Expositores

Danielle Nascimento - procuradora da Fazenda Nacional

Fábio Zambitte - professor da Uerj

Júlio César Vieira Gomes - auditor da Receita Federal e doutor em Direito Tributario pela Uerj

Rafael Wagner - presidente da Comissão de Direito Tributário da OABRS

Mediador 

Maurício Faro - presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ

Apoio

OAB/Mendes

Comissão de Igualdade Racial do Instituto de Advogados Brasileiros (CIR/IAB)

Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara)

Associação Marianna Crioula

Programação

17h30 – Solenidade na Câmara de Vereadores de Piraí/RJ para entrega de Moção de Aplausos à CVENB Piraí/RJ

19h - Abertura

Humberto Adami - presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil da OABRJ e do Conselho Federal

Ricardo Andrade Vassíllievitch - diretor do documentário 'Marianna Crioula'

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Rosânia Figueira - presidente da OAB/Vassouras

Gustavo de Abreu Santos - presidente da OAB/Piraí

Zenóbia Luiza Davies - presidente da OAB/Mendes

19h - Início da Sessão especial com a exibição do documentário Marianna Crioula, de Ricardo Andrade Vassíllievitch

20h – Debate

Humberto Adami 

Ricardo Andrade Vassíllievitch 

Margot Ramalhete - presidente da Associação Marianna Crioula

Rosânia Figueira - presidente da OAB Vassouras/RJ

Flávio Macharet - vice-presidente da OAB/Pirai e presidente da CVENB Piraí/RJ

Zenóbia Luiza Davies - presidente da CVENB e CPIR OAB Mendes

Sobre o filme: Marianna Crioula, negra escravizada líder da maior rebelião do Vale do Café, Rio de Janeiro, 1838. Condecorada como heroína

Programação

Moderador

Francisco Carrera – advogado, presidente da Comissão de Direito Municipal da OABRJ, mestre em Direito da Cidade pela Uerj, pós graduando em Paisagismo Urbano pela Faculdade Metropolitana de São Paulo, especialista em Serviços Ecossistêmicos, professor do MBA em Agronegócios- Ibmec e professor de Direito Ambiental da Emerj

10h - Plano diretor urbano e serviços ecossistêmicos, a experiência da Cidade do Rio de Janeiro

Aricia Fernandes – professora da Uerj e procuradora do Município do Rio de Janeiro, membro da Comissão de Direito Municipal da OABRJ

10h30 - Municípios e licenciamento: a importância de uma política estadual de serviços ecossistêmicos

Antônio Marcos Barreto – ex-subsecretário de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima (Seas)

11h – Programa florestas do amanhã: uma iniciativa pioneira na manutenção de serviços ecossistêmicos

Telmo Borges – doutorando em Serviços Ecossistêmicos pela UFRRJ, superintendente de Mudanças do Clima da Seas-RJ

11h30 – Municípios costeiros e serviços ecossistêmicos

Marcos Bastos Pereira – diretor da Faculdade de Oceanografia da Uerj, doutor em Oceanografia pela USP

12h - Serviços ambientais e ecossistêmicos: a experiência dos comitês de bacias e o PRO-PSA

Marie Ikemoto – bióloga, doutora em Meio Ambiente – Uerj, coordenadora do PRO-PSA - INEA

12h30 – Serviços ecossistêmicos urbanos – análise jurídica das áreas verdes urbanas e o Código Florestal

Paulo de Bessa Antunes - procurador regional da República aposentado, membro da Comissão de Direito Municipal da OABRJ, professor adjunto de Direito Ambiental da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA)

13h – Encerramento

Homenagem ao patrono Sylvio Capanema 

Palestras e Workshops práticos

Sorteios de livros 

30h de atividades extracurriculares

Coordenação científica

Fátima Santoro

Maria Lucia Teixeira

Sidney Seixas de Santana

Secretaria executiva

Alessandra Ávila

Carolina Salomão

Programação

24/11

16h – Abertura 

Palestras

17h – Negócios processuais e locação 

Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara

18h – A autonomia financeira da pessoa idosa e as garantias reais imobiliárias

Marco Aurélio Bezerra de Melo

19h – Princípios de direito do consumidor incidentes aos negócios jurídicos imobiliários

Werson Franco Pereira Rego

20h - Compliance criminal e mercado imobiliário

Carlos Eduardo Adriano Japiassú

Workshops

14h – Fatores recentes e simulações dos financiamentos imobiliários no Brasil

Guilherme Santoro Gerstenberger

15h – Estrutura societárias úteis para os empreendimentos imobiliários

Daniel  Bushatsky

16h –  Assembléias virtuais e o novo normal nos condomínios pós pandemia 

Rodrigo Karpat

25/11

Palestras

17h – A multipropriedade como expressão condominial

Everaldo Augusto Cambler

18h – Acolhimento do home office pelo condomínio

Jaques Bushatsky

19h – A insegurança Jurídica e a Fiança em Contratos de Locação: Análise retrospectiva das decisões do STF e perspectivas (o que fazer?)

