ESA - Curso Local Av. Marechal Câmara, 150 Castelo - RJ Acesse aqui a programação completa Data e hora 15/04/2009 Data de término 17/04/2009
ESA - Curso Palestra gratuita: Direitos dos animais Local ESA- Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Palestrante Rogério Rocco (ex-superintendente do Ibama) Informações Pelo telefone (21) 2272-2097 ou pelo e-mail [email protected] Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ Data e hora 15/04/2009 Data de término 15/04/2009
ESA - Curso Curso As metodologias da gestão ambiental e da ordenação do território, focadas na Teoria Sistêmica Local Conselho Regional de Medicina - Rua Álvaro Alvim, 21 - 12º andar - Centro Professor Luiz Henrique Camargo Informações e inscrições No site www.aguamarinha.org Data e hora 14/04/2009 Data de término 17/04/2009
ESA - Curso Fórum Direitos autorais e a regulamentação do audiovisual Palestrantes Leandro Mendonça - Professor da UFF Ruth Albuquerque - Superintendente de Registro da Ancine Allan Rocha de Souza - Professor e pesquisador Moderador Bruno Lewick Local Auditório do TRF - Rua Acre, 80 - 3º andar - Centro Inscrições No site www.trf2.gov.br/emarf Serão oferecidas horas de estágio pela OAB/RJ Data e hora 14/04/2009 Data de término 14/04/2009
ESA - Curso Fórum: Convenção da Haia sobre os aspectos do sequestro internacional de menores - Aspectos controvertidos Local Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF) - Av. Rio Branco, 241 - Cinelândia - Rio de Janeiro Coordenação Comissões de Direito Civil e de Direito Internacional da Emarf Inscrições Gratuitas, no site www.trf2.gov.br/emarf Serão concedidas horas de estagio pela OAB/RJ Data e hora 13/04/2009 Data de término 13/04/2009
ESA - Curso Curso: Práticas da administração de imóveis. Aspectos na gestão e no Direito Imobiliário Período: 13 a 17, 27 e 28 de abril de 2009 Local: Cepad - Av. Almirante Barroso, 91, 2º andar - Centro Professores: Fátima Santoro Otto Guilherme Gerstenberger Jr. Inscrições: No site www.cepad.com.br Mais informações: Pelo telefone (21) 2262-4658 Data e hora 13/04/2009 Data de término 28/04/2009
ESA - Curso Curso: Contratos eletrônicos - Módulo 7 Local Escola Nacional de Advocacia Professor Paulo Sá Elias Coordenação Alexandre Atheniense - Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB Programação 1ª Semana Aspectos Gerais Teoria Geral dos Contratos Evolução Histórica e Noção Geral de Contrato Conceito Atual de Contrato Princípios Fundamentais dos Contratos Liberdade Contratual Paridade Jurídica, Relativização e Historicidade dos conceitos jurídicos Confiança, Leal Cooperação, Probidade e Boa-fé Supremacia da Ordem Pública Consensualismo Relatividade dos Contratos Obrigatoriedade dos Contratos Teoria da Imprevisão e Revisão dos Contratos por onerosidade excessiva Contratos por adesão Hermenêutica e Interpretação - O impacto das inovações tecnológicas no Direito e nas relações jurídicas 2ª Semana Documento Eletrônico Criptografia Senha, Assinatura Eletrônica e Certificação Assinatura Digital - Considerações Os contratantes Intermediários A responsabilidade dos intermediários A capacidade no âmbito dos contratos A licitude do objeto A forma dos contratos 3ª Semana Formação dos Contratos Eletrônicos Das negociações preliminares Da proposta (oferta) Da aceitação Declaração de vontade nos contratos eletrônicos Momento da celebração 4ª Semana Meios de Prova Contratos entre presentes e ausentes Do lugar da formação dos contratos Contratos eletrônicos intersistêmicos Contratos eletrônicos interpessoais Contratos eletrônicos interativos Contratação eletrônica através de dispositivos móveis de comunicação Leituras complementares Inscrições No site www.ena.org.br Informações Pelo telefone (31) 32743050 Data e hora 06/04/2009 Data de término 06/04/2009
ESA - Curso Processo Civil de família - Questões controvertidas Local Auditório do Edifício Rio de Janeiro - Av. Almirante Barroso, 63 - 25º andar Professor Gustavo Santana Nogueira (promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, professor de Direito Processual Civil na Femperj e Emerj e de pós-graduação na Universidade Federal da Bahia - UFBA) Programação I - Introdução aos Princípios Constitucionais II - Separação e Divórcio: Solução Extrajudicial; Prova de Culpa (É Necessária?); Reparação Civil (É Cabível?); Tutela Antecipada III - Alimentos: Legitimidade; Competência; Tutela Antecipada; Nova Intervenção de Terceiros - CC. Art.1698; Alimentos e o Idoso IV - Guarda: Competência; Efetivação da Decisão V - Investigação de Paternidade: Legitimidade; Competência; Tutela Antecipada; Retroatividade dos Alimentos; Exame de DNA - Súmula 301 do STJ; Coisa Julgada VI - Outros Valor Até 03/04 - R$80 Até 05/04 - R$90 Dia 07/04 - R$100 Informações Pelo telefone (21) 2533-0100, pelo fax 2262-6674 ou pelos e-mails [email protected]; [email protected] www.mercuryeventos.blogspot.com Data e hora 06/04/2009 Data de término 07/04/2009
ESA - Curso V Jutra Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho Inscrições pelos sites www.oab.org.br, www.jutra.org, www.abrat.adv.br, www.anpt.org.br, www.anamatra.org.br Clique aqui para acessar a programação completa Data e hora 03/04/2009 Data de término 04/04/2009
ESA - Curso Ética e Direito 9h30 - Abertura 10h - A ética dos meios de comunicação na divulgação de fatos judiciais e a publicidade opressiva no processo criminal Participante: Simone Schereiber - Juíza federal 11h15 - A ética da administração pública e a improbidade Participante: José Neiva - Juiz federal convocado 12h30 - Debates 13h15 - Almoço 14h45 - A ética do magistrado Participante: Paulo Barata - Desembargador federal 16h - A ética do cidadão Participante: Eugênio Rosa de Araújo - Juiz federal 17h15 - Debates 18h - Encerramento Local: Auditório do TRF Rua Acre, 80 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro Inscrições gratuitas para magistrados federais e interessados do Rio de Janeiro através do site: wwwtrf2.gov.br/emarf Inscrições para os servidores do Espírito Santo: Pelo tel: (27) 31835187 ou [email protected] Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ Data e hora 03/04/2009 Data de término 03/04/2009