Notas do mês

• A OAB/Resende firmou convênio com a rede de farmácias Interfarma para oferecer aos advogados descontos de 12% na compra de medicamentos de marca e de 40% na compra de genéricos. Mais informações pelo telefone (24) 3354-3950.

• De 5 a 28 de março, a OAB/Méier realizará curso sobre a atuação emergencial do advogado na VPI e no inquérito policial. As aulas, comandadas pelo advogado Paulo Vasquez, acontecerão às terças e quintas-feiras, das 9h30 às 11h30, na subseção. O curso custa R$ 100. Mais informações pelo telefone (21) 2241-8786.

• No dia 27 de março, às 17h30, no Fórum Regional, a OAB/Leopoldina promoverá a palestra gratuita Questões práticas e controvérsias sobre a Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), com o professor Marcelo Fernandes Bispo.   

• No dia 14 de março, às 17h30, a OAB/Niterói realizará mesa redonda para comemorar o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8. O tema escolhido foi A mulher brasileira face à reforma do Código Penal. 

• Criado em 2011, o projeto Saúde itinerante, patrocinado pela Caarj, reiniciou suas atividades no dia 5 de março. O primeiro plantão do ano aconteceu na Justiça Estadual de Niterói. Segundo a vice-presidente da Caixa, Naide Marinho, outras subseções serão incluídas no cronograma de atendimento do projeto, a ser fechado. “Vamos escolher as datas em conjunto com as subseções”, disse ela. 

• A van da OAB/Petrópolis tem novos horários desde o dia 1º de março. De 10h30 às 17h, circula entre o fórum da cidade e o de Itaipava. As saídas têm intervalos de uma hora. Mais informações pelo telefone (24) 2243-3890.

• A secretária-geral adjunta da Seccional, Fernanda Tórtima, que preside a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, palestrou sobre o tema no dia 28 de fevereiro, na Universidade Estácio de Sá de Macaé.

• No dia 28 de fevereiro, a ESA da OAB/Méier promoveu a palestra Sustentabilidade e disposição de resíduos nas grandes cidades, com os advogados Sebastião Gonçalves e Jorge Saboya. 

• O seminário Interfaces de saúde e o direito na dependência química foi realizado no auditório do Fórum de Cabo Frio no dia 27 de fevereiro. 

• A implantação da 3ª Vara do Trabalho de Macaé foi acertada em reunião, do dia 6 de fevereiro, entre representantes do TRT e o prefeito da cidade, Dr. Aluízio, por intermédio da 15ª Subseção. O acordo foi necessário porque o prédio do TRT na cidade é mantido pelo município. Segundo a presidente da subseção, Andréa Meirelles, a expectativa é de que a serventia seja inaugurada no segundo semestre deste ano.

• Em reunião realizada em janeiro, o presidente da OAB/Niterói, Antonio José Barbosa da Silva, e o vereador Bruno Lessa (PSDB) discutiram o Imposto sobre Serviços (ISS), cobrado pela Prefeitura às sociedades de advogados.