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03/08/2018 - 20:58

Advogados aprovam o fim da revista no Fórum

Advogados aprovam o fim da revista no Fórum

 

Vitória da OAB/RJ é comemorada pela classe

 

Aline Coelho

 

"Agora estamos em pé de igualdade com os outros operadores do Direito". Assim a advogada Amanda Carolino Santos definiu seu sentimento ao chegar ao Fórum Central para mais um dia de trabalho. Em frente à entrada diferenciada para advogados, conquistada pela OAB/RJ junto ao Tribunal de Justiça no mês de agosto, ela conta que já chegou a ficar barrada no local por causa de sua bolsa: "Tive que esperar analisarem o conteúdo e me devolverem".

 

Semanas após o anúncio de que os advogados não seriam mais submetidos à incômoda revista, a TRIBUNA DO ADVOGADO foi ao Fórum Central da Capital para conferir o funcionamento do sistema e aferir a opinião da classe. Colegas como o estagiário Carlos Henrique Gomes, por exemplo, tinham ainda mais problemas com a revista, por terem que ir e voltar do Fórum várias vezes ao dia, submetendo-se ao procedimento em cada uma das ocasiões. "Era cansativo e pouco prático, esse novo sistema é bem mais inteligente", elogia Carlos.

 

O colega Marcus Vinícius Gontijo Alves fala no mesmo tom: "Agora estão atendendo aos direitos dos advogados. O fim da revista melhora, agiliza a nossa passagem, evitando atrasos e filas". Para Paulo César Cardoso Couto, "a revista era constrangedora, e os advogados fluminenses mereciam que esse absurdo fosse combatido".

 

Outro que comemora a vitória da OAB/RJ é Carlos Eduardo Silva Pires. "Foi uma conquista do advogado, que não passará mais pelo transtorno de ser revistado, de tirar cinto, celular...", salienta ele. "Foi uma demonstração de respeito com a categoria”, completa Marcus Vinícius Lacerda Pimentel.

 

As advogadas, que sofriam ainda mais diretamente o constrangimento por conta de suas bolsas, também elogiam a medida. "Agora está tudo maravilhoso, porque não há mais humilhação. A revista era horrível, tínhamos que tirar a até o telefone celular do bolso", conta Monique Silva Souza. "Venho aqui todos os dias e, sem a fila, está muito mais rápido", reitera a estagiária Mariana de Bom.

 

Com a vitória da Seccional, os advogados agora podem entrar nos fóruns Central, de Niterói e da Barra da Tijuca a partir da apresentação - obrigatória - da carteira de identificação da OAB em sua mais recente versão, com chip e código de barras. A carteira da Ordem deve ser inserida na catraca eletrônica, programada para ler o código e liberar a entrada. Bolsas e pastas não precisarão passar pelos aparelhos de raios-x, poupando tempo e evitando filas. Nos outros fóruns, a entrada continua livre para todos.

 

A advogada Ana Karina Falcão sugere a complementação do sistema de catracas com outro dispositivo de segurança: "Os aparelhos de raios-x dão uma sensação de segurança, meu medo é que alguém se aproveite dessa entrada, usando uma carteira da OAB ou um crachá de terceiros".

 

A extinção da revista foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Zveiter, no dia 18 de agosto, em atendimento a reivindicação da diretoria da OAB/RJ. Para marcar a decisão, foi promovido um ato público na Avenida Antonio Carlos, em frente à sede do Tribunal, com a presença de membros das duas casas. "Agora, a advocacia é respeitada em seu local de trabalho. Essa vitória demonstra o poder de reivindicação e negociação da Ordem e a boa vontade do presidente do TJ", afirmou o presidente da Seccional, Wadih Damous, na ocasião.

 

A satisfação da classe com o fim da revista pode ser constatada também pelo grande número de e-mails que a OAB/RJ recebeu comentando o assunto. Selecionamos algumas das mensagens:

 

"A vitória do bom senso ficou patente quando, por interferência efetiva do presidente Wadih Damous, foi abolida a forma truculenta e desrespeitosa empregada pelos seguranças na revista aos advogados. Parabéns!"

