas Realização Comissão de Assuntos Legislativos (CAL) Comissão de Direito Constitucional (CDCON) Comissão de Arbitragem(CA) OAB Mulher Comissão de Processo Constitucional (CEPCON) Comissão de Processo Civil (Ceproc) Programação 8h30 - Abertura Luciano Bandeira, tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas Daniel Brantes Ferreira, advogado Vania Aieta, presidente da CDCON Fabio Nogueira, procurador-geral da OAB/RJ Thiago Bottino 10h - Direito Penal - avanços e retrocessos - uma visão dos especialista Rafael Medina, advogado Marcelo Granado, desembargador TRF 2ª Região Rodrigo Costa, advogado Natalie Ribeiro, advogada e presidente de mesa 11h30 - Questões contemporâneas do Direito Administrativo Rafael Oliveira, procurador do Município do RJ Thais Marçal, advogada Farlei Martins, advogado da União Daniel Brantes, presidente de mesa 13h - intervalo 14h - Direito do Trabalho: retrospectiva, atualidade e perspectivas Bruno Freire, advogado Fábio Rodrigues Gomes, juiz do Trabalho – 1ª Região Christine Veviani, advogada Ana Carolina, advogada e presidente de mesa 15h30 - Direito Constitucional e a questão do gênero Adriana Vidal, advogada Adriana Ramos, advogada Marisa Gaudio, presidente da OAB Mulher Dominique Engel, advogada e presidente de mesa 17h30 - O processo civil e o futuro das soluções alternativas de conflito Bianca Farias, advogada Marcelo Mazzola, advogado Fabiane Verçosa, advogada Ricardo Loretti, advogado Natalia Ribeiro, advogada e presidente de mesa 19h - Encerramento Rodrigo Brandão, procurador do Município do Rio de Janeiro) Luis Claudio Martins, advogado da União e presidente de Mesa Joaquim Muniz, advogado Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 17/08/2018 Inscreva-se
Palestra “As Especialistas” em Direito do Trabalho Realização OAB Mulher Apoio IAB Programação Os direitos trabalhistas da gestante Rita Cortez, presidente do IAB A reforma trabalhista Cláudia Brum Mothé Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 18/06/2018 Inscreva-se
Encontro Encontro Internacional de Direito Cooperativo Realização Comissão Especial de Direito Cooperativo (CEDC) Sistema OCB/RJ Ibecoop AIDCMESS Apoio Uerj, UEA, IAB, CIRIEC-Brasil, COOBMA Programação 9h – Abertura Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Humberto Eustáquio Soares Martins, corregedor nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Vinicius Mesquita, presidente do Sistema OCB/RJ Representante da OCB Nacional Ronaldo Gaudio, presidente da CEDC-OAB/RJ Rita Cortez, presidente do IAB 9h30h - Palestra de Abertura Direito e Cooperativismo Humberto Eustáquio Soares Martins, corregedor nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Presidente da mesa: Alcian Souza – UEA (Comissão da OAB/AM) 10h15 – Painel: Cooperativismo nos tribunais Presidente de mesa: Fabio Godoy, presidente da Comissão da OAB/SP Cooperativas de Trabalho: A Súmula TCU n° 281 após a Lei 12.690/2012 Jessé Torres, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Flavio Amaral Garcia, procurador do estado do RJ Tributação da atividade cooperativista no cenário atual Breno de Paula, conselho federal da OAB 12h30 – Intervalo 13h30 – Conferência Acadêmica Regulação e Desenvolvimento: Cooperativismo e Individualismo Conferencista: Calixto Salomão Filho – USP Presidente da mesa: Enzo Baiocchi – UERJ / UFRJ 14h30 – Painel: Direito Cooperativo: avanços, desafios e perspectivas Presidente da mesa: Rodrigo Coelho, presidente da Comissão da OAB/MG Cooperativas de Saúde: Defesa da Concorrência e a lacuna do Direito Cooperativo Ronaldo Gaudio – FGV/Sistema OCB-RJ Responsabilidade de Dirigentes de Cooperativas Financeiras e Inovações do Processo Administrativo Disciplinar Carolina Pancotto Boher – DESUC-BACEN Prevenção ao crime de lavagem de dinheiro nas cooperativas de crédito Leila Andressa Dissenha – PUC/PR A legitimação das cooperativas frente aos desafios do setor Pedro Henrique Duarte, presidente da Comissão da OAB/BA Intervalo 17h30 - Mesa de diálogo: Perspectivas latino-americanas e europeias de Direito Cooperativo Presidente de mesa: Daniel Menezes – Universidade Mackenzie / CIRIEC Brasil Cooperativas de Trabalho e Carta do Trabalhador Autogestionário Mario Saul Schujman – Universidad Nacional de Rosário / Argentina Princípios do Direito Cooperativo Europeu - PECOL Gemma Fajardo – Universidad de Valencia / Espanha Assessoria jurídica na preservação da identidade cooperativa Orestes Musa - Universidad de Pinar Del Rio (a confirmar) 19:30h - Coquetel de Lançamento do livro Direito Cooperativo Latino-americano Valor Gratuito Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 24/08/2018 Inscreva-se
Curso Criminalidade dos poderosos + cinedebate "Nossos mortos têm voz" Apoio FGV Direito Rio Programação Com mães e familiares vítimas da violência de Estado na Baixada Fluminense Direção e roteiro Fernando Sosa e Gabriel Barbosa Valor Gratuito Local Hall do 8º andar - FGV Direito Rio Endereço Praia de Botafogo, 190 Data e hora 07/06/2018