26/02/2013 - 09:00

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Chalréo quer direitos humanos no currículo dos cursos universitários

26/02/2013 - 09:00

Chalréo quer direitos humanos no currículo dos cursos universitários

Um dos projetos acalentados pelo recém-empossado presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da Seccional, Marcelo Chalréo, é articular a discussão, na Ordem e no meio acadêmico, sobre a necessidade de os cursos de graduação em Direito incluírem em sua grade curricular permanente o ensino de direitos humanos.
 
Nossos colegas têm, em geral, formação humanística muito rala, pouco se discute o tema na universidade
Marcelo Chalréo
presidente da Comissão de DH
"Nossos colegas têm, em geral, formação humanística muito rala, pouco se discute o tema na universidade. Acredito que a Ordem possa desempenhar um papel importante nesse debate, e posteriormente, quem sabe, pleitear ao Ministério da Educação a inserção de uma cadeira específica nas faculdades".
 
Chalréo quer que a comissão seja propositiva, interferindo na ampliação dos espaços de debates e de defesa dos direitos humanos. "Vamos buscar parcerias com a Escola Superior de Advocacia (ESA) e com as faculdades para promover seminários e cursos de direitos humanos, que integram uma grande pauta com inserção nos mais variados temas", diz.
 
"É importante que a gente comece a inculcar essa cultura de direitos humanos em todas as searas possíveis, e particularmente no âmbito da administração pública. Temos que formar quadros na área de direitos humanos no Brasil".
 
Ele adianta que pretende articular com outras comissões, como as de Justiça do Trabalho, Meio
Ambiente, Igualdade Racial, OAB Mulher e Defesa do Consumidor, por exemplo, uma agenda conjunta, harmônica, de intercâmbio permanente.
 
Isso sem que a comissão deixe de cumprir seu papel institucional, "que é o de estar ao lado das demandas da sociedade, especialmente junto das minorias e dos setores mais desvalidos". Chalréo garante que este foco será mantido, dando continuidade ao trabalho desenvolvido por sua antecessora no cargo, Margarida Pressburger. A atuação articulada com outras organizações de defesa dos direitos humanos também deverá ser mantida, segundo ele.
 
Chalréo pretende, ainda, colaborar para o fortalecimento no Mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura, que atua nas unidades prisionais e outros locais de privação de liberdade. O novo presidente da CDHAJ também continua coordenando os trabalhos da Comissão da Verdade da OAB/RJ, que investiga a atuação da Justiça Militar durante os governos de exceção, em colaboração com a Comissão Nacional da Verdade.
 
Versão online da Tribuna do Advogado, edição de feveiro/2013.

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