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Valença vai ao MPT para defender trabalhadores
28/11/2012 - 15:02
Valença vai ao MPT para defender trabalhadores
Após o pedido elaborado pela OAB/Valença, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou, em audiência realizada no dia 28 de junho, inquérito civil contra a cooperativa Multiprof — empresa que prestou serviços terceirizados à Prefeitura e é acusada de firmar contratos ilegais, prejudicando centenas de trabalhadores. Segundo o conselheiro seccional Cláudio Sarkis, o MPT também apoiou a abertura de uma ação trabalhista a favor dos funcionários, além de notificar a empresa e o município.
De acordo com Sarkis, as irregularidades nos contratos foram descobertas pela subseção no início de 2011, quando uma comitiva de ex-funcionários da Multiprof procurou a OAB/Valença. Desde então, a Ordem representa os trabalhadores, demitidos em 2010, após o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ter apontado problemas nos contratos.
“Eles foram desligados sem receber indenização, fundo de garantia ou seguro-desemprego. Encaminhar esta denúncia ao MPtr foi uma tentativa de mostrar à Prefeitura que nós estamos de olho e não vamos ficar calados”, afirmou Sarkis, na audiência.
Para o presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ, Ricardo Menezes, “o caso é uma agressão às leis trabalhistas”. “Conseguimos mostrar ao MPT, através de provas documentais e testemunhais, a incorrência da mão de obra quase escrava em Valença, em pleno século XXI”, ressaltou ele.
Também esteve presente o conselheiro Nilson Xavier.
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