Edição 1071 - 19 de julho de 2024

Sede da ESA ganha auditório que homenageia Sylvio Capanema

A Escola Superior da Advocacia (ESA) da OABRJ inaugurou, na segunda-feira, dia 15, um auditório com capacidade para 140 pessoas, climatizado e dotado de equipamentos para transmissão online ao vivo das aulas, palestras e workshops gratuitos. A nova estrutura homenageia o advogado, desembargador aposentado e professor de Direito, Sylvio Capanema de Souza, baluarte do Direito Civil e Imobiliário, que morreu em junho de 2020, aos 82 anos, vítima da Covid-19. 

‘Giro da Celeridade’ vista Friburgo, Bom Jardim, Itaboraí e Cachoeiras de Macacu

Nesta semana, a comitiva da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ, liderada pela vice-presidente da Seccional e presidente da comissão temática na OABRJ, Ana Tereza Basilio, realizou mais uma série de diligências do projeto "Giro da celeridade", desta vez, nas comarcas de Nova Friburgo, Bom Jardim, Itaboraí e Cachoeiras de Macacu. Em Friburgo e Bom Jardim, foram encontrados problemas de infraestrutura e audiências marcadas só para 2025. Já em Itaboraí, a falta de servidores contribui para o acúmulo de mais de cinco mil processos no Juizado Especial Cível. Cachoeiras de Macacu tem parte considerável de processos paralisados há mais de cem dias.

Ampliada e reformada, sede da OAB/Leopoldina duplica capacidade de atendimento

Nesta sexta-feira, dia 19, a OAB/Leopoldina apresentou à classe instalações renovadas, o que vai beneficiar as centenas de colegas que frequentam a subseção da Zona Norte. Anota aí: as 12 estações de peticionamento que já existiam viraram 17. O número de escritórios digitais saltou de cinco para 13. O refeitório foi ampliado e os sanitários, reformados. Em parceria com a subprefeitura local, a OABRJ conseguiu para a advocacia o direito de uso exclusivo de três vagas de estacionamento na rua ao lado da subseção, que fica perto do fórum da região. Outro ganho foi de acessibilidade: as salas de atendimento  agora estão instaladas no térreo.

OABRJ e Caarj lançam protocolo para tratar de violência de gênero

A OABRJ e a Caarj colocaram em circuito setores importantes de suas estruturas para criar uma rede de segurança em torno de mulheres vítimas de violência - especialmente as mulheres advogadas. A iniciativa batizada de Protocolo Integrado de Enfrentamento e Suporte em Casos de Violência de Gênero foi lançada na quinta-feira, dia 18, na 37ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno. Os órgãos da OABRJ envolvidos, em parceria com a Caarj, são: a Ouvidoria da Mulher (porta de entrada dos casos), a Corregedoria, o Tribunal de Ética e Disciplina, a Procuradoria-Geral, a Comissão OAB Mulher RJ, a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária e a Comissão de Enfrentamento à Violência Contra a Advocacia.

OABRJ participa da instalação do INSS no projeto Cipop-Rua

Nesta segunda-feira, dia 15, uma comitiva da OABRJ participou da instalação pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, do posto de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social na sede do Cipop-Rua/RJ, projeto voltado para o acesso à Justiça de pessoas em extrema vulnerabilidade social, nas proximidades da Central do Brasil (Rua Senador Pompeu, 243). A iniciativa do CNJ é implementada no Rio de Janeiro pelo TJRJ e conta com a participação de diversos atores do sistema de Justiça. O INSS se junta agora a essa rede para facilitar o acesso dos assistidos - muitos em situação de rua - aos benefícios. A Seccional participa do Cipop-Rua/RJ por meio da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) e da Comissão de Assuntos Relacionados à População em Situação de Rua, que coordenam dezenas de voluntários que se inscreveram para prestar assistência jurídica in loco.

'Prerrogativa gera justiça': veja novos casos e aprenda a identificar uma violação

A Comissão de Prerrogativas da OABRJ realizou duas importantes atuações em prol dos direitos da advocacia. No primeiro caso, o grupo precisou apresentar manifestação judicial para que fosse reparado erro no arbitramento de honorários sucumbenciais. No segundo, a comissão obteve sucesso em prol de uma colega que teve pedido de transferência de valores da condenação para a sua conta bancária indeferido. Clique aqui e saiba mais.

Em reunião com Educafro, OABRJ anuncia avanços na pauta racial

A Seccional recebeu, na terça-feira, dia 16, o teólogo e filósofo Frei David Raimundo dos Santos, idealizador do projeto Educafro e uma das vozes mais importantes da luta pela igualdade racial no país para uma conversa sobre o tratamento que a OABRJ dá à pauta. O presidente Luciano Bandeira pôde anunciar a Santos e à diretora da Educafro, Ana Paula Reis, uma contribuição histórica desta gestão para a inclusão e representatividade de pessoas negras no sistema de Justiça: a cota racial na lista do Quinto Constitucional da OABRJ, já a partir do próximo processo seletivo. O avanço já foi aprovado pelo Conselho Pleno.  

Comissão participa de mutirão de renegociação de dívidas

A OABRJ, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, participou de um mutirão de renegociação de dívidas promovido pelo Procon Carioca, no Parque Realengo Susana Naspolini, na Zona Oeste do Rio. A iniciativa, que foi realizada entre a quarta-feira, dia 17, e a sexta-feira, dia 19, reuniu órgãos públicos, companhias de telefonia e internet, instituições bancárias, lojas e entidades de defesa do consumidor. O principal objetivo foi tirar dúvidas da população sobre as relações de consumo, mediar acordos e registrar queixas contra empresas.

OABRJ assume caso de homem negro autista baleado em Magé

Na terça-feira, dia 16, a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ recebeu familiares de Gesse Souza dos Reis, homem negro de 30 anos de idade com transtorno do espectro autista, baleado na quarta-feira, dia 10, no município de Magé, Baixada Fluminense. De acordo com testemunhas, Reis foi atingido no fêmur (osso da perna) por um tiro desferido por policiais civis durante uma perseguição. Reis passou por uma cirurgia para colocar pinos de sustentação e, na terça-feira, aguardava pela cirurgia de remoção do projétil, que está alojado próximo à artéria femoral. 

Klini Saúde se junta à OAB Saúde, ampliando a lista de planos

Comprometida com a facilitação do acesso de advogados e advogadas a planos de saúde de qualidade a preços baixos, a OAB Saúde anuncia a inclusão de uma nova operadora: a Klini Saúde, que oferece planos por adesão, com ou sem coparticipação, e internação em quarto coletivo ou individual. E o melhor: apresenta um dos menores preços do mercado, com valores a partir de R$ 137,10. Não deixe para depois o cuidado com a sua saúde, faça sua cotação em oabrjsaude.com.br