Em debate, especialistas em arbitragem destacam importância da perícia técnica

 

A importância da perícia técnica para o bom andamento da arbitragem foi o principal tópico da palestra Perícia em arbitragem, realizada na sede da Seccional. Com uma mesa composta por peritos, o debate foi aberto pelo integrante da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ Joaquim Muniz, que enumerou os quesitos fundamentais da prática. "Para essa modalidade de resolução extrajudicial, a integração entre conhecimentos jurídicos, técnicos e práticos é extremamente importante", afirmou ele.

 

Segundo Muniz, em alguns casos, a compreensão de todos os fatos de um litígio envolve questões que só podem ser analisadas corretamente por um técnico especializado. Por conta disso, ele acredita que os advogados não devem enxergar a situação apenas pelo lado jurídico, considerando também o ponto de vista destes profissionais. "É justamente a conjunção com conhecimentos da área específica que tornará mais fácil a defesa dos direitos dos clientes", observa.

 

Também integrante da mesa, Ricardo Salomão destacou o papel do árbitro na definição dos objetivos da perícia. Para ele, é preciso evitar que possíveis controvérsias de Direito se confundam com discordâncias técnicas. Já Francisco Maia, representante da Comissão que estuda o tema na OAB/MG, lembrou a atuação destacada da Seccional mineira na área e destrinchou o modelo de despacho utilizado para esclarecimentos prestados pelos peritos.

 

Os demais palestrantes da mesa foram o geólogo Alberto Sogayar, que comentou a aplicação de seu ofício na perícia, e a médica Carla Salomão, que abordou a atividade pericial envolvendo pacientes e hospitais.