Programação

Abertura e moderação

Edgar Gomes - membro da CRFI

Maria Beatriz Correa Salles - membro da CRFI

Intercâmbio internacional de informações fiscais

Ana Carolina Monguilod - professora do Insper e diretora da ABDF

Recuperação de ativos por atos de corrupção e improbidade administrativa

Vitor Pereira Jorge - membro da CRFI

Victor Cereja - membro da CRFI

Os aspectos penais práticos da repatriação de recursos à luz da Lei n.º 13.254/16

Bernardo Braga - membro da CRFI

YouTube da OABRJ

Programação

Abertura

Rita Cortez - presidente do IAB

Apresentação da obra pelo autor

Fernando Fernandes - membro efetivo do IAB, doutor em Ciência Pólítica (UFF), procurador-adjunto de Prerrogativas da OAB Federal

Palestrantes

Lenio Streck - membro efetivo do IAB e professor do Programa de pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)

Geraldo Prado - membro efetivo do IAB e professor de Processo Penal

Mediadora

Márca Dinis - diretora da Biblioteca, membro da Comissão de Direito Penal do IAB e vice-presidente da Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro (Sacerj)

YouTube do IAB

Programação

11h - Abertura
Maís Moreno

Painel 1

Formas de extinção da concessão e a LINDB 

Vera Monteiro - professora da FGV SP 

A encampação e o caso Linha Amarela

Patrícia Sampaio - professora da FGV RJ

A visão do investidor

Fábio Abrahão

A visão do controlador

Marta Varela Silva - inspetora do TCM RJ

Comentários intermediários e abertura do segundo painel

Painel 2

A visão do Poder Público

Marcelo Marques  - procurador-geral do Município do Rio de Janeiro

A visão do setor produtivo

Venilton Tadini - presidente-executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB)

Repercussão do caso Lamsa no setor de rodovias

Marco Aurélio de Barcelos Silva - presidente na Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR)

Debates

YouTube da OABRJ

Abertura

Rita Cortez – presidente do IAB

Programação

O papel do advogado e os limites da Justiça negocial na defesa dos direitos fundamentais 

Kátia Tavares - diretora e membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB, doutoranda em Políticas Públicas e Formação Humana pela Uerj

As cidades e as democracias constitucionais: desafios para a efetivação da cidadania urbana 

Emerson Affonso da Costa Moura -  membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB, doutor em Direito pela Uerj e professor adjunto da UFRRJ e do Programa de Pós-Graduação Unirio

Migrações e a proteção aos estrangeiros em tempos de crise sanitária 

Pedro Greco -  membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB, mestrando em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela UFRJ e professor da Pós-Graduação da Ucam

Mediador

Jorge Folena -  diretor e membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB, doutor em Ciência Política (Iuperj/Ucam)

YouTube do IAB

Abertura

Rita Cortez – presidente do IAB

Adilson Rodrigues Pires - presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB

Programação

Painel 1 

A autonomia de estados e municípios em face da reforma tributária

Cláudio Carneiro – membro do IAB

Eduardo Amorim – membro do IAB

Ana Paula Rosa - membro do IAB

Mediador

Adilson Rodrigues Pires - presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário

O IVA brasileiro: realidade ou utopia?

Eduardo Maneira - membro do IAB

Jorge Rubem Folena - membro do IAB

Luiz Cláudio Allemand - membro do IAB

Mediador

Fábio Martins de Andrade - membro do IAB

Painel 2 

O comércio exterior e a reforma tributária

Abner Vellasco - membro do IAB

Adilson Rodrigues Pires – membro do IAB

Nilson Vieira de Mello Júnior – membro do IAB

Mediadora 

Thaís Marçal - membro do IAB

O sistema tributário e a economia digital

Márcio Ladeira Ávila - membro do IAB

Felipe Renault - membro do IAB

Guilherme Chambarelli - membro do IAB

José Enrique Reinoso - membro do IAB

Mediador 

Luiz Gustavo de França Rangel - membro do IAB

PEC 45, PEC 110 e CBS

André Batalha - membro do IAB

Breno Dias de Paula - membro do IAB

Luiz Gustavo de França Rangel - membro IAB

Mediador 

Roberto Lippi Rodrigues - membro do IAB

YouTube do IAB

Expositores

Abel Gomes - desembargador do TRF da 2ª Região

Maria do Carmo Cardoso - desembargadora do TRF da 1ª Região

Paulo Freitas Ribeiro - advogado

Mediador

Maurício Faro - presidente da Ceat

YouTube da OABRJ

Programação

Abertura

Rita Cortez – presidente do IAB

Palestrantes

Renato Battaglia – presidente da Comissão de direito médico, saúde e bioética

Carolina Mynssen – membro da Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética

Jorge Folena - membro da Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética

Fabio Capilé - membro da Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética

Mediador

Bruno Marcelos – vice-presidente da Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética

YouTube do IAB

Programação

Abertura

Rita Cortez – presidente do IAB

Apresentação das obras pelo autor

Jorge Rubem Folena de Oliveira - doutor em Ciência Política (Iuperj/Ucam), com pós-doutorado (CPDA/UFRRJ), e diretor do IAB

Palestras

Sergio Ribeiro Muylaert - membro do IAB e ex-vice-presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça

Miguel Calderón Fernandez - professor da Universidade Nacional da Costa Rica e escritor

Francisco Carlos Teixeira da Silva - historiador e professor titular da UFRJ, UFJF e CPDA/UFRRJ

YouTube do IAB

Programação

Abertura

Rita Cortez - presidente do IAB

Palestrantes

Adelaide Menezes Leitão - Universidade de Lisboa

Ana Tereza Basílio - vice-presidente da OABRJ e membro do IAB

Antônio Laért Vieira Júnior - membro do IAB

Beatriz Dottori Gaspar - membro do IAB

Camilo Zufelato - USP

Christian Sahb Batista Lopes - UFMG

Cláudia Lima Marques - membro do IAB

Claudio Joel Lóssio - OABCE

Cláudio Pires Ferreira - membro do IAB

Fabiano Menke - UFRGS

Fabio de Oliveira Azevedo - membro do IAB

Felippe Borring Rocha - membro do IAB

Guilherme Magalhães Martins - membro do IAB

Gustavo Oliveira Chalfun - membro do IAB

Heloisa Carpena Vieira de Mello - PUC/RJ

Jorge Morais Carvalho - Nova Law School, Portugal

Klauss Cohen Koplin - UFRGS

Lindojon Gerônimo Bezerra dos Santos - membro do IAB

Marcelo Junqueira Calixto - membro do IAB

Marcelo Lima Buhatem - membro do IAB

Margareth Maciel de Almeida Santos - membro do IAB

Maria Fernanda Dias Mergulhão - membro do IAB

Nagib Slaib Filho - membro do IAB

Rachel Sztajn - USP

Ricardo Morishita Wada - PUC/SP

Walter Faiad Moura - membro do IAB

Coordenação
Vitor Sardas - IAB

YouTube do IAB

Expositores

Fábio Grillo - presidente da Comissao de Direito Tributário da OABPR

Juliana Costa - procuradora da Fazenda Nacional

Mário Prada - membro da Ceat da OABRJ

Paulo Conrado - juiz federal

Mediador

Maurício Faro - presidente da Ceat da OABRJ

YouTube da OABRJ