Ressaltando que a democracia enfrenta desafios importantes sobretudo quando há um estado de instabilidade política prolongada, como o atual, o cientista político e professor da Uerj Fabiano Santos falou aos presidentes na manhã do dia 30 de abril. “Desde 2013, o Brasil passa por uma crise, que foi reforçada no período eleitoral e retornou logo depois do pleito”, afirmou ele ao proferir a palestra Reforma política e os riscos à democracia no Brasil.

Alguns setores da sociedade consideram uma reforma política como a principal solução para a crise, mas Fabiano defende que tais mudanças vêm sendo realizadas no país o tempo inteiro. Ele classificou como importantes a reeleição para cargos executivos e a coincidência entre as eleições para o Executivo e o Legislativo, mas destacou que não há consenso em relação a uma reforma.

 A quebra das regras estabelecidas como solução para a crise e para a estabilização da situação política é considerada um perigo por Fabiano. “Trata-se de uma medida ‘curtoprazista’, temos que ver a médio e longo prazos. A Constituição americana tem mais de 200 anos, as regras não foram quebradas e é a democracia mais antiga do mundo”, ponderou.

Ele sugeriu que os pilares básicos do sistema político brasileiro estabelecidos na Constituição de 1946 e mantidos pela Constituição de 1988 sejam mantidos, além de destacar o presidencialismo, o federalismo e o bicameralismo como pontos importantes a serem preservados. 

“Mudanças radicais em momentos de crise geralmente causam efeitos incertos e, muitas vezes, indesejáveis. No caso da Itália, por exemplo, a corrupção não acabou e a mudança ocasionou a subida de Berlusconi ao poder”, exemplificou, citando a Operação Mãos Limpas.

Fabiano reconheceu, no entanto, que é preciso fazer algumas mudanças a fim de aperfeiçoar a prática política no Brasil, como o fim das coligações proporcionais e a adoção de um formato de lista que dê mais prerrogativas aos partidos. “Temos que estabelecer um meio termo entre a lista aberta e a lista ordenada. Assim, o eleitor pode ter a opção tanto de votar no partido, que escolherá entre seus candidatos, quanto diretamente no candidato com quem tem mais identificação”, salientou.