Palestra 30 anos da Constituição Federal Realização Comissão da Criança e do Adolescente (CDCA) OAB Mulher Comissão de Direito de Família Apoio Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) Programação 17h - Abertura 17h15 - A mulher na Constituinte Ana Maria Rattes 18h - A criança e o princípio constitucional da prioridade absoluta Tania da Silva Pereira 18h45 - 30 anos das novas famílias Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 03/10/2018 Inscreva-se
Palestra Implicações do estatuto da pessoa com deficiência no juízo orfanológico Realização Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões Programação O perfil da curatela - Heloisa Helena Barboza, professora Instrumentos de tutela para a pessoa com deficiência - Nelson Rosenvald, professor Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações e inscrições (21) 2730-6525 Data e hora 01/08/2018 Inscreva-se
Palestra O direito constitucional à saúde e o SUS Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Programação Abertura Luciano Bandeira, tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ Aderson Bussinger Carvalho, diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Debatedores André Moreau, coordenador-geral da Pastoral de Inclusão dos "D" Edificientes nas Artes e diretor do Idea, programa de TV do Canal Universitário de Niterói Cristiana Brasil, musicoterapeuta do Caps Ad III Makeba, palhaça e Arte Educadora do Grupo Roda Gigante Cintia Teixeira, nutricionista, especialização em docência de Ensino Superior e Saúde do Trabalho e do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro Flávio Serafini, professor e deputado estadual Suzani Andrade Ferraro, advogado, presidente da Comissão de Previdência da Seguridade Social da OAB/RJ e do IAB Walter Labanca Arantes, advogado, cirurgião cardiovascular Serão atribuídas 3 horas de estágio pela OAB/RJ Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações e inscrições (21) 2272-2055/2056 email: [email protected] Data e hora 24/07/2018
Palestra 30 anos da Constituição Federal Realização Comissão da Criança e do Adolescente (CDCA) OAB Mulher Comissão de Direito de Família Apoio Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) Programação 17h – Abertura Luciano Bandeira - tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas Marisa Gaudio - presidente da OAB Mulher Silvana do Monte Moreira - presidente da CDCA Raquel Castro - presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ 17h15 – A mulher na Constituinte Ana Maria Martins Scorzelli Rattes - deputada constituinte de 1988 17h45 - Direito da Criança e do Adolescente na visão da Constituição Federal A confirmar 18h15 – 30 anos do Direito LGBTIQ Henrique Rabello de Carvalho - advogado, vice-presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ, professor da Emerj e da UFRJ, pesquisador da USP e da UFRJ 18h45 – Debate Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 03/10/2018 Inscreva-se
Debate Debate sobre o projeto da nova Lei de Licitações e Contratos Realização Comissão de Licitações e Contratos (CELCA) Programação Debate sobre o projeto da nova Lei de Licitações e Contratos Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 28/08/2018 Inscreva-se
Palestra Visto EB-5 para advogados Realização AIG Brasil Programação A American Immigration GroupBrasil (AIG) promove evento exclusivo para advogados sobre o visto de investidor EB-5 e o empreendimento Banyan Cay Resort & Golf, localizado na Flórida, objeto que viabiliza a concessão do visto. O EB-5 é um programa de visto que foi criado pelo Congresso dos Estados Unidos em 1993, com o objetivo de atrair investimentos no país de 500 mil dólares por família estrangeira, para gerar postos de trabalho em locais de baixo índice de empregabilidade e aquecer a economia norte-americana. Valor Gratuito, com vagas limitadas Local Sede AIG Brasil Endereço Rua do Passeio, 70/1º andar - Centro Rio de Janeiro Informações e inscrições [email protected] Data e hora 26/06/2018
Palestra Acolhimento e respeito à diversidade Realização Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Leopoldina Palestrantes Andréa Brazil, transfeminista, ativista por direitos humanos, presidente da Associação de Travestis e Pessoas Transexuais do RJ (Astra Rio), coordenadora Estadual do RNTTHP, instrutora profissionalizante, designer e criadora da marca inclusiva de moda com seu nome Aluisio Gomes da Silva Junior, analista Judiciario do TJRJ, assessor de desembargador, especialista em Direito Penal e Processual Penal Amiel Modesto Vieira, sociólogo e doutorando em Bioética pela UFRJ Valor Gratuito Local Auditório da Subseção da Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 Olaria Informações e inscrições (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 28/06/2018
Palestra Guarda compartilhada de animais Realização Comissão de Direito de Família da OAB Leopoldina Programação Marcelo Santoro, advogado, professor universitário de graduação e pós-graduação, mestre e doutorando em Direito pela Unesa Denise Reis, advogada, conciliadora do TJ/RJ, pós-graduada em Direito Civil pela Fesudeperj Valor Gratuito Local Auditório da Subseção da Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 Olaria Informações e inscrições (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 19/06/2018
Palestra Garantias locatícias Realização Comissão de Direito Imobiliário da OAB Leopoldina Programação Paulo Roberto Xavier, avogado, professor, corretor de imóveis, MBA Executivo em negócios imobiliários, pós-graduado em responsabilidade civil e Direito do Consumidor. Autor do livro de bolso "Compra e venda de imóveis: conscientize-se!" e "Corretagem Consciente" Valor Gratuito Local Auditório da Subseção da Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 Olaria Informações e inscrições (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 20/06/2018
Palestra Perspectivas legislativas para o Brasil: Os 30 anos de Constituição e as perspectivas para as diferentes áreas Realização Comissão de Assuntos Legislativos (CAL) Comissão de Direito Constitucional (CDCON) Comissão de Arbitragem(CA) OAB Mulher Comissão de Processo Constitucional (CEPCON) Comissão de Processo Civil (Ceproc) Programação 8h30 - Abertura Luciano Bandeira, tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas Daniel Brantes Ferreira, advogado Vania Aieta, presidente da CDCON Fabio Nogueira, procurador-geral da OAB/RJ 10h - Direito Penal - avanços e retrocessos - uma visão dos especialista Rafael Medina, advogado Marcelo Granado, desembargador TRF 2ª Região Rodrigo Costa, advogado Natalie Ribeiro, advogada e presidente de mesa 11h30 - Questões contemporâneas do Direito Administrativo Rafael Oliveira, procurador do Município do RJ Thais Marçal, advogada Farlei Martins, advogado da União Daniel Brantes, presidente de mesa 13h - intervalo 14h - Direito do Trabalho: retrospectiva, atualidade e perspectivas Bruno Freire, advogado Fábio Rodrigues Gomes, juiz do Trabalho – 1ª Região Christine Veviani, advogada Ana Carolina, advogada e presidente de mesa 15h30 - Direito Constitucional e a questão do gênero Adriana Vidal, advogada Adriana Ramos, advogada Marisa Gaudio, presidente da OAB Mulher Dominique Engel, advogada e presidente de mesa 17h30 - O processo civil e o futuro das soluções alternativas de conflito Bianca Farias, advogada Marcelo Mazzola, advogado Fabiane Verçosa, advogada Ricardo Loretti, advogado Natalia Ribeiro, advogada e presidente de mesa 19h - Encerramento Rodrigo Brandão, procurador do Município do Rio de Janeiro) Luis Claudio Martins, advogado da União e presidente de Mesa Joaquim Muniz, advogado Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 17/08/2018 Inscreva-se