Felipe Santa Cruz

O ano se iniciou em clima de muito trabalho na OAB/RJ. Já no primeiro mês de 2015, graças à atuação de nossa Procuradoria, conseguimos junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornar facultativo o uso de terno e gravata em audiências e sessões até o fim do verão. A decisão vale para todas as dependências do Tribunal de Justiça (TJ) e do Tribunal Regional de Trabalho (TRT) no estado.

Ao conceder a liminar à Seccional, o CNJ mostrou bom senso. A temperatura no Rio de Janeiro tem batido sucessivos recordes, trazendo incômodo e mesmo ameaçando a saúde dos advogados que se viam obrigados a usar o terno. O traje social mantém o decoro e preserva o bem estar de nossos colegas. Agradecemos à conselheira do CNJ Luiza Cristina Frischeisen, relatora do Procedimento de Controle Administrativo impetrado pela Ordem, pela compreensão de nosso pleito.

É com satisfação, também, que apresentamos os números referentes ao uso, durante 2014, das casas dos advogados que ficam próximas ao TJ e ao TRT, e das salas que mantemos nas dependências da Justiça. As casas Paulo Saboya e Celso Fontenelle registraram mais de 120 mil atendimentos. Já as salas instaladas pela Ordem nos fóruns atingiram 112 mil utilizações. São dados expressivos, que reafirmam o acerto do modelo que construímos: estar ao lado dos colegas, oferecendo apoio e estrutura.

Números superlativos chegam, igualmente, de nossa Escola Superior de Advocacia. No decorrer do ano passado, a ESA teve 8.900 alunos, entre estudantes presenciais (7.894) e não presenciais (1.008). Foram 50 cursos, todos da mais alta qualidade e com preços abaixo dos praticados do mercado. E a programação de 2015 já começa a todo vapor, com mais 12 cursos, que, em maioria, repetem a bem-sucedida parceria entre a escola e as comissões da OAB/RJ.

A preocupação com a qualificação dos colegas norteou, ainda, a inauguração do centro de estudos da Subseção de Niterói. O espaço conta com sofá, mesas e internet sem fio, e está aberto à utilização por parte de advogados e estagiários de Direito. A iniciativa, do presidente da OAB/Niterói, Antonio José Barbosa da Silva, serve de inspiração a projeto que levaremos, em breve, para outras subseções.

Outro assunto importante abordado nesta edição da Tribuna é a aprovação, no Senado, do novo Código de Processo Civil (CPC). O diploma legal traz conquistas para a advocacia, como a garantia de férias, e incorpora sugestões feitas pela Seccional do Rio, por intermédio das comissões de Estudos em Processo Civil e de Arbitragem. Como bem ressaltou o vice-presidente da Seccional, Ronaldo Cramer, o novo CPC nasceu do bom debate democrático. A expectativa é que torne os processos mais ágeis, em benefício não só dos advogados, mas de toda a população.

 

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Os colegas estão convidados para a inauguração, no dia 26, às 18h, na sede da OAB/RJ, do novo Centro de Inclusão Digital, uma iniciativa pioneira no país e mais um esforço da atual gestão para qualificar os advogados e ajudá-los a lidar com o processo eletrônico.