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03/08/2018 - 20:58

Os frutos da austeridade e a relação com o Judiciário

Os frutos da austeridade e a relação com o Judiciário

 

Quando reduzimos o valor da anuidade, houve quem classificasse a medida de demagógica. Mas, em pouco tempo, a OAB/RJ mostrou-se mais atuante e presente. E o valor da anuidade foi congelado nos dois anos seguintes.

 

Ao multiplicarmos os serviços oferecidos à categoria, mais uma vez houve ceticismo. Mas vieram o Recorte digital, a recuperação da Caarj, os novos planos de saúde, a assistência odontológica gratuita, os cursos de atualização profissional e outros convênios.

 

Em seguida, foi lançado o projeto OAB Século 21, que reformou subseções e espaços para os advogados em todo o estado, com um investimento total de mais de R$ 1 milhão.

 

Entretanto, se a OAB/RJ mudou nesses quase três anos, o mesmo não ocorreu com o Judiciário. E surgiu um dilema. O que fazer diante de problemas que não eram de nossa alçada, mas que afetavam os advogados e poderiam ter solução se aportássemos recursos?

 

Um exemplo desses problemas era a revista dos advogados na porta de fóruns - em particular, o do Rio. O Tribunal de Justiça dizia não ter recursos para instalar máquinas leitoras que identificassem as novas carteiras da OAB, liberando da revista seus portadores. Resolvemos bancar a aquisição das máquinas leitoras e, assim, começou a ser viabilizado o fim daquela humilhação.

 

Outro exemplo é o Protocolo Integrado, motivo de convênios firmados pela Seccional com o TRT e a Justiça Federal. O serviço permite que o advogado dê entrada em petições em subseções da OAB/RJ, atendido por funcionários da Ordem, pagos por ela e, apenas, treinados pelo Judiciário.

 

A OAB/RJ arcou, ainda, com os custos da reforma no 11º andar do prédio do TRT na Rua do Lavradio, no Rio. Graças à reforma, os advogados têm hoje melhores condições de trabalho.

 

Mas é preciso lembrar sempre que iniciativas desse tipo não fazem parte das atribuições da OAB/RJ. Não é nossa função sustentar o Judiciário, que, para fazer frente às suas necessidades, recebe recursos públicos.

 

E as iniciativas aqui citadas não significam que a OAB/RJ deixará de fazer as devidas cobranças às autoridades da Justiça.

 

Mas, por outro lado, elas foram de indiscutível importância para os advogados. E comprovaram, de novo, a importância da austeridade, deixando claro que uma gestão séria e competente faz com que os recursos rendam muito mais e, assim, possam ser usados em benefício de toda categoria.


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