Juíza denunciada pela OAB é afastada pelo TJ em Campo Grande

A juíza Luciana Santos Teixeira foi afastada de suas funções à frente do XXVI Juizado Especial Cível (JEC) de Campo Grande. Agora, ela aguarda a apuração das denúncias feitas pela Seccional e pela subseção à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em setembro, em razão de supostos privilégios obtidos em ação pessoal julgada na serventia. A notícia do afastamento foi transmitida pelo presidente da Comissão dos Juizados Especiais do TJ, desembargador Antônio Saldanha Palheiro, em reunião no dia 1º de novembro com o presidente da OAB/Campo Grande, Mauro Pereira.

 

Em novembro, Luciana e o juiz-auxiliar da serventia Cláudio Rodrigues - responsável pelo julgamento da referida ação já haviam sido intimados pela Corregedoria a apresentar defesa.

 

Relembre o caso

 

Após receber um abaixo-assinado de advogados, Mauro decidiu levar o caso à OAB/RJ, que, baseada nos indícios de irregularidade, decidiu ingressar com representação contra os magistrados no TJ. O documento apontava como suspeitas a escolha do XXVI JEC, já que a juíza reside no Flamengo, e o valor da indenização recebida por ela: R$ 10 mil.

 

Na época, os juízes se defenderam das acusações. Segundo Luciana, a escolha do juizado sedeu por conta de seu endereço profissional, que é em Campo Grande. Já Cláudio afirmou que o valor da indenização obedeceu a um critério rigoroso de fundamentação.