08/11/2012 - 16:35

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Seminário na OAB/RJ discute a reforma do Código Penal

08/11/2012 - 16:35

Seminário na OAB/RJ discute a reforma do Código Penal

A questão das drogas foi assunto do painel que abriu, no dia 24 de outubro, o seminário sobre temas controversos e novos paradigmas na reforma do Código Penal promovido pela OAB/RJ.
 
A coordenadora do Grupo de Pesquisas em Política de Drogas e Direitos Humanos da UFRJ, Luciana Boiteux; o ex-conselheiro em dependência química no Hospital Psiquiátrico Saint Roman, Fernando Lima; e o vereador eleito do Rio de Janeiro Renato Cinco foram os palestrantes da mesa moderada pelo membro da Comissão de Segurança Pública da Seccional Rodrigo Costa e presidida pelo presidente da Comissão de Política sobre Drogas da OAB/RJ, Wanderley Rebello.
 
Outras discussões sobre matérias polêmicas, como aborto e prostituição, foram travadas nos dias 31 de outubro e 7 de novembro. O evento foi organizado, em conjunto, pelas comissões de Bioética e Biodireito, de Direitos Humanos, de Direito Homoafetivo, de Estudos de Direito Penal, e de Política Sobre Drogas. Uma das idealizadoras do evento, a presidente da Comissão de Bioética e Biodireito, Maíra Fernandes, destacou a relevância do seminário. "É importante discutir a fundo o projeto do novo código, em especial os temas mais polêmicos. Pudemos debater a aplicação de penas e fazer uma análise geral da reforma", afirmou.

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