José da Consolação Oliveira (OAB/RJ 56.091)

 

"Enfim acabaram-se os constrangimentos e humilhações pelos quais nós, advogados, passávamos ao ingressar no local de nosso trabalho, onde magistrados, membros do Ministério Público etc. tinham a regalia de não serem revistados na porta do Fórum, esquecendo a Lei nº 8.906, art. 6º, que afirma não existir hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público. (...)".

Luiz Levisky (OAB/RJ 28.328)

 

"Como utilizei este canal de comunicação para reclamar da discriminação com as advogadas na entrada do Fórum, do mesmo modo venho agradecer pelas providências que foram tomadas, abrindo uma entrada exclusivamente para os advogados. Em nome de todas as advogadas, venho agradecer e parabenizar a OAB/RJ pelo atendimento ao meu pleito.
Iglê Teresinha de Campos Pires (OAB/RJ 28.687)

 

"Há muito não sinto tanto orgulho de pertencer a classe! E isto se deve à forma como a atual diretoria  tem conduzido sua adminstração. Obrigada por resgatar nossos valores. Obrigada por fazer ecoar a voz da indignação aos ouvidos da Justiça (...)"
Adenilza Ribeiro Silva Ramos da Fonseca (OAB/RJ 77.299)

 

"Parabéns à OAB/RJ pela luta e vitória no atendimento às nossas reivindicações para acabar com as revistas nas entradas do Fórum. Era o mesmo que pedir licença para entrarmos em nossa casa (...)"

Maria Elizabeth Pereira de Oliveira (OAB/RJ 67.627)

 

"Agradeço ao presidente Wadih Damous por ter lutado e recuperado os direitos dos advogados e, consequentemente, a sua dignidade, pois estávamos sendo tratados de forma indigna e ilegal. Agora, sim, vejo que pertenço a uma ordem de verdade: a Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro!".

Cristina Palhares (OAB/RJ 61.368)

 

"Congratulo-me com a OAB/RJ por mais uma conquista obtida em favor de nossa laboriosa classe. O fim da revista nos acessos ao Fórum demonstra, de forma inegável, a dedicação da atual diretoria no sentido de conceder aos advogados condições plenas para exercerem seu mister.

 

Já era tempo de o Tribunal de Justiça entender que advogado não é e nem deve ser considerado marginal, e sim operador do Direito e essencial à administração da Justiça.

 

Destarte, a discriminação que era imposta, além de constrangedora, era inconstitucional. Parabenizo a diretoria pela excelente administração, demonstrando, assim, que os advogados do Estado do Rio de Janeiro têm quem os defenda e os coloque em seu verdadeiro patamar".

Francisco Milton Rotband (OAB/RJ 5.678)

 

 

Seccional leva novas reivindicações ao Tribunal de Justiça

 

O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, entregou no dia 3 de setembro ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Zveiter, um ofício com reivindicações de advogados de todo o estado no sentido de facilitar o trabalho dos profissionais e agilizar a tramitação dos processos.

 

Um dos pontos principais do documento é a melhora do serviço dos mandados de pagamento e depósitos judiciais no posto do Banco do Brasil localizado no Fórum Central, especialmente o retorno do procedimento de depósito dos mandados nas urnas localizadas na entrada da agência. Wadih pediu providências também quanto ao atraso na tramitação das petições.

 

Além disso, foi solicitado que as audiências originalmente marcadas para o Fórum da Rodoviária, em Niterói, sejam confirmadas ou remarcadas, agora que o Fórum foi transferido para a Avenida Amaral Peixoto.

 

Wadih passou a Zveiter, ao todo, 15 reivindicações, como a dos advogados de São Gonçalo, que pleiteiam a instalação de equipamento para protocolo de petições. O colegas da Pavuna querem que seja mantido o XXV Juizado Especial Cível. Na Ilha, a classe pede o restabelecimento do espaço físico para atendimento nas serventias judiciais do Fórum Regional e, em Campos, que sejam designados juízes titulares para as varas de Família e Infância e Juventude. O presidente do TJ, ao receber o ofício, disse que as solicitações serão examinadas e que vai atender imediatamente o que for possível.

 


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