Obras de fóruns seguem paralisadas

Construção de unidades foi interrompida pelo TJ em junho de 2012. Tribunal diz que existe novo processo de licitação, mas não há avanços e presidentes de subseções reclamam

 

A pendência do Tribunal de Justiça com os advogados de Arraial do Cabo e Iguaba Grande ainda não foi resolvida. Matéria de capa da edição de fevereiro da TRIBUNA DO ADVOGADO REGIONAL, as obras de construção dos fóruns nas duas cidades, interrompidas em junho de 2012, ainda estão paradas e sem perspectiva de retomada. Procurado novamente pela equipe de reportagem, o TJ repetiu as declarações de fevereiro, informando que “as obras continuam em processo de licitação”. 

 

Para o presidente da OAB/São Pedro da Aldeia, Júlio Cesar Pereira, é absurdo uma licitação demorar tanto tempo. “É evidente que o TJ não trata a construção desses fóruns como uma prioridade”, analisa Pereira. Presidente da Subseção de Cabo Frio, Eisenhower Dias Mariano lamenta a demora na solução do problema e destaca que os mais prejudicados são os jurisdicionados. “Eles sofrem diretamente as consequências da falta de estrutura dos fóruns”, afirma.

 

Comandadas pela Kremer Engenharia, as obras foram paralisadas após a empresa ser acusada pelo TJ de não cumprir os acordos contratuais. Dentre as irregularidades, figuravam a falta de material e o atraso no pagamento dos funcionários, sendo este o estopim para que o tribunal rescindisse o contrato e abrisse novo processo licitatório. 

 

A situação, que já dura quase 11 meses, trouxe outros problemas. Nos prédios, que na época da paralisação estavam praticamente prontos, há infiltrações, e nos terrenos, entulho e mato acumulados. 

Para os advogados, a espera está sendo longa. Iniciada em outubro de 2010, a construção dos fóruns estava prevista para terminar em abril de 2011, isto é, pouco mais de um ano atrás. Enquanto isso, as unidades do Judiciário são mantidas em imóveis inadequados.