Lançamento do livro Eu Me Livro - Da prisão das drogas até o fim, de Mao Leão e Samanta Obadia Palestra com Samanta Obadia, autora do livro Realização Comissão de Políticas sobre Drogas (CPDr) da OAB/RJ Entrada franca Local Auditório da OAB/RJ Avenida Marechal Câmara 150, 4ª andar Castelo - Rio de Janeiro Data e hora 13/06/2012 Data de término 13/06/2012
Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente para a Rio+20 Realização Programa em Direito e Meio Ambiente (PDMA/FGV DIREITO RIO) Centre International de Droit Comparé de l´Environnement (CIDCE) Environmental Law Institute (ELI) Valor R$100 R$60 para estudantes Inscrições encerradas Programação Local Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio De Janeiro - Espaço Tom Jobim Rua Jardim Botânico, nº 1008 - Rio de Janeiro Data e hora 15/06/2012 Data de término 17/06/2012
Fórum sobre Direito Ambiental - Cúpula dos povos 2012 Novos direitos e paradigmas Realização OAB RJ Asociacion Latinoamericana de Abogados Laboristas Associação dos Advogados de São Paulo Associação Americana de Juristas Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas Sindicato dos Advogados do Rio Programação Dia 20 9h30 - Abertura Wadih Damous - presidente da OAB/RJ Luiz Salvador - presidente da Asociacion Latinoamericana de Abogados Laboristas Cléa Carpi da Rocha - presidente da Associação Americana de Juristas Arystóbulo de Oliveira Freitas - presidente da Associação dos Advogados de São Paulo João Pedro Ferraz dos Passos - presidente da Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra) Jefferson Calaça - presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas Álvaro Quintão - presidente do Sindicato dos Advogados do Rio Menos regras para mais resultados: a gestão integrada do território como novo paradigma da sustentabilidade Luiz Oosterbeek - arqueólogo, Portugal Meio ambiente cultural e sociedade de informação Celso Antonio Pacheco Fiorillo - advogado 14h30 - Justiça Ambiental Ronaldo Coutinho - professor Justiça climática, prevenção e mitigação Carlos Spirito - professor, Argentina Reflexões sobre a Rio + 20, a Cúpula dos Povos e a saúde coletiva Marcelo Firpo - pesquisador 14h30 - A condição do trabalho feminino na atual ordem sócio-laboral, uma visão latina e brasileira Lydia Guevara - professora, Cuba Sayonara Grillo - advogada Organização sindical e mulher, uma olhar colombiano Mariana Muñoz - advogada, Colômbia 14h30 - Desenvolvimento sustentável, a inclusão social pela via dos direitos humanos João Akira Omoto - procurador Economia, desenvolvimento e meio ambiente Rogério Rocco - analista ambiental Arqueologia, memória social, resgate da cidadania Rossano Lopes - arqueólogo 17h - A carta sócio laboral latino americana Luiz Ramirez - advogado, Argentina O ambiente do trabalho, digitalização e adoecimento Elida Séguin - defensora pública, Brasil O trabalho como paradigma humanístico Luiz Carlos Moro - advogado 17h - Direito à Informação: acesso e preservação de documentos públicos Magda Biavaschi - pesquisadora Mario Magalhães - jornalista Jessie Jane - historiadora Dia 21 9h30 - Campo, cerrado, agricultura e impactos Julia Adão - geógrafa Decisões sobre biossegurança no Brasil Gabriel Bianconi Fernandes - agrônomo Descarte de Resíduos perigosos e insalubre Hermano Castro - pesquisador 9h30 - A mulher e o enfrentamento ambiental Liana Belém Pereira Mendonça de Souza - desembargadora Herilda Balduíno - advogada Igualdade racial e ferramentas inclusivas Wilson Prudente - procurador 9h30 - Metrópoles, cidades e ambiência Pedro da Luz - urbanista Acessibilidade e mobilidade Déborah Prates - advogada O espaço urbano, ocupação e conflitos Aristeu Cesar Neto - advogado 14h30 - Ativismo judicial e proteção do meio ambiente Consuelo Yoshida - desembargadora Desenvolvimento sustentável, direito ao trabalho e à equidade Beinusz Szmukler - advogado, Argentina Cléa Carpi - advogada 14h30 - Memória, verdade e a justiça de transição Marlon Weischert - procurador O passado no presente, aspectos autoritários Cid Benjamim - jornalista América Latina, criminalização e paramilitarismo Manuel Muñoz - advogado, Colômbia Entrada franca Local Av. Marechal Câmara, 150/4º e 2º andares Castelo - Rio de Janeiro Data e hora 20/06/2012 Data de término 21/06/2012
