Direito Sanitário

No livro, organizado por Felipe Dutra Asensi e Roseni Pinheiro, especialistas de diversas áreas relacionadas ao direito à saúde apresentam ângulos que anteriormente integravam outras matérias, como direitos humanos, tributos, planos privados, direitos sexuais e reprodutivos, direito constitucional, administrativo, ambiental, internacional e outros, abrangendo praticamente todos os pontos de interesse científico do assunto. A obra é da editora Elsevier. Mais informações no site www.elsevier.com.br

Lei Maria da Penha

O objetivo do livro é apresentar uma interpretação da Lei nº 11.340/2006 sob a perspectiva do movimento feminista, trazendo uma versão jurídica desta corrente sobre os direitos das mulheres. Para isso, a obra, da editora Lumen Juris, reúne ideias acumuladas durante décadas de movimentos no campo sociojurídico da violência contra a mulher, principalmente no âmbito das relações domésticas e familiares. Mais informações no site www.lumenjuris.com.br ou pelo telefone (24) 2237-3769.

Cidade, Direito e meio ambiente

Editada pela Lumen Juris e organizada pelo presidente e pelo membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ, Flávio Ahmed e Ronaldo Coutinho, respectivamente, a obra veicula temas atuais da matéria, que envolvem desde a ligação entre urbanização e qualidade de vida até os diálogos entre direito administrativo, constitucional-ambiental e urbanístico, incluindo a discussão sobre os resíduos sólidos e os instrumentos legais de sua proteção. Mais informações no site www.lumenjuris.com.br ou pelo telefone (24) 2237-3769.

Filosofia do Direito

Partindo da ideia de que o Direito se socorre na filosofia para uma melhor compreensão das inter-relações sociais, Ricardo Castilho conduz o leitor, de forma didática, às principais correntes e escolas de todos os tempos, visando a fornecer base para o aprimoramento do senso crítico e uma melhor aplicação do Direito. O livro é da editora Saraiva. Mais informações pelo telefone 0800055-7688 ou no site www.saraivajur.com.br

Direito agroambiental

Em Estado do Direito agroambiental brasileiro, Antônio José de Mattos Neto faz uma revisão crítica da função social da propriedade agrária no Brasil, abordando os aspectos sociojurídicos das questões agroambientais, como a organização do trabalho e da produção, o nível de renda e emprego dos trabalhadores rurais, e a produtividade em razão do emprego de técnicas avançadas de cultivo. A obra é da editora Saraiva. Mais informações pelo telefone 0800-055-7688 ou no site www.saraivajur.com.br

Patrimônio imobiliário

O trabalho reúne dois títulos sobre gestão patrimonial na administração pública lançados anteriormente pela editora Lumen Juris para chamar atenção sobre aspectos práticos que envolvem essa atividade e a relação entre a administração e a parte interessada, quando diante da utilização, aquisição, oneração ou alienação de bens imóveis. Na obra, José Roberto de Andrade destaca a necessidade da construção de modelos de gestão em conformidade com seu regime jurídico. Mais informações no site www.lumenjuris.com.br ou pelo telefone (24) 2237-3769.

Discurso sobre o Brasil

A obra, lançada pela editora Saraiva, é uma coletânea de textos em que o jurista Miguel Reale Júnior traça um retrato das mudanças pelas quais passou o Brasil nas últimas décadas. O livro está organizado por tópicos que refletem os interesses do autor — o Direito, a democracia, a igualdade, a liberdade e o cotidiano — e demonstra sua vocação como um articulista multidisciplinar. Mais informações pelo telefone 0800-055-7688 ou no site www.saraivajur.com.br

Crime organizado

O livro retrata o estado atual do crime organizado no Brasil e no mundo a partir de artigos que provocam um intercâmbio entre diferentes esferas do combate, elaborados por promotores de justiça, juízes, advogados e delegados de polícia. Editada pela Saraiva, a obra é um inventário dos avanços obtidos até então e do que ainda há por fazer em relação ao tema. Mais informações pelo telefone 0800-055-7688 ou no site www.saraivajur.com.br