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03/08/2018 - 20:58

OAB/RJ inaugura protocolos integrados do TRT na Barra da Tijuca e na Ilha

OAB/RJ inaugura protocolos integrados do TRT na Barra da Tijuca e na Ilha

 

Posto da Justiça Federal já funciona na 33ª Subseção, com ótima aceitação, e Seccional vai estender o serviço a outros pontos do Estado do Rio, facilitando a vida profissional do advogado

 

Desde 11 de setembro, as subseções da Barra da Tijuca e da Ilha do Governador oferecem o serviço de Protocolo Integrado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). Com a medida, as petições destinadas ao órgão podem ser entregues, gratuitamente, na sede da subseção, sem que seja necessário o deslocamento até o Centro do Rio. O advogado pode protocolar tudo que disser respeito a processos em andamento, com apenas algumas restrições: ele não pode, por exemplo, protocolar pedidos de adiamento de audiências ou de suspensão de praça ou leilão.

 

Segundo o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, a implantação dos postos tem duplo benefício. "Os postos possibilitam que os advogados economizem tempo e desafogam as sedes dos tribunais. É bom para os colegas, para o tribunal e para os cidadãos", afirma ele. Os funcionários que operam a máquina são da própria OAB/RJ e foram treinados pelo TRT. O objetivo da Seccional é estender o serviço a outras subseções.

 

O presidente da OAB/Barra da Tijuca, Luciano Bandeira, lembra que muitos advogados da subseção local faziam pedidos nesse sentido. "A Barra é distante da capital, e a instalação deste serviço aqui muda a vida do advogado, que terá que ir ao Rio apenas para audiências e julgamentos, fazendo, em 15 minutos, o que antes levava quatro horas", conta ele. A expectativa de Luciano é que profissionais de toda a Zona Oeste aproveitem o benefício, que será operacionalizado por funcionários da própria Ordem. 'Os servidores vão protocolar as petições e enviá-las para o tribunal por meio de malote", conta.

 

Para o advogado Permínio Ottati de Menezes, a parceria promove comodidade e, principalmente, rapidez nos processos. "Todos são beneficiados pelo convênio, inclusive os cidadãos que necessitam da Justiça trabalhista".

 

Desde abril de 2009, funciona na Subseção da Ilha do Governador um posto de protocolo integrado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF). A iniciativa, pioneira, tem tido ótima aceitação, de acordo com o presidente da subseção, Luiz Carlos Varanda: "Temos colegas da região da Penha, de Madureira, da Leopoldina que vêm aqui. É um sucesso, protocolamos aproximadamente 600 petições por mês, em primeira e segunda instâncias".   

 

Está em negociação  junto ao TRF a expansão do convênio com o órgão, levando postos de protocolo integrado às subseções de Campo Grande, Barra da Tijuca, Santa Cruz, Bangu, Madureira, Méier, Leopoldina e Pavuna.  Após a oficialização do acordo com o TRF, os presidentes das subseções acreditam que a implantação do serviço será rápida, pois todos os equipamentos, assim como os funcionários que trabalham no posto, são cedidos pela própria Ordem.

 

Também para facilitar a vida do advogado, no ano passado a OAB/RJ assinou convênio com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg) para a emissão de vários tipos de certidões, como as de compra e venda de imóveis, e as de protestos. Ao invés de peregrinar por diversos cartórios, o advogado poderá dar entrada ao pedido de todos os documentos nas subseções e subsedes da Ordem em todo o estado.

 


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