O papel da OAB

A capa desta Tribuninha destaca a ação da OAB/Resende que garantiu um local para as audiências da Justiça do Trabalho na comarca, ameaçadas de suspensão por tempo indeterminado depois que a Defesa Civil interditou o prédio em que funcionava.

 

Como lembra o presidente da subseção, Samuel Carreiro, a vara tem 13 mil processos, o que dá bem uma ideia dos prejuízos que a suspensão dos trabalhos acarretaria para a população e os advogados.
Assim, a OAB local ofereceu sua sede para que as audiências já agendadas fossem realizadas, instalando nela os equipamentos necessários. Além disso, ela própria convocou os advogados para as audiências, explicando as razões da mudança de local.

 

A mesma subseção negociou, ainda, com a Justiça do Trabalho, a expedição de alvarás em Barra Mansa, para que os advogados não ficassem sem receber honorários.

 

Também em Resende, a OAB intermediou acordo entre a Prefeitura e a Justiça do Trabalho, pelo qual o município cedeu um terreno para a construção da nova sede do TRT.
Em Nova Friburgo, o presidente Carlos André Pedrazzi pediu ao Tribunal de Justiça a realização de um mutirão para fazer frente ao acúmulo de processos, agravado com as chuvas que caíram sobre a Região Serrana no início de 2011.

 

Ao mesmo tempo, atendendo a reclamações de advogados, Pedrazzi entregou ao presidente do TJ ofício com críticas à conduta da juíza da comarca.

 

Noticiamos, ainda, o apoio da Seccional, representada pelo presidente da Caarj e diretor do Deparamento de Apoio às Subseções, Felipe Santa Cruz, a Adauto Furlani, presidente da OAB/Santo Antônio de Pádua, que se viu numa situação inusitada. Está sendo processado pelo funcionário encarregado pelo JEC local, alvo de críticas da subseção pelo mau atendimento que presta.

 

Esses fatos demonstram que a Ordem está cumprindo com seu papel.

 

Busca cooperação com o Judiciário, visando à melhoria dos serviços prestados — algo essencial para advogados e população em geral.

 

E faz as críticas necessárias, buscando sempre alcançar com os objetivos que norteiam a ação da OAB: fortalecimento da democracia e do Estado de Direto, busca de uma Justiça à altura do que merece nosso povo e defesa dos legítimos interesses dos advogados.

 

É o que nossas subseções estão fazendo.

 

Wadih Damous - Presidente da OAB/RJ