08/11/2012 - 16:45

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‘Ocupar posição de destaque não fundamenta o domínio do fato’

08/11/2012 - 16:45

‘Ocupar posição de destaque não fundamenta o domínio do fato’

Um dos maiores teóricos do Direito Penal da atualidade, o jurista alemão Claus Roxin é professor emérito da Universidade de Munique e doutor honoris causa por 18 universidades ao redor do mundo. Fama e notoriedade vieram graças às teorias desenvolvidas por ele, algumas das quais foram utilizadas em julgamentos em que foram acusados presidentes e figuras do alto escalão em diversos países.
 
A teoria do domínio do fato, da qual é o maior propulsor, foi recentemente citada durante o julgamento da Ação Penal 470 e é um dos temas que Roxin comenta em entrevista concedida à Tribuna do Advogado de novembro.
 
 

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