Lançamento do livro Eu Me Livro - Da prisão das drogas até o fim, de Mao Leão e Samanta Obadia Palestra com Samanta Obadia, autora do livro Realização Comissão de Políticas sobre Drogas (CPDr) da OAB/RJ Entrada franca Local Auditório da OAB/RJ Avenida Marechal Câmara 150, 4ª andar Castelo - Rio de Janeiro Data e hora 13/06/2012 Data de término 13/06/2012
I Workshop Internacional de Epistemologia Jurídica Realização Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFRJ Apoio Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP) da Capes Programação Nota de Abertura Rachel Herdy - professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro “El concepto de prueba jurídica” Michele Taruffo - professor da Universitat de Girona, Espanha; Università di Pavia, Itália Debatedora Margarida Lacombe Camargo - professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro Debatedor Diogo Rezende de Almeida - pesquisador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Moderador Antônio Maia - professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Epistemology Legalized: Problems and Projects Susan Haack - professora da University of Miami, Estados Unidos Debatedor Fábio Shecaira - professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro Debatedora: Pesquisadora Carmen Vázquez Universitat de Girona, Espanha Moderador: Prof. Dr. Noel Struchiner Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Proceso y verdad Ricardo Guibourg - professora da Universidad de Buenos Aires, Argentina Debatedores Gustavo Ribeiro - pesquisador da Harvard Law School, Estados Unidos Janaina Roland Matida - pesquisadora da Universitat de Girona, Espanha Moderador Marcelo de Araújo - professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil Prueba sin convicción Jordi Ferrer Beltrán - professor da Universitat de Girona, Espanha Debatedores Luiz Guilherme Marinoni - professor da Universidade Federal do Paraná, Brasil Fernando Leal - professor do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas Moderadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro Limitations on the Use of Legal Fictions in Court Judgments Frank Saliger - professor da Bucerius Law School, Alemanha Law as Cultural Memory Stephan Kirste - professor da Universität Heidelberg, Alemanha Moderadora Juliana Neuenschwander - professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro Entrada franca Local Rua Moncorvo Filho 8, Salão Nobre Centro - Rio de Janeiro Data e hora 11/06/2012 Data de término 12/06/2012
Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA) Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Guliherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI Walter Capanema - secretário-geral da CDTI Alexandre Mattos - secretário da CDTI Bruno Aronne - membro da CDTI Local Universidade Iguaçu - Unig Av. Abílio Augusto Távora, 2134 Bairro Dom Rodrigo - Nova Iguaçu Data e hora 15/06/2012 Data de término 15/06/2012 Inscreva-se
I Workshop Internacional de Epistemologia Jurídica Realização Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFRJ Apoio Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP) da Capes Programação Nota de Abertura Rachel Herdy - professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro “El concepto de prueba jurídica” Michele Taruffo - professor da Universitat de Girona, Espanha; Università di Pavia, Itália Debatedora Margarida Lacombe Camargo - professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro Debatedor Diogo Rezende de Almeida - pesquisador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Moderador Antônio Maia - professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Epistemology Legalized: Problems and Projects Susan Haack - professora da University of Miami, Estados Unidos Debatedor Fábio Shecaira - professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro Debatedora: Pesquisadora Carmen Vázquez Universitat de Girona, Espanha Moderador: Prof. Dr. Noel Struchiner Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Proceso y verdad Ricardo Guibourg - professora da Universidad de Buenos Aires, Argentina Debatedores Gustavo Ribeiro - pesquisador da Harvard Law School, Estados Unidos Janaina Roland Matida - pesquisadora da Universitat de Girona, Espanha Moderador Marcelo de Araújo - professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil Prueba sin convicción Jordi Ferrer Beltrán - professor da Universitat de Girona, Espanha Debatedores Luiz Guilherme Marinoni - professor da Universidade Federal do Paraná, Brasil Fernando Leal - professor do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas Moderadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro Limitations on the Use of Legal Fictions in Court Judgments Frank Saliger - professor da Bucerius Law School, Alemanha Law as Cultural Memory Stephan Kirste - professor da Universität Heidelberg, Alemanha Moderadora Juliana Neuenschwander - professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro Entrada franca Local Rua Moncorvo Filho 8, Salão Nobre Centro - Rio de Janeiro Data e hora 11/06/2012 Data de término 12/06/2012
Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA) Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Guliherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI Walter Capanema - secretário-geral da CDTI Alexandre Mattos - secretário da CDTI Bruno Aronne - membro da CDTI Local Universidade Iguaçu - Unig Av. Abílio Augusto Távora, 2134 Bairro Dom Rodrigo - Nova Iguaçu Data e hora 15/06/2012 Data de término 15/06/2012 Inscreva-se
Judiciário federal brasileiro e a Rio + 20 Diálogos interinstitucionais e experiências inovadoras Realização Tribunal Regional Federal da 3ª Região Tribunal Regional Federal da 2ª Região Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ Apoio Tribunais Regionais Federais, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Ministério Público Federal, Forças Armadas Brasileiras, Polícia Federal, Ibama, Advocacia-Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Ibama, FGV, PUC-Rio, Ministério do Meio Ambiente, Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (Cebepej), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, The Nature Conservancy (TNC), Defensoria Pública da União (DPU) Coordenação Geral Newton De Lucca Consuelo Yoshida Programação Painel 1 - Políticas, programas e ações de combate ao desmatamento ilegal, à biopirataria e ao tráfico internacional de animais silvestres Planejamento estratégico interinstitucional Representantes do Judiciário, do Ministérioa Público Federal, das Forças Armadas, da Polícia Federal, do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Painel 2 - Infraestrutura e meio ambiente: judicialização de políticas públicas Discussão da proposta de projeto de regulamentação Expositores Ada Pellegrini Grinover - USP/ Cebepej Kazuo Watanabe - USP/Cebepej Debatedores Jorge Viana - senador Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - consultor-geral da União Marcelo Goulart - procurador do Estado de São Paulo Painel 3 - Experiência e contribuição da OAB Declaração da Ordem dos Advogados do Brasil para a Rio + 20 Celso Antonio Pacheco Fiorillo - OAB/SP Capacitação profissional, consciência ambiental e participação social do advogado Flávio Ahmed - OAB/RJ Samir Murad - OAB/MA Painel 4 - Especializar é a tendência? Recomendações do CNJ Varas especializadas ambientais na JF de 1º Grau ou Câmaras/Turmas Especializadas Ambientais nos Tribunais? Avaliação das experiências pioneiras Mariana Freitas - juíza federal de Curitiba Maria Tereza Sadek - pesquisadora da USP Representantes de Escolas de Magistratura Paragominas e TAC da carne Adnan Demachki - prefeito de Paragominas/PA Werner Grau Neto - presidente do Conselho da TNC Daniel Azeredo - Ministério Público Federal do Pará Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) e