16/03/2015 - 11:54

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Valorização da classe, escola de inclusão digital e reação firme contra conduta indecorosa de juiz

16/03/2015 - 11:54

Valorização da classe, escola de inclusão digital e reação firme contra conduta indecorosa de juiz

A valorização de nossa profissão, destacando sua importância fundamental para a justiça e a sociedade, é o carro-chefe da campanha Sem advogado não há justiça / Sem advogada não há justiça, que estampa a capa desta TRIBUNA e que a partir de agora vai se espalhar por todo o estado, com anúncios exibidos em vários formatos: outdoors, mobiliário urbano, cartazes, adesivos, mídias em ônibus e jornais. Spots também serão veiculados nas rádios, ampliando a divulgação. 

Optamos por produzir, excepcionalmente, uma revista com duas capas justamente para destacar a igualdade entre advogadas e advogados, sem distinção de gênero. Assim fizemos também nas demais peças da campanha, que oferecem as duas opções (advogado e advogada), como mostram os adesivos encartados nesta edição. É importante que os colegas colem esses adesivos em suas pastas, em seus carros, para reforçar a relevância da mensagem que estamos passando à população.

A hora é de valorizar a categoria, ressaltando os esforços de cada profissional do Direito, que, por intermédio do ofício diário, garante as bases de manutenção da Justiça e da democracia. A iniciativa se junta às ações em prol das prerrogativas e da melhoria das condições de trabalho da classe como uma nova frente da OAB/RJ na defesa dos direitos do advogado.

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A campanha Sem advogado não há justiça / Sem advogada não há justiça foi lançada no mesmo dia que inauguramos a Escola de Inclusão Digital Eugênio Roberto Haddock Lobo – a primeira do gênero no país. Fruto do nosso compromisso com a qualificação, o espaço abriga 70 computadores de última geração, salas de aulas, núcleo de PJe (entre outros serviços) e cursos telepresenciais. A escola supre a crescente demanda da área digital da Ordem. Somente em 2014, realizamos mais de 120 mil atendimentos nos espaços instalados junto aos fóruns da capital.
 
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A questão das prerrogativas foi bastante debatida no 39º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RJ, realizado no Centro do Rio. O encontro serviu para planejar as ações da Ordem em 2015, tendo por base o panorama judiciário na capital e interior do Rio de Janeiro. Apesar dos avanços dos últimos dois anos – foi enviado dossiê dos problemas das comarcas ao Tribunal de Justiça –, ainda há muito para fazer. A Carta do Rio de Janeiro, documento final do Colégio, expõe deficiências do Judiciário em várias cidades, como os colegas poderão constatar na cobertura feita pela reportagem da TRIBUNA.
 
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Se já não bastassem os problemas estruturais – entre eles, a falta de juízes, o acúmulo de processos, prédios de fóruns obsoletos e obras inacabadas –, que atravancam a vida do advogado, o Judiciário nos apresenta condutas indecorosas de soberba. Exemplo mais recente: o juiz federal Flávio Roberto de Souza, flagrado conduzindo um veículo que fora apreendido por ordem do próprio e que deveria estar em depósito da Polícia Federal. A OAB/RJ agiu imediatamente, protocolando no Conselho Nacional de Justiça pedido de afastamento do magistrado até apuração completa do fato diante de tal evidência de improbidade administrativa. Faz-se urgente a aprovação de uma nova Lei Orgânica da Magistratura, que possibilite a fiscalização, punição e restrição de condutas irregulares como as do juiz. Situações assim só contribuem por jogar por terra a credibilidade da Justiça. E só comprovam quão importante é nossa luta cotidiana por um Judiciário mais republicano.

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