ESA - Curso Curso prático de licitações e contratos - tudo sobre a Lei 8.666/93 Realização ESA Professor Ronaldo Coelho Lamarão Aulas Segundas e quartas-feiras Programação Fundamentos da licitação pública; princípios constitucionais e específicos; a licitação pública passo a passo Impugnação ao edital; pedidos de esclarecimentos; início da sessão de julgamento; Abertura e exame das propostas; promoção de diligências; pregão (presencial e eletrônico) Fase recursal nas modalidades tradicionais e no pregão; adjudicação e homologação; revogação da Licitação Aspectos gerais dos contratos administrativos; da duração dos contratos Da execução do contrato; da alteração dos contratos; das sanções administrativas; da execução do contrato; da Inexecução do Contrato Das Sanções Administrativas Valor R$ 120 Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Castelo - Rio de Janeiro Contato Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 11/06/2012 Data de término 04/07/2012 Carga Horária 16h Inscreva-se
ESA - Curso Curso: O novo Mandado de Segurança - Lei 12.016/09 Realização ESA Professor Ronaldo Coelho Lamarão Aulas Segundas-feiras Programa Fundamento constitucional; natureza do mandado de segurança; conceito de mandado de segurança; competência; a questão do direito líquido e certo; da ilegalidade ou abuso de poder Mandado de segurança preventivo e repressivo; MS por omissão; autoridade coatora; prazo para impetração e resposta da autoridade coatora; inaplicabilidade do Mandado de Segurança; requisitos da petição inicial; procedimento; legitimidade ativa; legitimidade passiva e a diferença entre a questão da autoridade coatora Da liminar em Mandado de Segurança e seus requisitos; Da Suspensão da liminar; Antecipação de Tutela e a diferença para liminar Da sentença e sua execução; efeitos patrimoniais; custas e honorários sucumbenciais; MS contra atos administrativos, legislativos e judiciais; a incompatibilidade com as regras e normas do Código de Processo Civil; apelação e seus efeitos; agravo de instrumento; Mandado de Segurança coletivo – controvérsias; legitimados para o MS coletivo; súmulas do STJ e STF, simulação de uma inicial de MS Valor R$ 100 Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Contato Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 14/05/2012 Data de término 28/05/2012 Carga Horária 9h Inscreva-se
ESA - Curso Curso: O novo Mandado de Segurança - Lei 12.016/09 Realização ESA Professor Ronaldo Coelho Lamarão Aulas Segundas-feiras Programa Fundamento constitucional; natureza do mandado de segurança; conceito de mandado de segurança; competência; a questão do direito líquido e certo; da ilegalidade ou abuso de poder Mandado de segurança preventivo e repressivo; MS por omissão; autoridade coatora; prazo para impetração e resposta da autoridade coatora; inaplicabilidade do Mandado de Segurança; requisitos da petição inicial; procedimento; legitimidade ativa; legitimidade passiva e a diferença entre a questão da autoridade coatora Da liminar em Mandado de Segurança e seus requisitos; Da Suspensão da liminar; Antecipação de Tutela e a diferença para liminar Da sentença e sua execução; efeitos patrimoniais; custas e honorários sucumbenciais; MS contra atos administrativos, legislativos e judiciais; a incompatibilidade com as regras e normas do Código de Processo Civil; apelação e seus efeitos; agravo de instrumento; Mandado de Segurança coletivo – controvérsias; legitimados para o MS coletivo; súmulas do STJ e STF, simulação de uma inicial de MS Valor R$ 100 Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Contato Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 14/05/2012 Data de término 28/05/2012 Carga Horária 9h Inscreva-se
ESA - Curso Curso de atualização em Direito Imobiliário Realização CEPAD Complexo Damásio de Jesus ESA Coordenador André Abelha Aulas Sextas-feiras Professor (sujeito a alteração) Andre Abelha Programa Incorporação imobiliária; caracterização; incorporador; sociedade de propósito específico; memorial de incorporação; direitos e obrigações do incorporador; patrimônio de afetação Instituição do condomínio; convenção e regimento interno; fração ideal; partes comuns e exclusivas; vagas de garagem; obras; condômino anti-social Locação urbana; entrega antecipada do imóvel; princípio venda rompe locação; direito de preferência; garantias locatícias; alterações promovidas pela Lei 12.112/09 Promessa de compra e venda/ alienação fiduciária em garantia;principais aspectos de cada instituto Diferenças Direito Registral; princípios; transcrição e matrícula; registro e averbação; processo de dúvida; retificação de registro; consulta Inscrições na unidade de preferência do aluno Lista de unidades Valor R$40 Data e hora 13/04/2012 Data de término 11/05/2012 Carga Horária 15h
