13/09/2016 - 13:48

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Atuação de advogados voluntários na Olimpíada: legado jurídico

13/09/2016 - 13:48

Atuação de advogados voluntários na Olimpíada: legado jurídico

A Olimpíada deixou um legado para os advogados da OAB/RJ que atuaram como voluntários na defesa de atletas ou federações. Com o intermédio da Comissão de Arbitragem, a parceria da Seccional com a Corte de Arbitragem do Esporte (CAS), o Tribunal Arbitral para os Jogos Olímpicos Rio 2016 e o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) selecionou 25 colegas, de escritórios diferentes, que, divididos em quatro grupos, fizeram o acompanhamento dos pleitos dos esportistas.

Por se apresentar como um novo mercado para a classe, o presidente da Comissão de Arbitragem da Seccional, Joaquim Muniz, classificou essa parceria como um legado jurídico dos jogos. “Passamos por treinamentos e atuamos num universo praticamente novo para a maioria dos advogados brasileiros. Temos como compromisso e responsabilidade replicar este conhecimento aos demais colegas, sob forma de palestras, cursos ou seminários. Falamos em legado, pois estamos criando um novo mercado. Atualmente, as questões arbitrais esportivas são dirimidas na Suíça. Nossa ideia é propagar o pensamento de que o Rio de Janeiro é um bom lugar para se fazer este tipo de arbitragem, pois aqui já há advogados preparados para tal”, assinalou.

Os grupos foram coordenados por Muniz, pelo vice-presidente e pelo secretário-geral da Comissão de Arbitragem, Rodrigo Garcia da Fonseca e Ricardo Loretti Henrice, respectivamente. Os advogados atenderam a quatro casos, sendo a maioria de desclassificação por doping. 

Para Muniz, foi uma experiência incrível e uma grande oportunidade de contato com casos polêmicos. “Conseguimos mostrar que a advocacia fluminense está pronta para atender esta nova demanda, tanto em qualidade como em disponibilidade. Fizemos um trabalho social pelo bem do esporte e pela garantia de direitos desses esportistas”, disse.  

Usualmente, as grandes federações contratam escritórios para uma possível necessidade. Mas há grupos pequenos que não possuem recursos ou também atletas que, por romperem com sua federação de origem, ficam sem assistência. Os voluntários supriram esta demanda. O contato era feito pelo próprio Tribunal Arbitral, que acionava os advogados assim que surgia alguma necessidade.

Recentemente, o CBMA conseguiu trazer para o Rio de Janeiro o julgamento de recursos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que também era feito na SuÍça. A ideia é ampliar esta possibilidade para os demais esportes instalando aqui um Centro de Arbitragem Esportiva.
 

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