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Itaboraí e Rio Bonito apresentam boa fase na Justiça do Trabalho
13/03/2013 - 15:01
Itaboraí e Rio Bonito apresentam boa fase na Justiça do Trabalho
Acordo entre Prefeitura, TRT e TJ garantiu espaço para a instalação de novas varas em Itaboraí. Em Rio Bonito, Posto Avançado vai facilitar cotidiano de advogados trabalhistas
As 2ª e 3ª varas do Trabalho de Itaboraí, criadas recentemente, enfim têm um local para funcionar. Mantidas inoperantes por falta de espaço no Fórum do Trabalho, as serventias – e a 1ª Vara, mais antiga – serão instaladas no Fórum Estadual, após acordo firmado entre a Prefeitura, o Tribunal de Justiça (TJ) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Em reunião realizada na Justiça do Trabalho local, dia 26 de fevereiro, o prefeito Helil Barreto Cardoso, a então presidente do TRT, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, e o juiz da 1ª Vara do Trabalho, André Corrêa Figueira, assinaram protocolo de intenções, através do qual a Prefeitura cede o 2º andar do prédio onde atualmente funciona o Fórum Estadual para o TRT. O imóvel pertence ao município e será desocupado quando as serventias do TJ forem transferidas para o novo Fórum de Itaboraí, em construção. O fim das obras está previsto para maio.
Apesar dos meses de espera, o presidente da 25ª Subseção, Jocivaldo Lopes, que também participou da reunião, comemorou. Segundo ele, as novas varas serão muito úteis para advogados de Itaboraí e de outros municípios da região, cuja competência trabalhista é na cidade. “No fim de 2012, Sallaberry assumiu o compromisso de intermediar a cessão do espaço. Desde então, aguardávamos que isso acontecesse. A Justiça do Trabalho de Itaboraí é movimentada. Muitos colegas vêm de outras localidades, como Rio Bonito, São Gonçalo, Tanguá e Silva Jardim, para atuar aqui. Essa conquista também é deles”, afirmou.
Para Jocivaldo, a tramitação processual deve melhorar com o funcionamento das novas varas. “Atualmente, há dez mil processos na 1ª Vara do Trabalho. Com a efetivação das outras serventias, o acervo será redistribuído”, disse o presidente.
Na mesma reunião, outro protocolo de intenções foi assinado por Sallabery e a prefeita de Rio Bonito, Solange de Almeida. O documento garante a criação de um Posto Avançado da Justiça do Trabalho no município. Na negociação, foi dada à Prefeitura a tarefa de disponibilizar um imóvel para que o posto seja alocado, assim como a de custear as obras necessárias. Já ao TRT caberá providenciar a instalação do posto, servidores e juíz.
De acordo com o presidente da 35ª Subseção, César Gomes de Sá, os dois órgãos estão empenhados em tornar o posto realidade. A Prefeitura já colocou dois imóveis, localizados próximo ao antigo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de Rio Bonito, à disposição do TRT, que enviou equipe de engenharia para vistoriar os locais. “Os engenheiros aprovaram os imóveis. Acredito que as obras sejam iniciadas em breve. Falta apenas o município, responsável pelo custeio delas, entregar o cronograma”, informou César.
Sobre a equipe que vai atuar na unidade, o presidente foi enfático: “Sallaberry prometeu atender ao pedido que fizemos. Queremos funcionários e um juiz que atue exclusivamente no posto. É um serviço essencial para nossa comunidade”.
O posto, que será vinculado à Vara do Trabalho de Itaboraí, terá atuação sobre os municípios de Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá.
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