ESA - Curso Fórum: A reforma da Lei de Direitos Autorais Local: Auditório do TRF - Rua Acre, 80 - 3º andar - Centro Palestrantes: José Vaz de Souza Filho - coordenador-geral de Direito Autoral substituto do Ministério da Cultura Breno Lewicki - advogado e pesquisador Karin Grau Kuntz - advogada e pesquisadora Inscrições: Gratuitas, no site www.trf2.gov.br/emarf Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ. Data e hora 10/03/2009 Data de término 10/03/2009
ESA - Curso Curso de pós-graduação lato sensu em parceria com a Universidade Gama Filho Início das aulas 10 de março de 2009 Coordenação Sociedade Civil Ímpar de Consultoria e Assessoria em Educação LTDA Prof. Marcelo Moura Aulas Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Castelo - RJ Terças e quintas Disciplinas - Direito do Trabalho - Direito Sindical - Cálculo Trabalhista - Processo de Conhecimento Trabalhista - Execução Trabalhista - Didática do Ensino Superior - Metodologia da Pesquisa - Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso Corpo Docente Prof. Marcelo Alves de Moura, juiz federal do Trabalho e mestre em Direito Prof. Robson Gago, especialista em Direito, contador e advogado Prof. Maurício Pizarro Drummond, juiz federal do Trabalho e mestre em Direito Profa. Sayonara Grillo Coutinho, advogada e mestre em Direito Prof. Sergio Batalha Mendes, advogado e mestre em Direito Prof. Wilson Prudente, procurador do Trabalho e mestre em Direito Informações e inscrições pelos telefones (21) 3806-6466 pelo e-mail [email protected] [email protected] Sociedade Ímpar Rua do Rosário, 82 Requisitos para inscrição - Cópia do diploma de bacharel em Direito - Cópia do histórico escolar do 3º grau - Cópia da Identidade e do CPF - Duas fotos 3x4 - Assinatura do contrato educacional - Preenchimento da ficha de inscrição - Pagamento da taxa de inscrição e das mensalidades Informações e inscrições pelos telefones (21) 2272-2097 / 2272-2098 pelo e-mail [email protected] Data e hora 10/03/2009 Data de término 10/03/2009
ESA - Curso Coordenação Flávio Ahmed, Ronaldo Coutinho e Rogério Borba Aulas Segundas-feiras Tema/Professor 09/3 - Aula Inaugural Advocacia Ambiental: Cenário, Desafios e Perspectivas Oscar Graça Couto 16/3 - História da Legislação Ambiental Brasileira Rogério Rocco 23/3 - Direito Ambiental: impasses e contradições Ronaldo Coutinho 30/3 - Direito Ambiental Constitucional: fundamentos constitucionais Fernando Walcacer 06/4 - Direito Ambiental Constitucional: Competência Administrativa Arlindo Daibert Neto 13/4 - Direito Ambiental Constitucional: Competência Legislativa e controle de constitucionalidade Denise Setsuko Okada 27/04 - Tutela Administrativa Ambiental Guilherme Cruz de Mendonça 04/05 - Licenciamento Ambiental Leila Pose 11/05 - Direito Tributário Ambiental Flávio Ahmed 18/05 - Tutela Processual do Direito Ambiental Mirian Pelegrino (prof. convidada) 25/05 - Instrumentos Processuais (Ações em espécie) Marcelo Buzaglo Dantas (prof. convidado) 01/06 - Estatuto da Cidade Samir Jorge Murad (prof. convidado) 08/06 - Tutela Penal do Meio Ambiente Fernando Walcacer 15/06 - Política Nacional de Recursos Hídricos Rogério Borba 22/06 - Código Florestal Isabella Franco Guerra 29/06 - Unidades de Conservação e Biodiversidade Virginia Totti Guimarães 06/07 - Responsabilidade Civil Ambiental Danielle de Andrade Moreira 08/07 - Justiça Ambiental Ronaldo Coutinho Encerramento do curso - entrega de certificados Carga horária 45 horas-aula Valor Profissionais - R$ 400,00 ( 2 X R$ 200,00) Estudantes - R$ 300,00 ( 2 x R$ 150,00) Informações e inscrições ESA/RJ pelo telefone (21) 2272-2097 pelo e-mail [email protected] Data e hora 09/03/2009 Data de término 05/04/2009 Carga Horária 45
ESA - Curso Curso de pós-graduação lato sensu em parceria com a Universidade Gama Filho Início das aulas 9 de março de 2009 Coordenação Sociedade Civil Ímpar de Consultoria e Assessoria em Educação LTDA Profª Sylvia Drummond Aulas Av. Mal Câmara, 150 - 2º andar Castelo - RJ Segundas e quartas Disciplinas - Teoria geral do Processo e Novas Tendências Processuais - Processo de Conhecimento e de Execução - Recursos - Processo Cautelar e Procedimentos Especiais - Didática do Ensino Superior - Metodologia da Pesquisa - Orientação de trabalho de conclusão de curso Corpo Docente - Alexandre Câmara - Alexandre Flexa - Andre Viviane - Daniela Muniz - Fabricio Bastos - Felipe Borring - Gabriela Rangel - Sylvia Drummond, entre outros Informações e inscrições pelos telefones (21) 3806-6466 [email protected] Sociedade Ímpar - Rua do Rosário, 82 Requisitos para inscrição - Cópia do diploma de bacharel em Direito - Cópia do histórico escolar do 3º grau - Cópia da Identidade e do CPF - Duas fotos 3x4 - Assinatura do contrato educacional - Preenchimento da ficha de inscrição - Pagamento da taxa de inscrição e das mensalidades Data e hora 09/03/2009 Data de término 09/03/2009 Carga Horária 360
