Fila e espera, as marcas do Proger

 

Amanda Lopes

 

 

A simples tarefa de dar entrada em uma petição na 1ª Instância tem se transformado em um calvário para advogados e estagiários que dependem do serviço prestado pelo Protocolo Geral (Proger) do Fórum Central. Quase diariamente os profissionais precisam enfrentar uma longa espera para conseguir atendimento. As filas se estendem pelos corredores quentes do segundo andar do Fórum e a demora pode chegar a mais de uma hora. Às segundas-feiras e nas vésperas de feriados prolongados, o cenário, segundo os advogados, torna-se ainda pior. Na parte da tarde, após as 15h, uma aglomeração pode ser vista na entrada da sala do Protocolo - situação nada positiva para quem depende de prazos e já consome bastante tempo do dia entre as idas e vindas do escritório para as varas.

 

Um levantamento feito pelo próprio Tribunal de Justiça (TJ) em 2009 demonstrou que o Proger recebe uma média de 13.821 petições diariamente. Esse número aumenta para 18 mil às segundas-feiras e nas vésperas de feriados. Ao todo, são cerca de 40 guichês de atendimento, sendo um reservado para idosos e outros dois para atendimento especial. Entretanto, não há serventuários trabalhando em todos eles. Para tentar amenizar o problema, alguns funcionários orientam os profissionais na fila, mas nada é capaz de reduzir o tempo de espera.

 

Segundo a advogada Ana Paula Gomes e Silva, a maioria dos colegas vai ao Proger para dar entrada em apenas uma ou duas petições, algo que seria relativamente rápido se comparado a um profissional que tem diversas peças em mãos. Para ela, uma solução viável, ainda que precária e provisória, seria a criação de "guichês expressos", com atendimento voltado apenas para aqueles com um número máximo de petições. "Quem tem apenas poucas peças não deveria precisar enfrentar tanta fila. Isso é muito desgastante", reclamou Ana Paula à reportagem da TRIBUNA.  O estagiário Jefferson dos Santos Baquer de Souza concordou: "No Fórum da Barra, por exemplo, já existe um guichê especial para quem tem poucas petições. Por que não podemos ter isso aqui no Fórum Central? O advogado trabalha com prazos e, por isso, qualquer perda de tempo nos traz prejuízos", sugeriu ele.

 

Os advogados também criticaram a falta de funcionários no setor, e a carência de serventuários foi apontada como um dos principais motivos para o mau funcionamento. "O atendimento diferenciado para quem tem duas ou três petições é uma boa opção, mas acredito que também seja preciso contratar mais funcionários", afirmou a advogada Raquel Maria Sardinha. O estagiário Eduardo Baiense é outro que defende o aumento no número de serventuários para a melhoria do serviço: "Se todos os guichês funcionassem sempre, as filas seriam menores. É comum chegarmos aqui e encontrarmos uma parte deles fechada. Esperamos muito tempo e acabamos perdendo outros compromissos. Isso sem mencionar as pessoas que furam a fila e prejudicam ainda mais o atendimento", lamentou.

 

Nos últimos meses, a OAB/RJ recebeu muitas reclamações sobre as filas no Proger e a questão foi levada ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Zveiter, na visita que ele fez à Seccional, no dia 4 de maio. No encontro, Zveiter prometeu tomar providências para resolver o problema, lembrando que, durante sua atuação na Corregedoria do Tribunal, "o Proger funcionava bem". Segundo o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, a Ordem continuará exigindo as providências. "Os advogados têm reclamado do péssimo serviço prestado pelo Proger. As filas são uma constante reclamação e os colegas perdem um tempo precioso aguardando atendimento. Estamos colaborando com o Tribunal, oferecendo-lhe subsídios nesse caminho para resolver os problemas, e vamos aguardar sua resposta ao nosso pleito", declarou o presidente.

 

Procurada pela reportagem da TRIBUNA para mais esclarecimentos sobre o funcionamento do Protocolo Geral, a Corregedoria - órgão do TJ responsável pelo Proger - não se manifestou sobre o assunto.