17/07/2024 - 14:57 | última atualização em 17/07/2024 - 17:14

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OABRJ recebe Frei David, do Educafro, para falar do avanço da pauta negra e anuncia cota no Quinto Constitucional

Mariana Reduzino





A Seccional recebeu, na terça-feira, dia 16, o teólogo e filósofo Frei David Raimundo dos Santos, idealizador do projeto Educafro e uma das vozes mais importantes da luta pela igualdade racial no país para uma conversa sobre o tratamento que a OABRJ dá à pauta racial. O presidente Luciano Bandeira pôde anunciar a Santos e à diretora da Educafro, Ana Paula Reis, uma contribuição histórica desta gestão para a inclusão e representatividade de pessoas negras no sistema de Justiça: a cota racial na lista do Quinto Constitucional da OABRJ, já a partir do próximo processo seletivo. O avanço já foi aprovado pelo Conselho Pleno. 


“Na Seccional do Rio de Janeiro, evoluímos no que diz respeito à cota negra nas listas do Quinto Constitucional. Dentro da minha competência, nos tribunais estaduais e federais do Rio, teremos os 30% de cota racial. Isso quer dizer que em todas as listas, obrigatoriamente, terão advogados ou advogadas negras”, contou Luciano.



O secretário-geral da Seccional, Marcos Luiz Souza, a secretária-adjunta, Mônica Alexandre; o presidente e o procurador da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, respectivamente, José Agripino e Paulo Henrique Lima; a assessora legislativa da Presidência, Anna Borba Taboas; e o coordenador-geral das comissões especiais, Carlos André Pedrazzi, também participaram. 

Durante o encontro, Frei David leu uma carta enviada à Seccional com propostas elaboradas pelos representantes da Educafro para combater o racismo institucional e expandir horizontes e oportunidades para a advocacia negra, principalmente aqueles que estão se inserindo no mundo do trabalho. Grande parte delas, explicou Mônica Alexandre, já constavam no Plano de Valorização da Advocacia e estão em fase de implementação.  

Outra novidade que as lideranças da casa contaram aos representantes do Educafro foram as cotas raciais nos cursos da Escola Superior da Advocacia da OABRJ.

“Seguindo o mesmo percentual da cota racial, eu vou estabelecer que 30% das bolsas de estudo da ESA sejam destinadas exclusivamente a estudantes negros e negras”, disse Luciano. 

A secretária-adjunta contou que as ementas de alguns cursos da ESA serão dedicadas, integralmente, ao público negro. 

Um exemplo é o curso de Direito Antidiscriminatório. E falou do livro que coordenou em 2023, editado pelo Departamento de Comunicação da Seccional, "Trazendo Carolina Maria de Jesus para o Direito", só com artigos de advogadas negras, cuja tônica, disse ela, foi mostrar que a advocacia negra não deve ser provocada a falar apenas de racismo.


"Tivemos o cuidado de reunir profissionais e especialistas negros afim de proporcionar uma legitimidade no conteúdo ministrado no curso da ESA", destacou Mônica Alexandre.

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