ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA) Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Guliherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI Walter Capanema - secretário-geral da CDTI Alexandre Mattos - secretário da CDTI Bruno Aronne - membro da CDTI Local Hotel Vila Nova Rua Armando Farjado, 173 Cascata Guarani – Teresópolis Data e hora 16/03/2012 Data de término 16/03/2012 Inscreva-se
ESA - Curso Palestras sobre vitimologia e drogas Realização Comissão de Políticas sobre Drogas Sociedade Brasileira de Vitimologia Programa Lançamento do livro Novos estudos de vitimologia, de Ester Kosovski, Heitor Piedade Jr., Wanderley Rebello filho, Graça Pizá, Mônica Bezerra, Riva Roitman, Selma Aragão, Ângelo Vargas, Robert Segal, Marli Silva e Edlaine Regina Silveira Palestras Palestras Vitimização no Sistema Penitenciário - Heitor Piedade Júnior - presidente da SBV Vitimologia e Judaísmo - Ester Kosovski - diretora da SBV Vitimologia e Drogas - Wanderley Rebello Filho - presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas da OAB/RJ Evento Gratuito Data e hora 14/03/2012 Data de término 14/03/2012
ESA - Curso Palestras sobre vitimologia e drogas Realização Comissão de Políticas sobre Drogas Sociedade Brasileira de Vitimologia Programa Lançamento do livro Novos estudos de vitimologia, de Ester Kosovski, Heitor Piedade Jr., Wanderley Rebello filho, Graça Pizá, Mônica Bezerra, Riva Roitman, Selma Aragão, Ângelo Vargas, Robert Segal, Marli Silva e Edlaine Regina Silveira Palestras Palestras Vitimização no Sistema Penitenciário - Heitor Piedade Júnior - presidente da SBV Vitimologia e Judaísmo - Ester Kosovski - diretora da SBV Vitimologia e Drogas - Wanderley Rebello Filho - presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas da OAB/RJ Evento Gratuito Data e hora 14/03/2012 Data de término 14/03/2012
ESA - Curso Conferência sobre novas regras de arbitragem da ICC Realização Câmara Internacional de Comércio Apoio OAB/RJ Comitê Brasileiro de Arbitragem Procuradoria Geral do Estado Mesa Redonda Dia: 22/03 Horário: 9h às 13h Temas O Tribunal Arbitral – Revisão das Disposições Gerais Como melhorar a eficiência em termos de tempo e custo Novas regras sobre árbitro de emergência Arbitragem com pluralidade de partes, pluralidade de contratos e consolidação Inscrições limitadas Informações e inscrições Email: [email protected] Tel. (21) 22278663 Data e hora 21/03/2012 Data de término 22/03/2012
ESA - Curso Conferência sobre novas regras de arbitragem da ICC Realização Câmara Internacional de Comércio Apoio OAB/RJ Comitê Brasileiro de Arbitragem Procuradoria Geral do Estado Mesa Redonda Dia: 22/03 Horário: 9h às 13h Temas O Tribunal Arbitral – Revisão das Disposições Gerais Como melhorar a eficiência em termos de tempo e custo Novas regras sobre árbitro de emergência Arbitragem com pluralidade de partes, pluralidade de contratos e consolidação Inscrições limitadas Informações e inscrições Email: [email protected] Tel. (21) 22278663 Data e hora 21/03/2012 Data de término 22/03/2012
ESA - Curso Curso de Advocacia Criminal Realização Comissão Especial de Estudos do Direito Penal - CEDP Coordenação Diogo Malan e Luciana Gertum Aulas Segundas e quartas-feiras Programa Palestra inaugural – Antonio Pitombo ou David Tangerino Princípios constitucionais e tendências político-criminais do Direito Penal – João Pedro Pádua Tendências contemporâneas da teoria do delito – Alexandre Mallet Tendências contemporâneas da teoria do delito – Alexandre Mallet Teoria da pena: Aplicação da pena, concurso de crimes, extinção da punibilidade e prescrição – Ivan Santiago A nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06): Aspectos penais, processuais e político-criminais – Luciana Boiteux Crimes sexuais e as alterações derivadas da Lei 12.015/2009 – André Perecmanis Pornografia infantil na Internet e a Lei 11.829/2008 – Luciana Gertum Lei Maria da Penha – Sérgio Chastinet Corrupção: Análise dogmática e jurisprudencial – Sérgio Chastinet Lavagem de dinheiro – Fernanda Tórtima Competência – Paulo Freitas Ribeiro Inquérito policial – João Pedro Pádua Ação Penal – Flávio Mirza Prova e procedimentos no Código Processual Penal – Flávio Mirza Meios de investigação: Interceptação das comunicações telefônicas, quebra de sigilo bancário e fiscal – Paulo Freitas Ribeiro Prisão – Diogo Malan Nulidades – Dea Matozinhos Tribunal do Júri – André Perecmanis Recursos – Ivan Santiago Habeas corpus, revisão criminal e mandado de segurança – Ranieri Mazzilli Neto Execução penal – Márcia Fernandes Perícia particular – Mauro Ricart Retórica e argumentação – Luciano Saldanha Oratória – Rogéria Guida Ética e prerrogativas do Advogado criminalista – Renato Tonini Valor R$ 575 (Advogados – parcelado em 2X) R$ 375 (Estudantes – parcelado em 2X) Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Contato Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 12/03/2012 Data de término 13/06/2012 Carga Horária 65h Inscreva-se
