Os presidentes das subseções de Campo Grande, Mauro Pereira, e Itaboraí, Jocivaldo Lopes, participaram, em 16 de julho, de uma reunião com o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Poul Erik Dyrlund, e com o tesoureiro da OAB/RJ, Luciano Bandeira, para discutir demandas referentes à Justiça Federal nas duas regiões.

Em Campo Grande, o prédio da Justiça Federal está em funcionamento desde dezembro e já existe espaço designado para a OAB/RJ no local. No entanto, a sala ainda não pode ser usada por falta de uma autorização do tribunal. “Falta apenas essa liberação para iniciarmos as obras e para colocarmos a sala à disposição dos colegas”, afirmou Mauro. 

Em Itaboraí, a demanda é pela reinstalação da Vara Federal na cidade, que atualmente funciona em Niterói, no prédio da Justiça Federal. A competência da vara abrange, além de Itaboraí, os municípios de Tanguá, Rio Bonito e, ainda, Silva Jardim, que fica a 110 quilômetros de Niterói. Dyrlund alegou que existe um problema contratual em relação ao prédio que abrigava a vara em Itaboraí e que a proprietária do imóvel se comprometeu a regularizar a situação e reformar o edifício até 2017. Segundo Jocivaldo, tanto advogados quanto jurisdicionados estão sendo prejudicados e não podem esperar por dois anos devido à burocracia. “São pessoas humildes que necessitam desses serviços e que precisam se deslocar até Niterói para serem atendidas”.

Jocivaldo apresentou outra alternativa durante o encontro.  Segundo ele, o município ofereceu um terreno de 1.500 m² ao TRF-2, onde poderia ser erguida a sede da Justiça Federal local. A ideia, conforme explicou o presidente, seria construir uma “cidade jurídica” na região próxima ao Tribunal de Justiça, já em funcionamento. “A Defensoria Pública e o Ministério Público já aceitaram o espaço cedido pelo município e nós, da OAB, também. Iremos construir um estacionamento para os advogados”, acrescentou.

Dyrlund solicitou que a subseção produzisse um relatório mais detalhado do pedido, para que seja apresentado à equipe de engenharia do TRF-2.