19/08/2015 - 12:59

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Especialistas discutem propriedade fiduciária

19/08/2015 - 12:59

Especialistas discutem propriedade fiduciária

A Seccional reuniu especialistas para discutir, em aula livre, aspectos relacionados à propriedade fiduciária. A palestra, realizada no dia 2 de julho foi ministrada pelo advogado Melhim Chalhub. Os presidentes das comissões de Mercado de Capitais, Igor Muniz e de Direito Imobiliário, José Ricardo Pereira Lira, e o advogado Flávio Martins Rodrigues foram mediadores do debate.

Chalhub dividiu sua exposição em duas partes. Primeiro, apresentou os conceitos relacionados à propriedade fiduciária e suas relações. Em seguida, expôs alguns conceitos sobre alienação fiduciária. “A propriedade fiduciária é uma propriedade resolúvel com peculiaridades próprias, com características especiais”, explicou, no começo de sua fala.
 
Especialistas explicam alienação parental autoinfligida
A Comissão de Direito de Família (CDF) da OAB/RJ promoveu, no dia 2 de julho, debate sobre a alienação parental autoinfligida. O objetivo foi apresentar e explicar melhor aos advogados a denominação nova para casos em que um dos pais, após o divórcio, acredita estar sofrendo alienação parental, não sendo isso real. O presidente da comissão, Bernardo Pereira de Castro, e a integrante da CDF Tânia da Silva Pereira fizeram a apresentação e a mediação.

Participaram o advogado e professor Rolf Madaleno e o psiquiatra e perito Sérgio Nick. Segundo Madaleno, é preciso bastante conhecimento para lidar com o assunto. “É um tema novo, de desenvolvimento recente, e que as pessoas ainda não compreendem exatamente. É possível que a alienação autoinfligida seja mais comum até mesmo do que a alienação parental em si. Ela pode ser causada pelo próprio comportamento desfuncional de um dos pais, e ser consciente ou inconsciente”, explicou.

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