Reivindicada pela diretoria da OAB/Macaé, a criação de um conselho para a subseção foi aprovada no dia 25 de junho pelo Tribunal Pleno da Seccional. Com isso, a partir de janeiro de 2016, a subseção passará a contar com mais autonomia administrativa e financeira.

O pedido foi formalizado após de diversas reuniões. “Esta transição constitui grande avanço para a nossa instituição, que deixará de ser uma subseção simples para ter mais autonomia. Isso inclui poder implantar na região todos os conselhos existentes na Seccional”, explicou François Pimentel, presidente da OAB/Macaé.

A partir da mudança, a subseção constituirá um Tribunal de Ética e Disciplina (TED) próprio e passará a contar, em sua diretoria, com 57 advogados membros, sendo cinco diretores, 26 conselheiros e 26 suplentes. “Estamos muito felizes com esta vitória obtida pela nossa diretoria, principalmente porque teremos condições de oferecer maior suporte aos advogados da região”, acrescentou François.

Além disso, a transformação da instituição é, segundo ele, importante passo para o processo de elevação da Comarca de Macaé em entrância especial. “Estamos adequando a subseção para que este processo se torne efetivo, o que certamente ocorrerá em breve”, concluiu o presidente da OAB/Macaé.