FELIPE SANTA CRUZ

Das recentes iniciativas da Seccional para incrementar a defesa das prerrogativas até os problemas enfrentados pelos colegas na primeira instância. Das demandas de cada município às diretrizes da Ordem em temas como ética e disciplina, comissões, processo eletrônico, contas da OAB/RJ, memória.

Todos esses assuntos estiveram em debate durante a reunião do Colégio de Presidentes das Subseções, entre os dias 28 de abril e 1º de maio, na aprazível cidade de Resende.

Mas o encontro no Sul Fluminense teve algumas novidades com relação aos anteriores. E novidades muito alvissareiras.

Em primeiro lugar, a presença do presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia. Ao vir ao Rio prestigiar os debates entre nossas subseções, Lamachia reconhece mais uma vez a importância da OAB/RJ em escala nacional. Prestigia o estado e os advogados que aqui militam.

Outra inovação se deu quanto à pauta de debates. As questões corporativas dividiram espaço com as reflexões sobre tópicos atinentes à conjuntura nacional. Entre eles, as propostas de reforma política, os controles democráticos da Constituição, os desafios que a contemporaneidade traz para as relações de trabalho.

Para enriquecer o diálogo, levamos a Resende cientistas políticos e magistrados. Também estiveram no colégio os juízes auxiliares da Corregedoria do Tribunal de Justiça, que conversaram com os presidentes sobre prestação jurisdicional em cada subseção. Acreditamos que esse debate direto possibilita a resolução dos problemas a partir do entendimento, da busca da melhor solução para todos os lados.

Documento conclusivo do encontro, a Carta de Resende destaca o ambiente de união que hoje viceja na Ordem e resume os principais pontos de convergência a que chegamos nos quatro dias de reunião. Confirma o acerto da diretoria ao eleger como prioridade número um a luta pelo respeito às prerrogativas. Reivindica uma gestão mais moderna e eficaz por parte do Poder Judiciário. Reitera que a ideologia da OAB é a defesa da Constituição e do Estado democrático de Direito, repudiando qualquer tipo de apologia à tortura.

A Carta é uma síntese dos princípios que norteiam nossa caminhada. Princípios que se abrigam, desde sempre, sob a mesma égide: a vontade de servir ao país, à democracia e à nossa classe.