ESA - Curso Prática da Advocacia Cível Para advogados iniciantes - 7ª turma Realização ESA Professor Nahim Murad Aulas Sextas-feiras Programa Atendimento ao cliente: orientação preliminar; a conciliação prévia; a aceitação da causa Mandato judicial (procuração): outorga (formas); poderes; revogação e renúncia Ações e procedimentos no Código de Processo Civil Petição inicial: requisitos; competência e organização judiciária; elaboração Procedimento ordinário (organograma dos atos processuais) Procedimento sumário: petição inicial; audiência, contestação Procedimentos especiais: jurisdição contenciosa; jurisdição voluntária Ações e procedimentos na legislação especial Recursos (noções) Processo de execução: o título executivo; a liquidação; as diversas espécies de execução Valor R$ 250 Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Castelo - Rio de Janeiro Contato Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 16/03/2012 Data de término 20/07/2012 Carga Horária 40h Inscreva-se
ESA - Curso Juizados Especiais Cíveis Teoria e Prática (L. 9.099/95) Realização ESA Professor Gustavo Manso de Oliveira Aulas Sextas-feiras Programa Teoria Geral do Processo e princípios processuais; Princípios dos Juizados Especiais Cíveis, competência, aplicação dos juizados na Prática; análise da Lei 9099/95; Fases do processo nos Juizados: petição inicial, saneamento do processo, tutela antecipada; Audiência de Conciliação (AC), provas nos Juizados Especiais, Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ); Respostas do Réu, provas em audiência; Leitura de sentença, projeto de sentença; Recurso Inominado, Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis (Aviso TJ-RJ 0023/2008); Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis (Aviso TJ-RJ 0023/2008), Cumprimento de sentença. Valor R$ 120 Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Contato Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 16/03/2012 Data de término 11/05/2012 Carga Horária 16h Inscreva-se
ESA - Curso Juizados Especiais Cíveis Teoria e Prática (L. 9.099/95) Realização ESA Professor Gustavo Manso de Oliveira Aulas Terças-feiras Programa Teoria Geral do Processo e princípios processuais; Princípios dos Juizados Especiais Cíveis, competência, aplicação dos juizados na Prática; análise da Lei 9099/95; Fases do processo nos Juizados: petição inicial, saneamento do processo, tutela antecipada; Audiência de Conciliação (AC), provas nos Juizados Especiais, Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ); Respostas do Réu, provas em audiência; Leitura de Sentença, Projeto de Sentença; Recurso Inominado, Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis (Aviso TJ-RJ 0023/2008); Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis (Aviso TJ-RJ 0023/2008), Cumprimento de sentença. Valor R$ 120 Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Castelo - Rio de Janeiro Contato Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 13/03/2012 Data de término 30/04/2012 Carga Horária 16h Inscreva-se
ESA - Curso Curso de Advocacia Criminal Realização Comissão Especial de Estudos do Direito Penal - CEDP Coordenação Diogo Malan e Luciana Gertum Aulas Segundas e quartas-feiras Programa Palestra inaugural – Antonio Pitombo ou David Tangerino Princípios constitucionais e tendências político-criminais do Direito Penal – João Pedro Pádua Tendências contemporâneas da teoria do delito – Alexandre Mallet Tendências contemporâneas da teoria do delito – Alexandre Mallet Teoria da pena: Aplicação da pena, concurso de crimes, extinção da punibilidade e prescrição – Ivan Santiago A nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06): Aspectos penais, processuais e político-criminais – Luciana Boiteux Crimes sexuais e as alterações derivadas da Lei 12.015/2009 – André Perecmanis Pornografia infantil na Internet e a Lei 11.829/2008 – Luciana Gertum Lei Maria da Penha – Sérgio Chastinet Corrupção: Análise dogmática e jurisprudencial – Sérgio Chastinet Lavagem de dinheiro – Fernanda Tórtima Competência – Paulo Freitas Ribeiro Inquérito policial – João Pedro Pádua Ação Penal – Flávio Mirza Prova e procedimentos no Código Processual Penal – Flávio Mirza Meios de investigação: Interceptação das comunicações telefônicas, quebra de sigilo bancário e fiscal – Paulo Freitas Ribeiro Prisão – Diogo Malan Nulidades – Dea Matozinhos Tribunal do Júri – André Perecmanis Recursos – Ivan Santiago Habeas corpus, revisão criminal e mandado de segurança – Ranieri Mazzilli Neto Execução penal – Márcia Fernandes Perícia particular – Mauro Ricart Retórica e argumentação – Luciano Saldanha Oratória – Rogéria Guida Ética e prerrogativas do Advogado criminalista – Renato Tonini Valor R$ 575 (Advogados – parcelado em 2X) R$ 375 (Estudantes – parcelado em 2X) Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Contato Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 12/03/2012 Data de término 13/06/2012 Carga Horária 65h Inscreva-se