Royalties: 73 mil já aderiram à campanha

 

Movimento liderado pela OAB/RJ conta com o apoio de artistas, que literalmente vestiram a camisa pelo Rio e contra a Emenda Ibsen

 

 

O movimento Assine pelo Rio já ganhou cerca de 73 mil adesões e os artistas literalmente vestiram a camisa da campanha coordenada pela OAB/RJ em protesto contra a Emenda Ibsen, que retira do Rio R$ 7,3 bilhões em royalties do petróleo na exploração dos campos do pré-sal.

 

O cineasta Cacá Diegues, os atores Mateus Solano, Marcos Pasquim e Márcio Garcia, a promoter Liège Monteiro e o estilista Carlos Tufvesson estão entre os que aderiram ao movimento em defesa dos royalties no Rio e pela derrubada da proposta do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) que altera o sistema de distribuição dos recursos dos estados produtores.

 

Desde março, o abaixo-assinado circula no ambiente virtual www.assinepelorio.com.br, no Portal da Seccional e em livros levados às ruas e às subseções. A lista final será encaminhada às lideranças partidárias e à Mesa do Senado.

 

Fortemente rejeitada pela população fluminense, a Emenda 387/09, aprovada na Câmara dos Deputados, seguiu para apreciação dos senadores, que discutem um possível substitutivo. Parlamentares avaliam que a votação poderá ocorrer após as eleições de outubro.

 

No fim de março, 150 mil pessoas marcharam no Centro, debaixo de chuva, em passeata contra a aprovação da Emenda Ibsen. A OAB/RJ participou da manifestação com faixas e cartazes, e o presidente Wadih Damous expressou a indignação da advocacia ao afirmar que a proposta "espolia as finanças do estado, desrespeita o povo do Rio e agride a Constituição Federal".

 

Na avaliação de Wadih, a Emenda fere dispositivos da Carta na medida em que não observa o princípio da compensação, repassada em forma de royalties aos estados e municípios produtores de petróleo por conta do grande impacto sócio-ambiental decorrente da exploração.