No próximo dia 26 de novembro, das 9h às 17h, os advogados escolherão seus representantes para o próximo triênio. A eleição decidirá a nova diretoria da Ordem, os membros do Conselho Seccional, os representantes do Rio de Janeiro no Conselho Federal e a diretoria da Caarj, além dos presidentes e diretores de 60 subseções e seus conselheiros (nas representações que têm conselho).

 

"A participação dos advogados no processo eleitoral é da maior importância, exatamente para que a classe se sinta efetivamente representada, em seus anseios e reivindicações, na próxima gestão da OAB/RJ", afirma o atual presidente da Seccional, Wadih Damous.

Candidatos à Seccional   Chapa 1 Felipe Santa Cruz   Chapa 2 Carmen Fontenelle   Chapa 3 Luciano Viveiros

O número de conselheiros aumentou: agora, serão 160 (80 efetivos e 80 suplentes), enquanto no último pleito foram escolhidos 80 efetivos e 40 suplentes. Para o Conselho Federal, serão eleitos três representantes e três suplentes. Para a Caarj, cinco diretores, com dois suplentes.

 

Para concorrer à diretoria e ao Conselho da Seccional, três chapas requereram registro à Comissão Eleitoral: a Nova OAB, sendo Felipe Santa Cruz o candidato à presidência; a Azul é você na OAB, com Carmen Fontenelle à frente; e a Renova OAB, comandada por Luciano Viveiros.

 

Na edição especial da Tribuna do Advogado de novembro, os candidatos à presidência da OAB/RJ expõem suas ideias, propostas e o programa para sua gestão. De forma democrática, cada candidato recebeu o mesmo espaço, tanto em termos de diagramação quanto de imagem.

 

Também é divulgada, neste número, a relação completa das chapas, com os postulantes a conselheiro seccional e federal, à diretoria da Caarj e à presidência e aos conselhos das subseções. Vale lembrar que, tanto no caso da Seccional quanto das subseções, a relação de nomes das chapas pode sofrer mudanças, devido a eventuais impugnações pela Comissão Eleitoral.

 

Votação

 

Painel das eleições

Os colegas receberão uma correspondência enviada pela OAB/RJ em 9 de novembro informando seu local de votação. A lista dos postos está disponível no Painel das eleições, onde basta o advogado digitar seu número de inscrição ou CPF para acessar as informações necessárias à participação no pleito.

 

A alocação dos eleitores será feita de acordo com os locais de votação disponíveis  próximos ao endereço profissional de cada um e, na ausência deste, próximo de seu endereço residencial.

 

Na hora de votar, o advogado deve estar munido de seu cartão da OAB/RJ ou, na falta deste, de qualquer documento oficial com foto, como registro de identidade, carteira de habilitação, carteira de trabalho ou passaporte.

 

O voto é obrigatório, portanto quem não puder participar do pleito deve enviar sua justificativa para a Comissão Eleitoral até 30 dias após a eleição, por meio de petição a ser protocolada na OAB/RJ, ou enviada pelos Correios ou por email com assinatura digital. O advogado que não votar e não justificar estará sujeito à aplicação de multa no valor de 20% da anuidade vigente.

 

Cédulas de papel

 

Serão instaladas 283 urnas em todo o estado, para votação com cédulas de papel. Até o fechamento desta edição, as urnas eletrônicas não puderam ser cedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em função da proximidade de datas com as eleições para prefeito e vereador.

 

"O uso das cédulas de papel não afeta a credibilidade do processo eleitoral. A Ordem dispõe de comissões eleitorais independentes para fiscalizar a apuração e as chapas também podem participar”, observa o subprocurador-geral da Seccional, Guilherme Peres.

 

Para não haver dúvidas na hora do voto, a cédula de votação para a diretoria da Seccional terá a cor branca e a da diretoria das subseções, cor verde. Todas as cédulas serão rubricadas pelo presidente da mesa antes de serem entregues a cada eleitor, para garantir a lisura do processo eleitoral.

 

A totalização dos votos, com a contagem manual das cédulas, será feita logo após o voto do último eleitor de cada urna. Os fiscais de cada chapa poderão acompanhar o processo.

 

Inadimplentes

 

Só poderão votar os advogados ativos e em dia com a anuidade. Os inadimplentes que não regularizaram sua situação até o dia 26 de outubro terão sua participação vedada, de acordo com as regras do Provimento nº 146/2011, publicada pelo Conselho Federal.

 

Para mais informações sobre o pleito, envie uma mensagem para [email protected] ou telefone para (21) 2730-6525.