IX Jornadas de Direito Processual Realização Instituto Brasileiro de Direito Porcessual (IBDP) Programação Palestrantes Inscrições Valor R$ 250 - graduação R$ 400 - pós-graduação e membros do IBDP R$ 500 - profissionais Local Hotel Sofitel Copacabana Avenida Atlântica, 4240 Copacabana Rio De Janeiro – RJ Contato Tel: (11) 3477.2467 E-mail: [email protected] Data e hora 29/08/2012 Data de término 31/08/2012
Curso de certificação digital e processo eletrônico Este curso terá transmissão online. Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA) Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Guliherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI Walter Capanema - secretário-geral da CDTI Alexandre Mattos - secretário da CDTI Bruno Aronne - membro da CDTI Local Avenida Marechal Câmara 150/ 9º andandar Castelo - Rio de Janeiro Data e hora 06/06/2012 Data de término 06/06/2012 Inscreva-se
Debate A judicialização da educação Paticipantes Ana Isabel Gama de Almeida - Advogada Fabíola Cardoso Mello - Psicopedagoga e orientadora educacional do Colégio São José Fernanda Duarte Lopes - Juíza federal e professora Maria Clara de Souza e Silva - Artesã Local Auditório da OAB/Niterói - Avenida Amaral Peixoto, 507/ 11° andar - Centro Informações Pelos telefones (21) 3716-8922 e 3716-8923 Entrada franca Data e hora 24/05/2012
Debate Multidisciplinar - Temas contemporâneos Palestrantes Fernando de Alvarenga - Professor Marcello Cappucci - Professor Neilza Barreto - Professora Fernando Amaral - Professor Fábio Gomes- Professor Marco Antonio Manquias - Professor Ubirajara da Fonseca Neto -Professor Valquiria Paladino - Professora Temas Primavera Árabe Crise econômica europeia O Sujeito na Pós-modernidade Rio+20 Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável Realização Escola Superior de Advocacia da OAB/Niterói Informações Pelos telefones (21) 3716-8900 e 2621-4266 Data e hora 17/05/2012
Debate A judicialização da educação Paticipantes Ana Isabel Gama de Almeida - Advogada Fabíola Cardoso Mello - Psicopedagoga e orientadora educacional do Colégio São José Fernanda Duarte Lopes - Juíza federal e professora Maria Clara de Souza e Silva - Artesã Local Auditório da OAB/Niterói - Avenida Amaral Peixoto, 507/ 11° andar - Centro Informações Pelos telefones (21) 3716-8922 e 3716-8923 Entrada franca Data e hora 24/05/2012
Debate Multidisciplinar - Temas contemporâneos Palestrantes Fernando de Alvarenga - Professor Marcello Cappucci - Professor Neilza Barreto - Professora Fernando Amaral - Professor Fábio Gomes- Professor Marco Antonio Manquias - Professor Ubirajara da Fonseca Neto -Professor Valquiria Paladino - Professora Temas Primavera Árabe Crise econômica europeia O Sujeito na Pós-modernidade Rio+20 Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável Realização Escola Superior de Advocacia da OAB/Niterói Informações Pelos telefones (21) 3716-8900 e 2621-4266 Data e hora 17/05/2012
Congresso de Direito Penal Ambiental da OAB/RJ Realização Comissões de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RJ Comissão Especial de Estudos do Direito Penal (CEDP) da OAB/RJ Coordenação Flávio Ahmed e Diogo Malan Programação Abertura Wadih Damous - presidente da OAB/RJ Flávio Ahmed - presidente da CDA da OAB/RJ Diogo Malan - presidente da CEDP da OAB/RJ Conferência inaugural - Uma avaliação da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº. 9.605/98) Palestrante Gilberto Passos de Freitas - desembargador aposentado do TJ-SP 1º Painel - A pessoa jurídica como titular de garantias processuais penais Palestrante Diogo Malan - presidente da CEDP da OAB/RJ Termos de Ajustamento de Conduta e seus reflexos na esfera penal Palestrante Consuelo Yoshida - desembargadora federal Crimes contra o patrimônio cultural Palestrante Flávio Ahmed - presidente da CDA da OAB/RJ Crimes contra a flora Palestrante