Obras modificam expediente no TRT em Niterói

A manutenção do expediente externo diário das secretarias e a realização de audiências em um local alternativo, enquanto durarem as obras de reforma na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Niterói, foram as principais reivindicações feitas pelo presidente da subseção local, Antonio José Barbosa da Silva, à presidente do TRT, desembargadora Maria de Loudes Sallaberry. Os dois se reuniram no dia 21 de maio, na sede do tribunal, para tratar das mudanças geradas pelas obras.

 

Durante a reforma do prédio, o horário de expediente nas unidades judiciárias e administrativas será das 7h às 14h e as audiências acontecerão das 8h às 14h. No Ato nº 39/2012, publicado em 15 de maio, a administração do tribunal também informa que o atendimento e as audiências ocorrerão em esquema de rodízio. As 1ª, 3ª, 5ª e 7ª varas funcionarão nos dias ímpares e as 2ª, 4ª e 6ª, nos dias pares.

O cumprimento de acordos e o atendimento das medidas de caráter urgente foram mantidos. Já os prazos foram prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

A decisão foi tomada pela presidente do TRT para evitar a paralisação das atividades durante as obras. Porém, de acordo com Antonio José, as mudanças não agradaram aos advogados. “A alternância no funcionamento das varas causa prejuízo aos colegas na contagem do prazo. Precisamos achar alguma alternativa”, disse ele.

Em resposta à reclamação, Sallaberry pediu mais 15 dias para avaliar o funcionamento especial, já que ele só estava em vigor há seis dias na ocasião da reunião. “Depois deste período, a proposta será reavaliada. Nosso objetivo é oferecer mais conforto para o trabalho de todos. Em breve, tudo estará normalizado”, garantiu a desembargadora.

Até o fechamento desta edição da TRIBUNA DO ADVOGADO REGIONAL, o prazo determinado pela desembargadora ainda não havia expirado.

Vale lembrar que, após as obras, o TRT instalará mais duas serventias, já criadas pelo governo federal.