Projeto Carbono Zero (AGU) Marcos Weiss Bliacheris e Mayra Motta Fróes Torres - Advocacia-Geral da União Educação Ambiental na Administração Pública Federal: a experiência da Escola da AGU Carlos José de Souza Guimarães - Advocacia-Geral da União Licitações Sustentáveis Daniela Aben-Athar - Advocacia-Geral da União Contribuições das Comissões de Gestão Ambiental dos TRF’s e DPU Consuelo Yoshida - desembargador do TRF-3 Leonardo Henrique Soares - Defensoria Pública da União Atuação destacada do Judiciário favorece desenvolvimento do Direito Ambiental no Brasil Herman Benjamin - ministro do STJ Inscrições e informações E-mail [email protected] Telefone: (21) 2272.2043 Local Espaço do Comitê Nacional de Organização da Rio+20 Parque dos Atletas, auditório CNO 2 Avenida Salvador Allende s/n, Barra da Tijuca Data e hora 14/06/2012 Data de término 14/06/2012
Judiciário federal brasileiro e a Rio + 20 Diálogos interinstitucionais e experiências inovadoras Realização Tribunal Regional Federal da 3ª Região Tribunal Regional Federal da 2ª Região Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ Apoio Tribunais Regionais Federais, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Ministério Público Federal, Forças Armadas Brasileiras, Polícia Federal, Ibama, Advocacia-Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Ibama, FGV, PUC-Rio, Ministério do Meio Ambiente, Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (Cebepej), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, The Nature Conservancy (TNC), Defensoria Pública da União (DPU) Coordenação Geral Newton De Lucca Consuelo Yoshida Programação Painel 1 - Políticas, programas e ações de combate ao desmatamento ilegal, à biopirataria e ao tráfico internacional de animais silvestres Planejamento estratégico interinstitucional Representantes do Judiciário, do Ministérioa Público Federal, das Forças Armadas, da Polícia Federal, do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Painel 2 - Infraestrutura e meio ambiente: judicialização de políticas públicas Discussão da proposta de projeto de regulamentação Expositores Ada Pellegrini Grinover - USP/ Cebepej Kazuo Watanabe - USP/Cebepej Debatedores Jorge Viana - senador Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - consultor-geral da União Marcelo Goulart - procurador do Estado de São Paulo Painel 3 - Experiência e contribuição da OAB Declaração da Ordem dos Advogados do Brasil para a Rio + 20 Celso Antonio Pacheco Fiorillo - OAB/SP Capacitação profissional, consciência ambiental e participação social do advogado Flávio Ahmed - OAB/RJ Samir Murad - OAB/MA Painel 4 - Especializar é a tendência? Recomendações do CNJ Varas especializadas ambientais na JF de 1º Grau ou Câmaras/Turmas Especializadas Ambientais nos Tribunais? Avaliação das experiências pioneiras Mariana Freitas - juíza federal de Curitiba Maria Tereza Sadek - pesquisadora da USP Representantes de Escolas de Magistratura Paragominas e TAC da carne Adnan Demachki - prefeito de Paragominas/PA Werner Grau Neto - presidente do Conselho da TNC Daniel Azeredo - Ministério Público Federal do Pará Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) e Projeto Carbono Zero (AGU) Marcos Weiss Bliacheris e Mayra Motta Fróes Torres - Advocacia-Geral da União Educação Ambiental na Administração Pública Federal: a experiência da Escola da AGU Carlos José de Souza Guimarães - Advocacia-Geral da União Licitações Sustentáveis Daniela Aben-Athar - Advocacia-Geral da União Contribuições das Comissões de Gestão Ambiental dos TRF’s e DPU Consuelo Yoshida - desembargador do TRF-3 Leonardo Henrique Soares - Defensoria Pública da União Atuação destacada do Judiciário favorece desenvolvimento do Direito Ambiental no Brasil Herman Benjamin - ministro do STJ Inscrições e informações E-mail [email protected] Telefone: (21) 2272.2043 Local Espaço do Comitê Nacional de Organização da Rio+20 Parque dos Atletas, auditório CNO 2 Avenida Salvador Allende s/n, Barra da Tijuca Data e hora 14/06/2012 Data de término 14/06/2012