Luiz Antonio Scavone Junior

20h – Aspectos Emergentes do Contrato de Locação em Shopping Center na Atualidade

Fatima Cristina Santoro Gerstenberger

21h – Encerramento

Workshops

14h – Práticas de mediação no mercado imobiliário 

Edison Mendes de Oliveira Balbino e Dr. Philipe Lantos

15h – Aspectos práticos do registro de imóveis eletrônico

Sérgio Ávila

16h – Escrituras públicas eletrônicas

José Renato Vilarmovo

Organização

Genilton Garcia Castilho

Programação

Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Remi Martins Ribeiro - presidente da Subseção de Madureira e Jacarepaguá

Palestrantes

Marcelo Segal – juiz do TRT1

Guilherme Andrade – juiz do TJRJ

Ana Tereza Basílio – vice-presidente da OABRJ

Mediadores

Eric Scapim – juiz do TJRJ

José Agripino - secretário-geral da Comissão Especial de Direito Sindical da OABRJ; membro das comissões de Direito do Trabalho e de Direito Constitucional da Seccional 

YouTube da OABRJ

Programação

Abertura

Rita Cortez – presidente do IAB

1º Painel – Breve histórico da arbitragem no Brasil

Palestrantes

Adriana Brasil Guimarães – secretaria-geral do IAB e vice-presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB

Carlos Alberto Carmona – professor de Direito Processual da USP e co-autor da Lei de Arbitragem

Pedro Batista Martins – membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB e co-autor da Lei de Arbitragem

Presidente da mesa

Joaquim Paiva Muniz - membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB e presidente da Comissão de Arbitragem da OABRJ

2º Painel – Desafios da arbitragem e suas perspectivas futuras

Palestrantes

Ana Tereza Basílio – diretora do IAB, presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB e vice-presidente da OABRJ

Gustavo Schmidt – membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB e presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA)

Renato Stephan Grion – presidente da Comissão de Arbitragem e Mediação do ICC (Brasil)

Presidente da mesa

Luiz Claudio Duarte – secretário da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB

Serão atribuídas 2h de estágio pela OABRJ aos estudantes de Direito

YouTube do IAB

Programação

Abertura

Rita Cortez – presidente do IAB

Palestrantes

Carla Pirahy – advogada atuante na área de Direito de Energia em Portugal

Ricardo Gorini de Oliveira - coordenador na Agência Internacional de Energia Renovável (Irena)

Giovani Vitória Machado - diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da EPE

Mediadores

Bernardo Gicquel - diretor-executivo de Tecnologia e Inovação do IAB e

presidente da Comissão de Direito de Energia Elétrica do IAB

Luis Fernando Priolli - membro das comissões de Energia Elétrica e de Petróleo, Gás e Minerais do IAB

Serão atribuídas 2h de estágio pela OABRJ aos estudantes de Direito

YouTube do IAB

Apoio

Caarj

Programação

Mestre de cerimônias
Valeska Pantaleão – presidente da Comissão OAB Mulher da Subseção de Campo Grande e coordenadora regional da Diretoria de Mulheres

Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Daniella Borges - presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada

Marisa Gaudio - diretora de Mulheres da OABRJ e vice-presidente da Caarj

Fernanda Mata – conselheira seccional e coordenadora de Prerrogativas da Mulher Advogada na OAB Mulher e Comissão de Prerrogativas

Claudio Sabino - secretária-geral da Comissão Nacional da Mulher Advogada e coordenadora do GT de Prerrogativas da Mulher Advogada do Conselho Federal

Ricardo Menezes – presidente da Caarj

1º Painel - Prerrogativas da mulher advogada como garantia do exercício profissional

Rebeca Servaes - presidente da Comissão OAB Mulher RJ

Priscila Nunes - conselheira seccional e secretária-geral da Diretoria de Mulheres da OABRJ

Rafaela Jaworski - presidente da OAB Mulher da Subseção de Iguaba Grande

Marcello Oliveira - tesoureiro da OABRJ e presidente da Comissão de Prerrogativas 

Presidente de mesa

Marisa Gaudio - diretora de Mulheres e vice-presidente da Caarj

Debatora

Flavia Monteiro - coordenadora do GT de Mulheres Negras

2º Painel - As perspectivas na luta pela igualdade de gênero na advocacia após a Lei Júlia Matos

Daniela Teixeira - conselheira federal

Alexandre Ogusuku - presidente da Comisssão Nacional de Prerrogativas da OAB Federal

Claudia Prudencio - presidente da Caasc

Monica Santos – conselheira seccional na OABRJ

Fernanda Mata - coordenadora do GT de Prerrogativas da Mulher Advogada das comissões OAB Mulher RJ e de Prerrogativas

Presidente de mesa

Ariana Garcia - presidente da Comissão da Mulher Advogada da OABGO

Debatedora

Carolina Lima - diretora da Escola de Prerrogativas da OABRJ

YouTube da OABRJ

Expositores

Gilberto Fraga - vice-presidente da Ceat

Lycia Moreira - membro da Ceat

Ricardo Almeida - procurador do Município do Rio de Janeiro

YouTube da OABRJ

Participantes

Aderson Bussinger Carvalho - diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ

Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca - coordenadora da Revista Eletrônica da OABRJ

Rita Cortez - presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros  (IAB)

YouTube da OABRJ