Temos plena consciência de que a informatização do Poder Judiciário é um processo inexorável. E bem-vindo, na verdade,já que poderá tornar o serviço da Justiça mais ágil e menos burocrático, sem falar na questão ecológica da economia de papel.

A OAB/RJ tem feito a sua parte na preparação dos advogados para essa realidade que se impõe, promovendo cursos e distribuindo os tokens necessários ao processo digital. Atualmente, a Seccional do Rio está em primeiro lugar no ranking nacional de certificação, como mostra matéria na página 4 desta TRIBUNA.

 

No entanto, é preciso que o Judiciário compreenda que o conhecimento do advogado com relação às

novas tecnologias é bastante heterogêneo. Muitos colegas ainda precisam se adaptar ao mundo virtual e essa adequação tem que se dar de acordo com os preceitos do bom senso, e não de forma abrupta.

 

Com relação especificamente à Justiça do Trabalho, a implantação do PJe vem representando um desafio para muitos de nossos colegas. A direção do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região tem dialogado conosco e se mostrou compreensiva, contemplando os pleitos da OAB/RJ, inclusive a instalação de uma central de atendimento ao advogado. Mas, infelizmente, os colegas continuam

enfrentando problemas no peticionamento, sobretudo quanto à lentidão, ao relatório de indisponibilidade do sistema e à oferta de equipamentos de digitalização e computadores com acesso à internet por parte do Judiciário, ambos previstos na Lei Federal 11.419/06.

 

Os próprios juízes estão apreensivos, assim como os procuradores. Já os mais de 20 mil advogados trabalhistas se encontram à beira do desespero por não conseguirem trabalhar, de modo que a OAB/RJ se viu impelida a tomar providências, recorrendo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Nosso objetivo não é, em absoluto, impedir a informatização dos procedimentos judiciais. Queremos

apenas garantir que o cronograma de implantação do PJe-JT, determinado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, obedeça a critérios mais razoáveis e assegure a estrutura prevista em lei. Nas atuais condições, não tem como ser mantido.

 

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Um dos eixos centrais de nossa gestão é a dinamização do trabalho das comissões da OAB/RJ, que devem funcionar como grupos de reflexão e formulação sobre as questões do Direito, da Justiça e da cidadania. Nesta edição, a TRIBUNA estreia uma seção especialmente destinada a divulgar as atividades desses núcleos, que agora estão sob a coordenação–geral do conselheiro Fábio Nogueira.