ESA - Curso Curso de atualização em Direito Imobiliário Realização CEPAD Complexo Damásio de Jesus ESA Coordenador André Abelha Aulas Sextas-feiras Professor (sujeito a alteração) Andre Abelha Programa Incorporação imobiliária; caracterização; incorporador; sociedade de propósito específico; memorial de incorporação; direitos e obrigações do incorporador; patrimônio de afetação Instituição do condomínio; convenção e regimento interno; fração ideal; partes comuns e exclusivas; vagas de garagem; obras; condômino anti-social Locação urbana; entrega antecipada do imóvel; princípio venda rompe locação; direito de preferência; garantias locatícias; alterações promovidas pela Lei 12.112/09 Promessa de compra e venda/ alienação fiduciária em garantia;principais aspectos de cada instituto Diferenças Direito Registral; princípios; transcrição e matrícula; registro e averbação; processo de dúvida; retificação de registro; consulta Inscrições na unidade de preferência do aluno Lista de unidades Valor R$40 Data e hora 13/04/2012 Data de término 11/05/2012 Carga Horária 15h
ESA - Curso Curso: Novo CPC Realização ESA Professora Guilherme Peres Aulas Quintas-feiras Programação Análise de todos os pontos de considerável mudança e paralelo com o atual CPC; exposição de motivos da reforma legislativa Princípios e teoria geral do processo Nova sistemática da intervenção de terceiros; nova sistemática da tutela antecipada e das cautelares Nova sistemática do procedimento comum e resposta do réu Nova sistemática dos recursos; o incidente de demandas repetitivas Nova sistemática da execução; paralelo entre as mudanças e a atual sistemática Valor R$ 120 Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Castelo - Rio de Janeiro Contato Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 12/04/2012 Data de término 17/05/2012 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Direito Eletrônico Realização ESA Coordenação Walter Capanema Professor Walter Capanema Ana Amélia Menna Barreto Guilherme Peres de Oliveira Aulas Quartas-feiras Programação Consumidor na Web; direitos e deveres do consumidor; compras online; privacidade; leilões online; compras coletivas; compras internacionais; contratos online Medidas constritivas online; Bancejud; penhora online; Infojud; Renajud; medidas constritivas no Novo CPC; alienações judiciárias Responsabilidade civil na internet; dano moral; responsabilidade do provedor; competência; streisand effect; direito de resposta; formas de retirada do conteúdo da internet Valor R$ 85 Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Castelo - Rio de Janeiro Contato Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 11/04/2012 Data de término 25/04/2012 Carga Horária 9h Inscreva-se
ESA - Curso Oratória e argumentação jurídica Realização ESA Professores Érika Mendonça Felipe Asensi Diogo Hudson Aulas Terças e quintas-feiras Programação Técnicas Vocais – exercícios práticos; (colocação da voz, cuidados com aparelho vocal) Como falar em público Argumentação e atributos individuais Marketing Pessoal Hermenêutica e Argumentação forense Apresentações de Alto Impacto Argumentação e instituições jurídicas Negociação Debate simulado Valor R$ 180 Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Castelo - Rio de Janeiro Contato Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 10/04/2012 Data de término 15/05/2012 Carga Horária 24h Inscreva-se
ESA - Curso Contratos eletrônicos Realização ESA Coordenação Walter Capanema Professores Ana Amélia Menna Barreto Walter Capanema Aulas Segundas-feiras Programação Definição; características; modalidades; aceitação virtual do contrato; validade; local; forma; formação; oferta; aceitação; declaração de vontade; momento da celebração; contratos eletrônicos internacionais Elementos; lei aplicável; eleição de foro; aplicação de tratados internacionais; sigilo e fidedignidade da proposta; proposta contratação; envio; recebimento; segurança Valor R$ 85 Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Castelo - Rio de Janeiro Contato Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 09/04/2012 Data de término 16/04/2012 Carga Horária 6h Inscreva-se
ESA - Curso Curso: Direito das Sucessões Realização ESA Aulas Segundas e sextas-feiras Professor Affonso Pernet Junior Programação Direito das Sucessões: Conceito e mais; Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades e mais; Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes e mais; Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos e mais; Valor R$ 150 Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Castelo - Rio de Janeiro Contato Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 09/04/2012 Data de término 30/04/2012 Carga Horária 18h Inscreva-se