O procurador da Comissão de Prerrogativas Ramon Teixeira esteve na Secretaria estadual de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz) no dia 27 de abril, para ouvir as reclamações sobre as grandes filas de espera na unidade. Na ocasião, constatou que as senhas para atendimento ao longo do dia começaram a ser entregues às 10h e acabaram 40 minutos depois. Além disso, o órgão estava em greve e funcionando com capacidade reduzida. Para piorar o cenário, a Rua da Constituição, onde está instalado, passa por obras, as calçadas são irregulares e não há um local adequado para a espera, que chega a mais de duas horas.

 O colega Simas Mesquita chegou às 9h e se deparou com mais de 160 pessoas aguardando. “É insustentável manter a situação assim. Não há uma fila preferencial para pessoas idosas. As senhas são dadas por processo, e não por pessoa, o que limita ainda mais a quantidade de atendimentos. As prerrogativas dos advogados não estão sendo respeitadas”, reclamou. Ele organizou um abaixo-assinado e levou à Comissão de Prerrogativas, que já havia, há duas semanas, enviado ofício à secretaria a respeito da falta de estrutura na unidade.

Ramon elogiou a atitude do advogado ao chamar a OAB/RJ para representá-lo. “A interlocução da Ordem, institucionalmente, se faz importante nesses casos. Precisamos que os colegas entrem em contato com a comissão para que nós possamos agir em todas as frentes”, disse o procurador, informando que ainda não recebeu resposta da Sefaz.

Outra advogada, Vânia Ramalho, contou ter chegado às 8h e recebido a última senha, de número 100. No dia anterior, foi ao local e não conseguiu atendimento. “Preciso apenas verificar se existe alguma exigência no meu processo”, disse.