Rogério Rocco - ex-superintendente do IBAMA 2º Painel - Criminalização do licenciamento ambiental Palestrante Marcos Saes - membro da CDA da OAB/SC A proteção penal da fauna no direito ambiental brasileiro Palestrante Daniel Braga Lourenço - da UFRRJ Lei de crimes ambientais – críticas Palestrante Renato Tonini - vice-presidente da CDAP da OAB/RJ 3º Painel - Crimes contra a administração pública ambiental Palestrante David Tangerino - UERJ Direito penal ambiental e direito administrativo sancionador Palestrante Sávio Bittencourt - FGV Direito Rio, PUC-Rio Conferência de encerramento - Direito penal ambiental e advocacia: desafios da proteção criminal do meio ambiente Palestrante Celso Antonio Pacheco Fiorillo - da Escola de Magistratura do TRF/3ª Região Entrada Franca - vagas Limitadas Inscrições E-mail: [email protected] Telefone: 2272-2043 Local Plenário Evandro Lins e Silva Av. Marechal Câmara, nº 150, 4º andar Centro - Rio de Janeiro Data e hora 01/06/2012 Data de término 01/06/2012
Curso Noções de Direito Ambiental e crimes ambientais Professores Marcos Vidigal de Freitas Crissiúma - Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ Érica Bomfim Santiago - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/Madureira/Jacarepaguá Aulas Às segundas e quartas-feiras Valor R$ 200 Inscrições Pelo telefone (21) 3390-8130 Local OAB/Madureira/Jacarepaguá - Av. Ernani Cardoso, 415/A - Campinho Data e hora 13/06/2012 Data de término 08/08/2012 Carga Horária 30h
Lançamento do livro: Jurisdição constitucional, de Luiz Fux Realização Editora Fórum Luiz Fux - ministro do STF Comentaristas Bruno Vinícius da Rós Bodart, Felipe Derbli, Guilherme Jales Sokal, Gustavo Direito, Marcos Paulo Loures Meneses, Valter Shuenquener de Araújo Entrada franca Local Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Rua Dom Manuel s/nº., 10º andar - foyer Centro - Rio de Janeiro Data e hora 21/05/2012 Data de término 21/05/2012
Congresso de Direito Penal Ambiental da OAB/RJ Realização Comissões de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RJ Comissão Especial de Estudos do Direito Penal (CEDP) da OAB/RJ Coordenação Flávio Ahmed e Diogo Malan Programação Abertura Wadih Damous - presidente da OAB/RJ Flávio Ahmed - presidente da CDA da OAB/RJ Diogo Malan - presidente da CEDP da OAB/RJ Conferência inaugural - Uma avaliação da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº. 9.605/98) Palestrante Gilberto Passos de Freitas - desembargador aposentado do TJ-SP 1º Painel - A pessoa jurídica como titular de garantias processuais penais Palestrante Diogo Malan - presidente da CEDP da OAB/RJ Termos de Ajustamento de Conduta e seus reflexos na esfera penal Palestrante Consuelo Yoshida - desembargadora federal Crimes contra o patrimônio cultural Palestrante Flávio Ahmed - presidente da CDA da OAB/RJ Crimes contra a flora Palestrante Rogério Rocco - ex-superintendente do IBAMA 2º Painel - Criminalização do licenciamento ambiental Palestrante Marcos Saes - membro da CDA da OAB/SC A proteção penal da fauna no direito ambiental brasileiro Palestrante Daniel Braga Lourenço - da UFRRJ Lei de crimes ambientais – críticas Palestrante Renato Tonini - vice-presidente da CDAP da OAB/RJ 3º Painel - Crimes contra a administração pública ambiental Palestrante David Tangerino - UERJ Direito penal ambiental e direito administrativo sancionador Palestrante Sávio Bittencourt - FGV Direito Rio, PUC-Rio Conferência de encerramento - Direito penal ambiental e advocacia: desafios da proteção criminal do meio ambiente Palestrante Celso Antonio Pacheco Fiorillo - da Escola de Magistratura do TRF/3ª Região Entrada Franca - vagas Limitadas Inscrições E-mail: [email protected] Telefone: 2272-2043 Local Plenário Evandro Lins e Silva Av. Marechal Câmara, nº 150, 4º andar Centro - Rio de Janeiro Data e hora 01/06/2012 Data de término 01/06/2012