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Tribuninha #88 - 9/2011
TRT promete instalar Protocolo Ágil ainda este ano
28/11/2012 - 15:02
TRT promete instalar Protocolo Ágil ainda este ano
Distribuir a petição inicial e ficar sabendo, imediatamente, a data da audiência. Esta é apenas uma das possibilidades geradas pelo Protocolo Ágil, que será implantado, segundo a direção do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), ainda este ano, no Fórum de Niterói.
O projeto de funcionamento da unidade – a primeira criada no estado – foi apresentado pelo presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do TRT-1, desembargador César Marques Carvalho, ao presidente da OAB/Niterói, Antônio José Barbosa da Silva, em reunião realizada no dia 15 de agosto.
A ideia é que o protocolo centralize serviços como o recebimento de petições vinculadas, a expedição de certidões de feitos e o pré-atendimento aos usuários. Para agilizar sua instalação, o Tribunal promete concluir, em breve, as etapas precedentes, como a adequação do espaço físico do Fórum, a aquisição de equipamentos, a capacitação de servidores e a customização do SAPWeb.
Subseção vai ajudar
no treinamento de advogados
Além da estruturação do Fórum, é preciso que os advogados sejam orientados sobre a utilização do novo protocolo. Para isso, o diretor-geral do TRT, José Márcio da Silva Almeida, sugeriu a formação de parcerias com entidades ligadas à categoria. A iniciativa vai contar com o apoio da OAB/Niterói. “Tudo o que venha facilitar a prestação jurisdicional será apoiado pela Ordem”, afirmou o presidente da 16ª Subseção, Antonio José Barbosa da Silva, acrescentando: “Vamos oferecer um espaço na subseção para a realização dos treinamentos”.
Segundo o desembargador Carvalho, os advogados também devem se familiarizar com os sistemas eletrônicos do TRT, já disponíveis no site do tribunal. “O treinamento para as ferramentas Petição Web e e-Doc (ver box acima) é importante não apenas para a utilização do Protocolo Ágil, mas também para o processo eletrônico”, avaliou.
Também participaram da reunião a presidente do TRT, desembargadora Maria de Lourdes Salaberry; o diretor do Fórum Trabalhista
de Niterói, juiz Jorge Ramos; e o conselheiro da OAB/RJ, Nilson Xavier.
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