Com um bolo de aniversário em frente ao fórum da cidade, a advocacia de Mendes, no Sul Fluminense, lembrou, em 27 de setembro, que a comarca está sem juiz titular há nove anos. Atualmente, a juíza titular da cidade vizinha Engenheiro Paulo de Frontin acumula a Vara Única de Mendes. Como só atende duas vezes por semana, a comarca já tem um gargalo de 10 mil processos.

Para o presidente da OAB/Mendes, Paulo Afonso Loyola, é “um infeliz aniversário”. Ele explicou que a situação se agravou quando houve a vinculação da comarca de Mendes à de Paulo de Frontin, há quatro anos. Segundo Loyola, o problema não é a magistrada que atualmente acumula as duas varas, e sim a vinculação. “Temos que acabar com isso. É preciso que seja aberta vacância e nomeado um juiz para Mendes”, ponderou, lembrando que a meta dos juízes na titularidade é de 100%, mas quando há jornada dupla, esse número cai para 30%. 

Representando o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, o tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, destacou que aa situação em Mendes é um caso extremo que está sendo utilizado como parâmetro. Porém, situações semelhantes se repetem em muitas comarcas no estado. “Nós repudiamos essa acumulação de juízos. Com a manifestação, dizemos que a advocacia do Rio de Janeiro não aceita a indústria da acumulação, porque não resolve o problema. Não digo que inexista boa vontade dos magistrados, pois acredito que se dedicam ao máximo. Mas é natural que, com a acumulação, se faça metade do trabalho em dois lugares ao invés de se fazer o trabalho bem feito em um só”. 

Luciano defendeu que juízes e servidores são fundamentais para a defesa da cidadania. “Só com mais juízes e mais servidores os processos andarão mais rápido. Sem juiz, o advogado não pode exercer sua atividade profissional, ressaltou”. 

 

Advogados presentes ao ato relataram que já existem audiências marcadas para março e abril do próximo ano. E que, muitas vezes, a magistrada responsável por Mendes marca mais de 20 audiências por dia.

Além dos advogados da comarca, também participaram da manifestação o vice-presidente da OAB/Nova Iguaçu, Hilário Franklin; a coordenadora regional do Departamento de Apoio às Subseções no Sul Fluminense, Denise de Paula; e o membro da Comissão de Prerrogativas Luan Cordeiro.