OAB/Nova Friburgo teve atuação exemplar

Esta TRIBUNA REGIONAL trata na página 7 do início das obras de reconstrução em quatro bairros de Nova Friburgo atingidos pelas chuvas que castigaram a Região Serrana no verão passado. Aqui, duas coisas a destacar.
A primeira, positiva, foi o importante papel desempenhado pela subseção local, presidida pelo colega Carlos André Pedrazzi, na ajuda às pessoas atingidas, na cobrança dos governantes para que assumissem suas responsabilidades e na articulação entre associações de moradores de áreas atingidas com as autoridades municipais e estaduais.
Não é exagero dizer que o desempenho da subseção foi exemplar, não só no momento da tragédia, como nos meses seguintes. Ela foi uma legítima representante da sociedade civil num momento de dificuldade para milhares de pessoas.
E esse desempenho foi plenamente reconhecido pelos moradores, como demonstrado na matéria.
“É muito gratificante ver que nossa atuação em prol da sociedade funcionou”, diz, por sua vez, Pedrazzi, na matéria.
O segundo aspecto a se destacar, relacionado às chuvas do ano passado, é negativo. Parece mentira, mas só um ano depois da tragédia foram iniciadas as obras de reconstrução. Denúncias de desvio de recursos se avolumaram,
reclamações de inércia das autoridades se multiplicaram, mas, assim que a tragédia saiu das manchetes, as
promessas também caíram no esquecimento.
Não há o que justifique o fato de obras emergenciais demorarem mais de um ano para começarem a ser executadas. Não fosse o fato de que, este ano, as chuvas na Região Serrana não terem sido tão intensas, poderíamos ter tido um desastre ainda mais sério do que em 2011.
Diante do acontecido ano passado, a OAB/RJ preparou um projeto de lei para que governantes omissos na prevenção de tragédias climáticas possam ser responsabilizados, inclusive penalmente, por comportamento irresponsável.
Façamos votos de que ele seja aprovado no Congresso. Por fim, vale ressaltar o convênio OAB/Editora Forense, que oferece o acesso gratuito, pela internet, a uma biblioteca jurídica com mais de 800 títulos jurídicos. O acesso se dará por meio de 140 computadores instalados em espaços da OAB/RJ, distribuídos por todo o estado. O serviço será particularmente importante para os advogados que não residem nos grandes centros.
Que os colegas façam bom uso dele.

 

Wadih Damous - Presidente da OAB/RJ