Livros do Mês

30/05/2016 - 13:25

Livros do Mês

Mulher e mercado de trabalho no Brasil
A obra discute a discriminação de gênero praticada contras as mulheres no mercado de trabalho brasileiro a partir do estudo comparado da realidade fático-normativa nacional com a perspectiva espanhola, à luz da Ley Orgánica 3/2007 do país, que trata da “igualdade efetiva entre mulheres e homens”. No livro, o autor Marcelo Ribeiro Uchôa propõe medidas para diminuir o quadro discriminatório no Brasil. Da editora LTr. Mais informações no site www.ltreditora.com.br ou pelo telefone (11) 2167-1101.

Arbitragem nas sociedades anônimas
Na obra, Rodrigo Tellechea desenvolve sua tese do doutorado, defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sobre os direitos individuais e o princípio majoritário, conciliando o tema dos direitos individuais dos acionistas com o da cláusula compromissória na sociedade anônima. Da editora Quartier Latin/ Atlântico Pacífico. Mais informações no site www.quartierlatin.art.br ou pelo telefone (11) 3101-5780.

A ética dos precedentes - Justificativa do novo CPC
No livro, Luiz Guilherme Marioni justifica a preocupação com a estabilidade do Direito como base do novo Código de Processo Civil. Ele discute os motivos pelos quais, apesar da evolução jurídica, ainda há o que considera incoerências com as quais muitos convivem com naturalidade. O autor procura demonstrar a importância dos precedentes para a promoção da igualdade, o fortalecimento institucional, a limitação do poder do Estado, a previsibilidade e a racionalidade econômica.

Antimanual de Direito e Arte
A obra é uma coletânea de ensaios jurídicos originais e nada dogmáticos (daí o termo “Antimanual”), no qual cada autor – entre eles juristas, professores e literatos do Brasil e do exterior – estabelece um diálogo peculiar entre o Direito e uma manifestação artística. Assim, há capítulos sobre Direito e Ópera, Direito e Arquitetura, Direito e Cultura Pop, Direito e Cinema, Direito e Teatro, Direito e Artes Plásticas etc. Coordenada por Marcílio Franca Filho, Geilson Salomão Leite e Rodolfo Pamplona Filho. Da editora Saraiva. Mais informações no site www.saraiva.com.br ou pelo telefone 0800-011-7875.

O direito de ser rude
No livro, o juiz de direito Max Paskin Neto defende a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, inclusive nos casos de discursos odiosos, questionando o que chama de amarras por censuras prévias que envolvem mídia e governo e pregando a redução do discurso politicamente correto a um mínimo. Da editora Bonjuris. Mais informações no site www.bonjuris.com.br ou pelo telefone (41) 3323-4020.

Livro de cabeceira

Tomás Ribas*

Uma escuridão bonita

A língua portuguesa, tão rica em seus detalhes, está presente em alguns países do mundo. Aqui no Brasil, infelizmente, não buscamos conhecer o bastante as obras literárias de nossos irmãos lusófonos. Há pouco tempo fui apresentado a um “prosador, às vezes poeta” angolano chamado Ondjaki, por meio do livro Uma escuridão bonita. A palavra bonita se revela fraca diante do esplendor do livro, recheado de palavras simples, mas que, como escreveu Quintana, “eram as mais simples do mundo, porém não sei que luz as iluminaria que terias de fechar teus olhos para as ouvir”. O livro conta ainda com ilustrações de Antonio Jorge Gonçalvez, artista português que alumia as páginas com sua arte. O autor tem diversos prêmios por sua obra, inclusive no Brasil, onde recebeu um Jabuti Juvenil em 2010. Recomendo a leitura a todas as pessoas e espero que seja apenas um primeiro passo na descoberta da literatura lusófona africana, que tem muito a acrescentar e ensinar.

*Presidente da Comissão OAB Jovem da Seccional

Ebooks

Neoabolicionismo e direitos fundamentais

No livro, Tiago Muniz Cavalcanti faz uma relação entre a luta atual contra injustiças sociais e o processo abolicionista, denominando o atual movimento como o neoabolicionismo – seja pela continuidade do processo abolicionista ou sua retomada, seja pelo surgimento de uma segunda abolição, ou por um novo movimento nada vinculado ao passado. Segundo ele, a corrente tem por objetivo promover as mudanças sociais esquecidas no final do Século 19, reverter o padrão social segregador e afastar o preconceito de classe e racial por meio de políticas preventivas e repressivas à escravidão contemporânea. Da editora LTr. Mais informações e vendas pelo link http://goo.gl/mai19q

Ação rescisória no Direito Eleitoral e o novo Código de Processo Civil

A sexta edição da obra de Rogério Carlos Born, agora disponível em ebook, foi revisada, reestruturada e ampliada para analisar a aplicação e adaptação das ações rescisórias eleitorais ao novo Código de Processo Civil. De acordo com a obra, o fato de as ações estarem contempladas no artigo 22, I, “j”, do Código Eleitoral altera a natureza dessa modalidade de tutela em relação às ações homônimas previstas pelo Código de Processo Civil, sendo necessária a aplicação do princípio da especialidade. Da editora Juruá. Mais informações e vendas pelo link http://goo.gl/Ck5eS5

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