Digite alguma palavra-chave
OK
Fale com a
OABRJ
Violação de
Prerrogativas
Área Restrita
Institucional
Conselho Seccional
Comissões
Legislação
Subseções
Estrutura
História da OAB
Caarj
OAB Nacional
TED
ESA
Programação
Eventos
Exame de Ordem
Exames
Banco de provas
Estatísticas
Serviços
Tabelas
Câmara de Mediação
Parcerias e convênios
Busca de inscritos
Escritórios digitais
Salas de Amamentação
Gestão de escritórios
Guias de recolhimento
Inscrição nos quadros
Jovem advocacia
Transporte
Webmail
Modelos de documento
Fique Digital
Recorte Digital
Pontos de atendimento
Ementas | Jurisprudências
PAP | INSS Digital
Prerrogativas
Pauta das audiências de custódia
Envio de violação
Kit Prerrogativas
Página de acompanhamento de denúncias
Alvará prejudicado
Extrato de Pena – VEP
Cartilha
Plantão Prerrogativas
(21) 998 037 726
Anuidade
Transparência
Publicações
Últimas Notícias
OABRJ Digital
Colunistas
Tribuna da Advocacia
Tribuna da Advocacia - edição virtual
Cartilhas temáticas
Publicações
Revista Eletrônica OABRJ
Equipe de Comunicação
FAQ
Home
OAB/RJ Digital
OAB Século 21 em nova fase
OAB/Magé vai ao TJ pedir elevação de comarcas
05/07/2013 - 11:32
OAB/Magé vai ao TJ pedir elevação de comarcas
Em reunião realizada no dia 28 de maio, na sede do Tribunal de Justiça, a 22ª Subseção entregou ofícios à presidente da Corte, desembargadora Leila Mariano, solicitando a elevação das comarcas de Magé e de Guapimirim à entrância especial e à segunda entrância, respectivamente. Segundo o presidente da OAB/Magé, Edison de Freitas, o número de feitos nas duas localidades aumentou consideravelmente nos últimos anos por conta do crescente contingente populacional, daí a necessidade.
“Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Magé possui, atualmente, aproximadamente 230 mil habitantes e Guapimirim, 51 mil. Nos próximos anos, a distribuição de feitos ainda deverá aumentar pela influência que a instalação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, que está sendo construído em Itaboraí, terá nas cidades vizinhas”, disse Freitas.
Em relação à Magé, a comarca conta hoje com oito serventias, sendo quatro no Fórum Central e quatro no regional. De acordo com Freitas, nem a instalação do Fórum Regional de Inhomorim – realizada devido à grande demanda no Fórum Central – resolveu o acúmulo de processos, cujo total chegou a mais de 25 mil só no ano de 2012, conforme o documento apresentado pela subseção.
Os oito magistrados em exercício na comarca participaram da reunião, apresentando as dificuldades que encontram no dia a dia das serventias. “Muitos de nós trabalhamos no interior por opção, apesar da grande quantidade de processos”, relatou a juíza Érika Bastos de Oliveira.
Em resposta ao pedido da subseção, a presidente do TJ prometeu estudar a proposta a fundo, fazendo um levantamento econômico. “Damos total importância à solicitação, mas já acumulamos mais de seis pedidos desse tipo. Então, precisamos pensar cuidadosamente no impacto financeiro”, disse ela, explicando que o tribunal priorizará a reorganização, com promoções, remoções e abertura de 21 vagas para magistrados.
Segundo o tesoureiro da OAB/RJ, Luciano Bandeira, também presente ao encontro, o cronograma do TJ está de acordo com o pleito da Seccional. “É preciso resolver essas demandas, com mais juízes, mais funcionários e mais condições de trabalho”, enumerou.
Abrir WhatsApp