ESA - Curso Parede - 1º Festival de Pôster-arte do Rio de Janeiro Local: Centro Cultural da Justiça Federal - Av. Rio Branco, 241 - Centro Informações e inscrições: Pelo e-mail [email protected] Data e hora 07/03/2009 Data de término 07/03/2009
ESA - Curso Local Plenário da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro Palácio Tiradentes Rua 1º de Março s/nº Centro - RJ Realização - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj - OAB/RJ - Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro - Polícia Civil - Superintendência dos Direitos da Mulher Governo do Estado - Conselho Estadual dos Direitos da Mulherude (Cedim) Data e hora 05/03/2009 Data de término 05/03/2009
ESA - Curso Curso de extensão em Direito Educacional Em parceria com a OAB vai à Escola e a Secretaria Estadual de Educação/RJ Local ESA/RJ Coordenação Rogério Borba Mário Nilton Leopoldo Programação 03/3 - Direito Fundamental à Educação Rogério Borba 05/3 - Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino Rogério Borba 10/3 - Nova Lei de Estágio Rogério Borba 12/3 - Educação Ambiental Rogério Borba 17/3 - A OAB Vai à Escola e o Processo Educacional Mario Nilton Leopoldo 19/3 - Política de Cotas no Ensino Mario Nilton Leopoldo 24/3 - LDB e a Estrutura de Ensino Helio Santos 26/3 - LDB e a Estrutura de Ensino Helio Santos Valor R$ 60 Informações e inscrições pelo telefone (21) 2272-2097 pelo e-mail [email protected] Data e hora 03/03/2009 Data de término 26/03/2009 Carga Horária 16
ESA - Curso Curso: Direito da Tecnologia da Informação - Crimes cibernéticos Realização: Escola Nacional de Advocacia (ENA) Local: Via internet Conteúdo programático: 1. Direito penal e o conceito de crime 2. Crime cibernético - O que os autores abordam sobre esta nomenclatura 3. Classificação dos crimes cibernéticos segundo o Economic Crime Division do Conselho Europeu 3.1. Infrações contra confidencialidade, integridade e disponibilidade de dados e sistemas de computador 3.1.1. Acesso não autorizado 3.1.2. Interceptação ilegal de dados 3.1.3. Interferência em sistemas 3.1.4. Uso abusivo de dispositivos 3.2 Infrações relacionadas com o manuseio de computadores 3.2.1. Adulteração de dados 3.2.2. Fraudes eletrônicas 3.3 Infrações relacionadas com o conteúdo 3.4 Infrações relacionadas com o direito do autor e direitos conexos 3.5 Outras formas de responsabilidade e sanções 3.5.1. Instigar a prática de atos ilícitos - Abetting 3.5.2. Responsabilidade de Pessoas Jurídicas - Corporate Liability 4. Sujeito ativo e passivo 4.1. Perfil do agentes - Crackers, pherakers, cyberpunks, internals e outros perfis 5. Lugar do crime 5.1. Teoria da ubiqüidade 6. Bem jurídicos a serem tutelados 7. Espécies de crimes informáticos - Listagem dos tipos penais existentes mais frequentes que ocorrem no meio eletrônico 8. Tipos penais mais frequentes 8.1. Crimes contra a honra - Cases, legislação , doutrina e jurisprudência 8.2. Estelionato eletrônico e Furto qualificado - Cases, legislação , doutrina e jurisprudência 8.3. Pornografia Infantil - Cases, legislação, doutrina e jurisprudência 8.4. Inciitação a prática de crimes 8.5. Crimes contra a propriedade imaterial 8.6. Dos Crimes contra a Administração Pública 9. Condutas praticadas no meio eletrônico que ainda não foram tipificadas pela legislação penal brasileira 10. Aspectos processuais relativos ao enfrentamento dos crimes cibernéticos 10.1. Medidas cautelares no processo penal 10.1.1. Obtenção de dados cadastrais em poder dos provedores 10.1.2.. Interceptação do fluxo de dados 10.1.3. Cases, legislação, doutrina e jurisprudência 10.2. Competência 10.2.1. Em razão da matéria 10.2.2. Em razão do lugar 10.2.3. Cases, legislação, doutrina e jurisprudência 10.3. Provas obtidas no meio eletrônico - O que é relevante para a instrução processual ? 11. Atividades procedimentais possíveis pelas vítimas dos crimes cibernéticos 11.1. No âmbito administrativo 11.2. Na esfera judicial - Quais ações podem ser propostas diante de cada tipo penal cibernático ? 12. Legislação brasileira aplicável, Convenção de Budapeste e Projetos de lei Investimento: R$ 150 Informações e inscrições: No site www.ena.org.br Data e hora 01/03/2009 Data de término 01/03/2009
ESA - Curso Ato público em homenagem a professores e estudantes atingidos pelo Decreto 477/69 Participantes Paulo Vanuchi - secretário especial de Direitos Humanos Paulo Abrão - presidente da Comissão de Anistia do MJ Wadih Damous - presidente da OAB/RJ Lúcia Stumpf - presidente da União Nacional dos Estudantes Local Plenário Evandro Lins e Silva Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar Castelo - RJ Data e hora 27/02/2009 Data de término 27/02/2009
ESA - Curso Direito Educacional Brasileiro - História, Teoria e Prática Nélson Joaquim Apresentação Jorge Alberto Saboya Pereira Prefácio Agostinho Reis Monteiro Local Av. Rio Branco, 241 (Foyer da Sala das Sessões) Centro - RJ Informações pelo telefone (21) 3261-2550 Data e hora 18/02/2009 Data de término 18/02/2009